30 Anos Do Código De Defesa Do Consumidor: Por Um Enfoque Histórico-normativo
By Elói Martins Senhoras (organizador)
Length4h 11m
About this audiobook
A defesa do consumidor no Brasil tornou-se referência no campo do Direito do Consumidor desde a criação da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor ou pelo acrônimo CDC, quando se tornou objeto de crescente estudo e referência pela comunidade epistêmica nacional e internacional. Partindo desta relevante temática, o objetivo da presenta obra é analisar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro à luz da celebração de 30 anos de sua existência, por meio de um olhar disciplinar do campo epistemológico do Direito do Consumidor que toma como referência a combinação de diferentes abordagem jurídicas, focadas nos recortes histórico e normativo. O roteiro metodológico do livro é caracterizado por uma abordagem exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins e por uma natureza qualitativa fundamentada em um método histórico-teórico-normativo/dedutivo e nos procedimentos de revisão bibliográfica e documental no levantamento de dados e de análise gráfica e hermenêutica na interpretação dos dados. As discussões elaboradas pelo conjunto diversificado de 3 pesquisadoras e 5 pesquisadores com origem nas macrorregiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país refletem um microuniverso de diferentes óticas analíticas, demonstrando assim a plural riqueza nas formações acadêmicas e experiências profissionais dentro da própria comunidade epistêmica de Direito do Consumidor no Brasil. Estruturado em cinco capítulos, o presente livro apresenta um duplo olhar histórico e normativo sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil que oportuniza uma apreensão analítica de sua relevância no ordenamento jurídico nacional ao longo de três décadas desde a sua criação na garantia de uma série de interesses, obrigações e direitos difusos e coletivos. Os principais debates ilustrados sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesta obra versam respectivamente sobre a sua natureza como expoente-mor da teoria contratual pós-moderna, suas relações com o Código Civil, bem como os principais avanços e desafios contextualizados por mudanças econômicas no país e por discussões sobre o Direito do Consumidor e seus marcos histórico-normativos no Brasil. Escrito por meio de uma linguagem direta e sem rodeios, o presente livro se apresenta como uma obra recomendada para um amplo público de leitores, desde o leigo cidadão-consumidor que busca novos conhecimentos na busca de garantia por seus direitos, quanto um público especializado de causídicos, acadêmicos ou pesquisadores interessados por reflexões e atualizações no campo do Direito do Consumidor.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Psychology
Length4 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 2, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
130 ANOS DO CÓDIGO
2T832 SENHORAS, Elói Martins (organizador).
3EDITORIAL
4INTRODUÇÃO│ 11
5INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
6troca eram distintos dos atuais regulados predominantemente pelo capitalismo.
7com
8CARACTERIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
10Disponível
11Especialização
12Giovana Batisti Vieira
13REFERÊNCIAS
14Ricardo Maurício Freire Soares
15O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
16ORIGEM E PRINCÍPIOS INERENTES À QUESTÃO PROTETIVA AO CONSUMIDOR NO BRASIL
17A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA E SUA RELAÇÃO COM O CONSUMO
18REFERÊNCIAS
19em: <http://www.conjur.com.br>. Acesso
20Karine Monteiro Prado
21A OFERTA AO “PÚBLICO” CIVIL E EMPRESARIAL E AO “PÚBLICO” CONSUMIDOR
22LESÃO NOS CONTRATOS CIVIS, INTEREMPRESARIAIS E DE CONSUMO
2316 Conforme o art. 171, II. 17 Art. 157, § 2º.
24a lesão subjetiva, de caráter voluntarista (BARLETTA, 2005; RUZYK; GLITZ, 2003).
