Mutações Constitucionais e Racionalismo Crítico

De Pedro de Oliveira Alves
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Duração12h 12m

Sobre este audiolivro

Nesta obra, o autor apresenta uma versão ampliada de sua Tese de Doutorado em Direito, desenvolvida na Universidade Federal de Pernambuco e aprovada com reconhecimento público de distinção em junho de 2021. O livro enfrenta o tema das mutações constitucionais a partir de uma perspectiva diferenciada. Dividida em 5 capítulos, a pesquisa desenvolve o paradigma teórico do Racionalismo Crítico a partir de autores como Karl Popper, Hans Albert, Reinhold Zippelius e Bernd Rüthers. Além de sistematizar as diferentes teorias desenvolvidas na Alemanha e no Brasil sobre a mutação constitucional, a pesquisa também realiza uma ampla avaliação crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal e da literatura brasileira sobre o tema. Como as decisões judiciais fundamentam a ocorrência de mutação constitucional? Quais as ferramentas e os critérios que podem contribuir para a análise da qualidade do direito constitucional? Questões como essas são respondidas a partir da formulação de um modelo analítico para buscar o aperfeiçoamento da prática jurídica e do ensino do direito no Brasil. Reunindo elementos teóricos e dogmáticos, a pesquisa apresenta fundamentações e sistematizações imprescindíveis para o aperfeiçoamento de decisões judiciais, peças processuais e trabalhos acadêmicos.

Detalhes do audiolivro

GêneroPhilosophy
Duração12 h 12 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de abr. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 A APLICAÇÃO DO RACIONALISMO CRÍTICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL: PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA
42.1 O SENTIDO DA RAZÃO CRÍTICA NA TEORIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO
52.2 PROBLEMAS E DEVERES JURÍDICOS COMO PONTOS DE PARTIDA
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62.3 A SINGULARIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E SEU MODO DE COMPREENSÃO
72.4 ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE NÃO É RACIONALISMO CRÍTICO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
82.5 NOSSO ESFORÇO EM TORNO DE UMA METODOLOGIA CRÍTICA PARA O ESTUDO DAS MUDANÇAS DE COMPREENSÃO SOBRE O DIREITO
93 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESPAÇO GERMÂNICO: PROBLEMAS EPISTEMOLÓGICOS INICIAIS
103.1 PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO SÉCULO XIX À I GUERRA MUNDIAL: AS INFLUÊNCIAS DE PAUL LABAND E GEORG JELLINEK
113.2 A “CRISE DO DIREITO PÚBLICO” E O SURGIMENTO DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL: A BUSCA POR UM NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL E AS INCERTEZAS METODOLÓGICAS SOBRE A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
123.3 A “ESCOLA DE RUDOLF SMEND” E SEU FORTALECIMENTO NA REPÚBLICA DE WEIMAR E NO PERÍODO PÓS-NAZISTA: AS CONTRIBUIÇÕES DE HSÜ DAU-LIN E KONRAD HESSE SOBRE AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
133.4 O RESGATE ADAPTADO DA OBRA DE CARL SCHMITT NO FINAL DO SÉCULO XX E AS NOVAS DISCUSSÕES SOBRE A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
144 RECEPÇÃO TEÓRICA DA “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL” NA LITERATURA JURÍDICA BRASILEIRA
154.1 ANÁLISE DA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA SOBRE O TEMA DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
164.1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE RECEPÇÃO JURÍDICA E SUA DEMARCAÇÃO HISTÓRICA
174.1.2 PERÍODO VANGUARDISTA DAS MUTAÇÕES BRASILEIRAS: DOS PRIMEIROS ESFORÇOS DOUTRINÁRIOS ÀS PRIMEIRAS DECISÕES DO STF
184.1.3 PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO E CRÍTICA CORRETIVA: DAS PRIMEIRAS DECISÕES DO STF AO ESTABELECIMENTO DE UM AMPLO PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS
194.2 ANÁLISE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA ACADEMIA BRASILEIRA
204.3 CRÍTICA DAS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS SOBRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
215 A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
225.1 PESQUISA EXPLORATÓRIA COM DECISÕES DO STF (1988-2018): OPÇÕES METODOLÓGICAS
235.2 OS DESAFIOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DIANTE DA INÉRCIA ESTATAL E DO INADIMPLEMENTO DOS DEVERES ESTATAIS: OS VOTOS DO MIN. CELSO DE MELLO SOBRE OS PROCESSOS INFORMAIS DE MUDANÇA CONSTITUCIONAL
245.3 O USO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO ARGUMENTO DECISÓRIO: A CONTROVERSA ATUALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DIANTE DA NOVA PERCEPÇÃO DO DIREITO
255.4 A MUTAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL COMO RESULTADO DAS ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS: O EMBLEMÁTICO CASO DA RECLAMAÇÃO 4335 E A ATUAL DISCUSSÃO DO STF
265.5 ALTERAÇÕES INTERPRETATIVAS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS POR MEIO DE MUTAÇÕES: GUINADA JURISPRUDENCIAL OU ATUALIZAÇÃO DO ÂMBITO NORMATIVO?
275.6 CRÍTICA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA BRASILEIRA
286 O PROBLEMA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO RACIONALISMO CRÍTICO: APLICAÇÃO DE UM MODELO ANALÍTICO DO DIREITO
296.1 QUESTÕES PRELIMINARES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO RACIONALISMO CRÍTICO NO DEBATE SOBRE AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
306.2 ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PREMISSAS: PROBLEMA, TRADIÇÃO JURÍDICA E ESCOLHA DO PARÂMETRO
316.3 ETAPA 2: CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS HIPOTÉTICOS ALTERNATIVOS E FALSEÁVEIS: ANÁLISE DE CONSEQUÊNCIAS E REFUTAÇÃO CRÍTICA
326.4 ETAPA 3: CORREÇÃO DOS EFEITOS E REGULARIZAÇÃO PROPORCIONAL NORMATIVA
336.5 UM MODELO DE CIÊNCIA JURÍDICA: ACOMPANHAMENTO CRÍTICO DOS RESULTADOS E (NOVA) ABERTURA À CRÍTICA DAS DECISÕES JURÍDICAS
347 CONSIDERAÇÕES FINAIS
35APÊNDICE A – RELATÓRIO DE DECISÕES ANALISADAS
36APÊNDICE B – ELEMENTOS DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PARA DECRETAÇÃO DE MUDANÇAS INTERPRETATIVAS
37SOBRE O AUTOR
Sobre a éticaArthur Schopenhauer11h 9min4.3 (2.4K)$7 · $0.00
​Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59min4.3 (16.6K)$7 · $0.00
Pecar e perdoarLeandro Karnal7h 57min4.4 (374)$8 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
Breve tratado de Deus, do homem e do seu bem-estarBaruch de Espinosa (Spinoza)3h 30min4.3 (332)$9 · $0.00
Vita contemplativa ou sobre a inatividadeByung-Chul Han3h 18min4.2 (2.1K)$10 · $0.00
A RepúblicaPlatão24h 6min4.1 (271.6K)$6 · $0.00
A Arte PoéticaAristóteles2h 45min4.1 (46.5K)$6 · $0.00
O PríncipeNiccolò Machiavelli5h 5min4.0 (464.4K)$6 · $0.00
Dissertação sobre as paixõesDavid Hume3h 5min4.3 (145)$6 · $0.00
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Ética – Edição bilíngueBaruch de Espinosa (Spinoza)19h 22min4.7 (2.1K)$19 · $0.00
Vocabulário de Foucault (Edição revista e ampliada)Edgardo Castro29h 39min4.7 (497)$11.99 · $0.00

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