Ideologia no Supremo Tribunal Federal

análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018De Adelmar de Miranda Tôrres
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Duração4h 17m

Sobre este audiolivro

A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 17 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de set. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
3INTRODUÇÃO
41 TEORIAS SOBRE A DECISÃO JUDICIAL (JUDICIAL BEHAVIOR)
51.1 Modelo Atitudinal
Mostrar todos os capítulos
61.1.1 Caracterização da modelagem atitudinal
71.1.2 Origens do Modelo Atitudinal
81.1.3 Justificativas teóricas
91.1.4 Evidências
101.1.5 Limitações do Modelo Atitudinal
111.2 Modelo legalista
121.2.1 Justificativas teóricas
131.2.2 Identificação dos princípios e normas jurídicos
141.2.3 Evidências
152 CONCEITO DE IDEOLOGIA JUDICIAL E COMO MENSURÁ-LA
162.1 Os desafios conceituais
172.2 Os desafios metodológicos
182.3 Codificação dos casos judiciais para fins de mensuração da ideologia
192.4 Métodos de mensuração da ideologia judicial
203 ESTRATÉGIA EMPÍRICA
213.1 Metodologia
223.2 Hipóteses
233.3 Os dados e sua coleta
244 ANÁLISE DOS RESULTADOS
254.1 Análise descritiva dos dados
264.2 As preferências políticas (ideal points) dos Ministros do STF
274.3 Teste do Modelo Atitudinal (Apêndices 8-A e 8-B)
284.4 Teste do Modelo Legalista (Apêndice 9-A e 9-B)
29CONCLUSÃO
30APÊNDICE
31Anexo
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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