Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível

um risco à efetivação do direito fundamental à saúdeDe Isaac Pandolfi
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 8m

Sobre este audiolivro

Na presente obra, critica-se o mito de que a concretização de obrigações fundamentais prestacionais está submetida à existência de recursos financeiros, expondo, assim, a fragilidade da tradição positivista pautada na permissividade da discricionariedade judicial, que se ergueu em torno da Cláusula da Reserva do Possível. Trilhando os caminhos do Direito como Integridade, evidencia-se que todo e qualquer direito possui um custo e sua concretização, longe de ser uma dicotomia excludente, deve ser entendida ontologicamente no seio dos princípios que norteiam a comunidade.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração5 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE 01 PARA ALÉM DO MÉTODO: UMA COMPREENSÃO MAIS AMPLA DO DIREITO
41. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS PARA A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO
52. O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A SUPERAÇÃO DOS PARADIGMAS SEMÂNTICOS
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62.1. SÚDITOS DO IMPÉRIO DE QUAL DIREITO?
72.2. A COMUNIDADE PERSONIFICADA E O ROMANCE EM CADEIA: MAIS UMA TÉCNICA INTERPRETATIVA?
82.3. PARA ALÉM DA TRADIÇÃO: A SUPERAÇÃO PELA INTEGRIDADE
9PARTE 02 A CATEGORIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU ENFRAQUECIMENTO
103. A DESMISTIFICAÇÃO DO PARADIGMA CATEGORIZADOR
113.1. UMA VINCULAÇÃO IDEOLÓGICA AO POSITIVISMO JURÍDICO
123.2. O ARTIFÍCIO DAS ESCOLHAS TRÁGICAS
134. OS CUSTOS SOB O VIÉS DA INTEGRIDADE
144.1. A ALTERAÇÃO INTERPRETATIVA DAS DIMENSÕES DA RESERVA DO POSSÍVEL
154.2. A VIRTUDE DA INTEGRIDADE E O CUSTO DOS DIREITOS
16PARTE 03 AS PRÉ-COMPREENSÕES E A SAÚDE NA CORTE SUPREMA
175. O DESENCADEAMENTO DO ROMANCE
185.1. A COERÊNCIA ESTRATÉGICA DAS DECISÕES DO STF
195.2. O EMBUSTE METODOLÓGICO E O FORTALECIMENTO DO POSITIVISMO. O PRECONCEITO DAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
20CONSIDERAÇÕES FINAIS
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20min4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51min4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19min4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44min4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59min4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37min4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33min4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17min4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37min4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49min4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54min4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49min4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14min5.0 (1)$6 · $0.00
A Ciência De Ser Rico Por Wallace D. WattlesAdaptado Por Jorge Purgly2h 53min4.6 (1.3K)$6 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26min4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5min4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44min4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6min4.4 (2.8K)$9 · $0.00
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