
Ideologia no Supremo Tribunal Federal
análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018De Adelmar de Miranda TôrresDuração4h 17m
Sobre este audiolivro
A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 17 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de set. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
3INTRODUÇÃO
41 TEORIAS SOBRE A DECISÃO JUDICIAL (JUDICIAL BEHAVIOR)
51.1 Modelo Atitudinal
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61.1.1 Caracterização da modelagem atitudinal
71.1.2 Origens do Modelo Atitudinal
81.1.3 Justificativas teóricas
91.1.4 Evidências
101.1.5 Limitações do Modelo Atitudinal
111.2 Modelo legalista
121.2.1 Justificativas teóricas
131.2.2 Identificação dos princípios e normas jurídicos
141.2.3 Evidências
152 CONCEITO DE IDEOLOGIA JUDICIAL E COMO MENSURÁ-LA
162.1 Os desafios conceituais
172.2 Os desafios metodológicos
182.3 Codificação dos casos judiciais para fins de mensuração da ideologia
192.4 Métodos de mensuração da ideologia judicial
203 ESTRATÉGIA EMPÍRICA
213.1 Metodologia
223.2 Hipóteses
233.3 Os dados e sua coleta
244 ANÁLISE DOS RESULTADOS
254.1 Análise descritiva dos dados
264.2 As preferências políticas (ideal points) dos Ministros do STF
274.3 Teste do Modelo Atitudinal (Apêndices 8-A e 8-B)
284.4 Teste do Modelo Legalista (Apêndice 9-A e 9-B)
29CONCLUSÃO
30APÊNDICE
31Anexo