Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição

o papel do juristaDe Ricardo Antonio Lucas Camargo
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Duração15h 53m

Sobre este audiolivro

Pretende-se examinar a relação entre a tributação e a posição do Estado em face da economia à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir do debate da contaminação do raciocínio do jurista pela aparente maior "objetividade" do raciocínio econômico, mormente as ideias de "racionalidade econômica" e "eficiência". Em seguida, será retomada a discussão sobre a relação entre Economia e Direito, para o efeito não somente de precisar os campos de que um e outro ramo do conhecimento humano se irão ocupar, os pontos de afastamento e de aproximação entre eles, e, quanto ao Direito, a interface entre o Direito Tributário e o Direito Econômico. Mais adiante, examinam-se as interfaces da tributação com os modos de ação do Estado na realidade econômica, trazendo desde a delegação de serviços públicos, passando pela atuação do Estado no domínio econômico, por absorção e por participação, e a atuação do Estado sobre o domínio econômico, submetendo ao olhar crítico o emprego do dado econômico na construção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo o que se entende que seja o papel do jurista, diante desse tema.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração15 h 53 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de mai. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2I. INTRODUÇÃO
3II. “RACIONALIDADE ECONÔMICA” E “EFICIÊNCIA” COMO CRITÉRIOS DE JUSTIÇA
41 GENERALIDADES
52 RACIONALIDADE ECONÔMICA
Mostrar todos os capítulos
63 EFICIÊNCIA ECONÔMICA
74 RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA E CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA SUA COMPREENSÃO (pt. 1)
84 RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA E CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA SUA COMPREENSÃO (pt. 2)
9III. A PRESENÇA ESTATAL NA ECONOMIA E A TRIBUTAÇÃO
101 GENERALIDADES
112 A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
123 ATUAÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
134 ATUAÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO (pt. 1)
144 ATUAÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO (pt. 2)
154 ATUAÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO (pt. 3)
16IV CONCLUSÃO
17V. REFERÊNCIAS (pt. 1)
18V. REFERÊNCIAS (pt. 2)
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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