Valor Liberdade do Trabalhador e o trabalho análogo ao de escravo
By Wesley Henrique de Mello Aguiar
Length13h 16m
About this audiobook
Este livro aborda o valor da liberdade do trabalhador e sua violação, através da submissão do trabalhador em condição análoga à de escravo. Analisam-se os aspectos históricos de liberdade no trabalho e as perspectivas de valor do trabalho no pensamento político e econômico que contribuíram para proteção do valor das liberdades do trabalhador. Estudam-se as principais normas internacionais e constitucionais brasileira, que garantem os direitos humanos e fundamentais mínimos, na proteção das liberdades individuais e coletivas do trabalhador. Investigam-se as condições de trabalho, nas quais realizadas de forma individual ou cumulativamente, caracterizam a condição análoga à de escravo, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, bem ainda, como essa forma de trabalho viola os valores de liberdade do trabalhador. Analisam-se os mecanismos do sistema jurídico brasileiro e sua importância no combate de todas as formas de trabalho análogo à de escravo, na proteção dessas liberdades ao trabalhador.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
233.2. DA CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO PELO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
2INTRODUÇÃO
243.2.1. TRABALHO FORÇADO
31. VALOR DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
253.2.2. JORNADA EXAUSTIVA
41.1. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE VALOR DO TRABALHO
263.2.3. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO
51.1.1. VALOR DO TRABALHO NO PERÍODO ANTIGO
273.2.4. RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO EM FUNÇÃO DE DÍVIDA CONTRAÍDA
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61.2.2. VALOR DO TRABALHO NO PERÍODO MEDIEVAL
283.2.5. MODALIDADES EQUIPARADAS
71.2.3. VALOR DO TRABALHO NO PERÍODO CONTEMPORÂNEO.
293.2.6. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA
81.2. CONSIDERAÇÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS SOBRE O VALOR DO TRABALHO
303.3. A IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
91.2.1. VALOR DO TRABALHO NO PENSAMENTO POLÍTICO
313.4. CONTRASTE DA PROTEÇÃO DA LIBERDADE DO TRABALHADOR NUM PAÍS CONTINENTAL E COMPLEXO COMO NO BRASIL.
101.2.2. VALOR DO TRABALHO NO PENSAMENTO ECONÔMICO
323.4.1. ATUAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO
111.3. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS MÍNIMOS DO TRABALHADOR.: 1.3.1. PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS MÍNIMOS DO TRABALHADOR.
333.4.2. ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BRASIL NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO.
122. VALOR DA LIBERDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR.
343.4.2.1. CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DEGRADANTE COMO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO.
132.1. LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
353.4.2.2. MIGRANTES EM TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO NO BRASIL
142.1.1. LIBERDADE DO TRABALHADOR À LUZ DAS NORMAS INTERNACIONAIS.
363.4.2.3. TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO NA FAZENDA DE FUMO
152.1.2. LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
373.4.2.4. INDÍGENAS EM CONDIÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO
162.2. LIBERDADE DO TRABALHADOR
383.4.3. ATUAÇÃO JUDICIAL DO BRASIL NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO
172.2.1. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE DO TRABALHADOR
393.4.3.1. DIVERGÊNCIA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DEGRADANTE DE TRABALHO COMO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO
182.2.2. LIBERDADE INDIVIDUAL DO TRABALHADOR
403.4.3.2. ADOÇÃO “À BRASILEIRA” E O TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO (pt. 1)
192.2.3. LIBERDADE COLETIVA DO TRABALHADOR. (pt. 1)
413.4.3.2. ADOÇÃO “À BRASILEIRA” E O TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO (pt. 2)
202.2.3. LIBERDADE COLETIVA DO TRABALHADOR. (pt. 2)
42CONCLUSÃO
213. O TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DO VALOR LIBERDADE DO TRABALHADOR.
43POSFÁCIO
223.1. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS DO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO NO BRASIL.
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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