A legitimidade na ponderação dos direitos fundamentais
By Régis Willyan da Silva Andrade
Length4h 10m
About this audiobook
O conceito de legitimidade que vem sendo formado desde a Política de Aristóteles ao questionar a virtude em obedecer aos comandos conduzindo à alma, introduz no cenário jurídico-político a legitimidade como cerne de sustentação do regime democrático, do sistema jurídico bem como da atuação da Administração Pública. Para isso, ocorreram grandes transformações tanto no Estado constitucional desde sua concepção liberal até a atual conjuntura democrático deliberativa quanto na conquista dos direitos e garantias fundamentais. Desta forma, por meio da cooperação entre os cidadãos, poderá se verificar como o Poder Judiciário e a Administração Pública atuam como fiscais da aplicação do texto constitucional bem como da solução de conflitos de interesses público versus interesses privado, sem que haja a priori a prevalência de quaisquer deles, utilizando-se como critério a ponderação no caso concreto sempre que houver necessidade de restrição de um em face do outro, com a aplicação desta cooperação dos cidadãos que serão diretamente afetados por meio da teoria da democracia deliberativa.
Audiobook details
GenrePhilosophy
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 12, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4PARTE 1. LEGITIMIDADE POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO
51.1 – A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA
Mostrar todos os capítulosVer menos
61. 2 – A LEGITIMIDADE JURÍDICA
71. 3 – A LEGITIMIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8PARTE 2. ESTADO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO E LEGITIMIDADE
92.1 – A DETERMINAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO COMO DISCIPLINA DAS ATIVIDADES ESTATAIS
102.2 – LEGITIMIDADE POLÍTICA E AÇÃO ADMINISTRATIVA
112.3 – AÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE
12PARTE 3 – DEMOCRACIA DELIBERATIVA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL
133.1 – A IGUALDADE MATERIAL E A TEORIA CONSTITUCIONAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA
143.2 – A ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
153.3 – A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO FATOR DELIMITADOR DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL
16CONCLUSÃO
Crime E CastigoFiodor Dostoievski25h 12m4.4 (1.3M)$6 · $0.00
Sobre a éticaArthur Schopenhauer11h 9m4.3 (2.4K)$7 · $0.00
Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59m4.3 (16.6K)$7 · $0.00
Pecar e perdoarLeandro Karnal7h 57m4.4 (374)$8 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
Vita contemplativa ou sobre a inatividadeByung-Chul Han3h 18m4.2 (2.1K)$10 · $0.00
A RepúblicaPlatão24h 6m4.1 (271.6K)$6 · $0.00
A Arte PoéticaAristóteles2h 45m4.1 (46.5K)$6 · $0.00
O PríncipeNiccolò Machiavelli5h 5m4.0 (464.4K)$6 · $0.00
Dissertação sobre as paixõesDavid Hume3h 5m4.3 (145)$6 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Além Do Bem E Do MalFriedrich Nietzsche7h 26m4.2 (254.4K)$6 · $0.00
Sociedade do cansaçoByung-Chul Han2h 22m4.1 (51.2K)$6 · $0.00
Assim Falou ZaratustraFriedrich Nietzsche13h 32m4.1 (214.6K)$6 · $0.00
InfocraciaByung-Chul Han2h 3m4.1 (4K)$7 · $0.00
Falando sobre DeusByung-Chul Han2h 49m4.4 (36)$12 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10m4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Ética - Edição monolíngueSpinoza10h 20m4.8 (2.8K)$10 · $0.00
Caixa Zaratustra 2 volumes (Assim falava Zaratustra e Nietzsche e a obra por fazer: Zaratustra)Friedrich Nietzsche, Scarlett Marton24h 5m4.8 (1.1K)$30 · $0.00
You may also like
EducaçãoGary Thomas5h 15m4.1 (536)$15 · $0.00
Ciência, um MonstroPaul K. Feyerabend8h 50m4.5 (252)$9 · $0.00
A Filosofia nas EntrelinhasAragão de Moura2h 16m$19 · $0.00
Cotas raciais ou sistema universalSidney de Paula Oliveira8h 39m$14 · $0.00
A voz do empregado brasileiroMichele Ruzon Kassem3h 49m$12 · $0.00
A península - ao acasoEça de Queirós18m$2 · $0.00
O drama e a era do projetoFelipe Kaizer1h 27m$4
Significados do currículo de licenciaturaJeanne Barros Leal de Pontes Medeiros8h 41m$15 · $0.00
Anuário de ClasseVinícius Quarelli, Victor Bianchini Rebelo, Lenio Streck6h 9m$13 · $0.00
"Falando com o Mundo"Kelly Ferreira10h 24m$17 · $0.00
Noções de Direito Tributário MunicipalBeatriz Biancato4h 24m$12 · $0.00
Espirito E LetraNormando Martins L. Filho1h 56m$6 · $0.00
A riqueza das nações - vol. 2Adam Smith21h 32m4.7 (123)$20
Estado administrativo brasileiroCarlos Bolonha, Antonio Sepulveda, Pedro Fortes, Sérgio Guerra12h$14 · $0.00
A Justiça da DignidadeMatthias Mahlmann32h 16m$16 · $0.00
Intertextualidade Entre A Profissão Docente E A Entidade De ClasseFábio Cirilo Montenegro De Lima6h 29m$9 · $0.00
Diversidade Sexual e de Gênero nas Escolas no Contemporâneo da "Ideologia de Gênero"Carolina Machado Mombach3h 23m$13 · $0.00
Matizes Da DireitaRenato Alencar Dotta E Renata Duarte Simões (orgs.)9h 16m$5 · $0.00
Biopolítica, governamentalidade e educaçãoSylvio Gadelha7h 44m$9 · $0.00
Junho de 2013Virgínia Juliane Adami Paulino12h 58m$16 · $0.00