
Jurisdição civil
o requerimento administrativo prévio à luz da dinâmica dos conflitosDe Rodrigo Vieira de AquinoDuração2h 57m
Sobre este audiolivro
O objetivo da obra vai ao encontro daquilo que se denomina como sistema adequado de resolução de disputas e busca mergulhar o leitor nos contornos do dinamismo revelado pela teoria moderna do conflito. Desvendou-se a lide sob o viés sociológico, surgindo daí dois conceitos extremamente interessantes e inéditos no campo do direito processual: os fenômenos da intensidade e da interação conflitivas. Na atual conjuntura e de acordo com os entendimentos recentes das cortes superiores, a pretensão resistida deve ser verificada apenas após o cotejo da intensidade do meio utilizado para obtenção do fim almejado e da interação que deste meio decorre, ou seja, o modo como a outra parte absorve o recurso utilizado. Três posturas foram bem delineadas na obra: a positiva, ocasião em que o bem da vida em escassez será adjudicado à parte que utilizou do recurso, resultando em pacificação social; a negativa, hipótese de verdadeira resistência por ação, e a omissiva, que decorre da inércia da outra parte após a intensificação do meio utilizado - estas últimas legitimam o interessado a ingressar com ação judicial. Por fim, e não menos interessante, é o fenômeno ao qual denominamos como interação negativa chapada ou evidente, que está umbilicalmente ligado ao conceito de pretensão resistida por comportamento anterior evidentemente contraditório à pretensão de um dos atores no cenário do conflito. São estas, portanto, as nuances de extremo interesse público e acadêmico, instigando o leitor ao conhecimento de seus conceitos e de todo aporte sociológico que pode ser feito para legitimar uma decisão judicial que mereça incurso no campo do interesse de agir em juízo.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 57 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3I - O AXIOMA DO ACESSO À JUSTIÇA E A GUINADA JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO RE Nº 631.240
41.1 O ART. 5º, INCISO XXXV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: ORIGEM, SEDIMENTAÇÃO E OS PROBLEMAS DE SUA DEMASIADA AMPLITUDE
51.2 O MOVIMENTO JURISPRUDENCIAL DE CONTENÇÃO DE LIDES: “JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA”?
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6II - ANÁLISE DO RE Nº 631.240 À LUZ DA DINÂMICA DO CONFLITO
72.1 NOÇÕES GERAIS E APONTAMENTOS BREVES SOBRE DINÂMICA DO CONFLITO: A INTENSIDADE E A INTERAÇÃO CONFLITIVA
82.2 A INTENSIDADE CONFLITIVA EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A ESCOLHA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – DIREITO DE PETIÇÃO – COMO MEIO EFICAZ E MENOS INTENSO PARA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO CIDADÃO
92.3 A INTERAÇÃO SOB A ÓTICA DA ADMINISTRAÇÃO: O CONSENSO E A SUBMISSÃO (INTERAÇÃO POSITIVA) E O DISSENSO E A OMISSÃO (INTERAÇÃO NEGATIVA) RESULTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
102.3.1 A interação positiva: o processo administrativo como meio eficaz à consecução de direitos subjetivos
112.3.2 A interação negativa por ação: a resistência fundada da administração
122.3.2 A interação negativa por omissão: o silêncio administrativo que resulta dissenso
132.3.3 A interação negativa chapada ou evidente
14III - O INTERESSE PROCESSUAL: UMA RELEITURA COM ENFOQUE NA DINÂMICA DO CONFLITO
153.1 A JUSTIÇA MULTIPORTAS E A SUBSIDIARIEDADE DA JURISDIÇÃO CIVIL:
163.2 O INTERESSE DE AGIR COMO CONDICIONANTE DO ACESSO À JUSTIÇA: A NECESSIDADE DE SE IR A JUÍZO EM COTEJO COM A DINÂMICA DO CONFLITO E AS DIRETRIZES DO RE Nº 631.240
17CONCLUSÃO