25OBSERVAÇÕES FINAIS
26NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
2730 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: POR UM ENFOQUE HISTÓRICO-NORMATIVO
More from Elói Martins Senhoras (organizador)
Educação Ambiental: Debates TemáticosElói Martins Senhoras (organizador)4h 29m$8 · $0.00
Agroecologia & Educação Do Campo: Discussões EmpíricasElói Martins Senhoras (organizador)5h 46m$8 · $0.00
Gestão De Pessoas: Enfoques De Administração PúblicaElói Martins Senhoras (organizador)7h 12m$8 · $0.00
Saúde Pública: Agendas MultidisciplinaresElói Martins Senhoras (organizador)7h 40m$8 · $0.00
Logística: Reversa, Verde E SustentávelElói Martins Senhoras (organizador)7h 31m$8 · $0.00
Covid-19, Política E DireitoElói Martins Senhoras (organizador)4h 42m$8 · $0.00
Covid-19: Saúde Da Mente E Do CorpoElói Martins Senhoras (organizador)2h 42m$8 · $0.00
Resíduos Sólidos: Ensaios Jurídico-político-econômicosElói Martins Senhoras (organizador)7h 9m$8 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24m4.3 (28.4K)$10 · $0.00
A lei do Sucesso financeiro (Traduzido)Edward E. Beals2h 40m4.3 (1.6K)$5.70 · $0.00
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$8.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$6.99 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$11.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 15m4.5 (19.1K)$8.99 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$4.99 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$7.99 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
Um corpo estranhoGuacira Lopes Louro2h 53m4.5 (355)$7.99 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.5 (1.2K)$11.99 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 47m4.4 (2.2K)$8.99 · $0.00
AlegriaAlexander Lowen12h 13m4.4 (2.2K)$11 · $0.00
Do que estamos falando quando falamos de estuproSohaila Abdulali7h 15m4.4 (3.4K)$11.99 · $0.00
O drama da criança bem-dotadaAlice Miller3h 41m4.3 (4.5K)$6.99 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$11.99 · $0.00
You may also like
Cidades Dinâmicas: um guia para intervenções urbanas economicamente sustentáveisMarcos Ricardo dos Santos7h 21m$12 · $0.00
Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalhoViviane Herbst Padilha May4h 59m$17 · $0.00
Democracia e Jurisdição ConstitucionalAlessandro Batista Braga4h 29m$12 · $0.00
Política de Desenvolvimento Portuário BrasileiroCassia Bömer Galvão20h 20m$32 · $0.00
A gratuidade e a ordem constitucional brasileiraAline Fatima Morelatto11h 10m$14 · $0.00
A riqueza das nações - vol. 2Adam Smith21h 32m4.7 (123)$21
Arquitetura em TransformaçãoEverton Madeira de Souza4h 54m$25 · $0.00
Direito Processual Do Trabalho Para ConcursosAdeilson Nogueira30m$13 · $0.00
A península - ao acasoEça de Queirós18m$2 · $0.00
O Direito à Saúde no MercosulNereu Luiz Conte11h 41m$17 · $0.00
Relações Civil-político-militares Na América Do SulElói Martins Senhoras1h 52m$8 · $0.00
Temas Empresariais E Soluções, Em PareceresMarco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas1h 54m$5 · $0.00
Inadmissibilidade das provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoaLuis Carlos Simionato Junior4h 54m$12 · $0.00
Pachukanis e KelsenBruna Helena Pereira Junqueira2h 1m$10 · $0.00
A Gestão de Escolas Públicas MunicipaisRaimundo Sousa, Socorro Vasconcelos, Miguel Queiroz, Mary Jose Pereira19m$12 · $0.00
COSIPManoel Gilmar de Lima2h 5m$10 · $0.00
América Da Conquista À IndependênciaRuben Ygua3h 54m$8 · $0.00
Comissões de representantes dos trabalhadores dentro das empresasMarcus Vinícius Ramos Côrtes4h 21m$12 · $0.00
Imposto de renda sobre lucros auferidos no exteriorJoão Maria Pegado de Medeiros8h 47m$13 · $0.00
Entre a cruz, a flecha e a espadaJordan Lima Perdigão4h 53m$12 · $0.00