O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do Direito do Trabalho
Fundamentos filosóficos e jurídicos do princípio da dignidade - Conceituação e limites da sua normatividade - Aplicação prática nas lides trabalhistas - Violações ao princípio da dignidade - A posição da Jurisprudência Trabalhista sobre a matériaBy José Orlando Schäfer
Length8h 12m
About this audiobook
O objetivo primeiro desta obra é auxiliar os operadores do Direito na melhor compreensão do princípio da dignidade humana e, especialmente, no seu manejo em suas atividades relacionadas ao dia a dia jurídico. Em seus pilares, o presente texto se organiza da seguinte forma: por primeiro, traz uma profunda reflexão de cunho filosófico acerca da dignidade humana, mostra a sua origem, os seus fundamentos teóricos e o seu conceito. Logo a seguir, o livro adentra em questões mais práticas, dando ensejo oportuno para, no segundo capítulo, demonstrar os termos em que o princípio da dignidade humana foi acolhido pelo sistema jurídico brasileiro. No terceiro capítulo, demonstra-se como o Direito Laboral se organiza em torno desse princípio. Esse capítulo traz, ainda, para melhor compreensão e sintetização do tema, uma importante contribuição da Jurisprudência Trabalhista, demonstrando o potencial do princípio da dignidade humana na qualificação argumentativa e nas decisões das Cortes. A posição da Jurisprudência é reforçada, ainda, pela transcrição, no anexo, de inúmeras decisões dos Tribunais Trabalhistas que abordam diretamente o princípio da dignidade humana. Em síntese, a leitura deste livro dará aos operadores do direito as bases necessárias para que possam incluir o princípio da dignidade humana nos debates que fazem parte da sua atuação profissional, especialmente nas lides forenses.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 APRESENTAÇÃO
32 ADVERTÊNCIA AO LEITOR
43 INTRODUÇÃO
54 A DIGNIDADE HUMANA COMO VALOR MORAL
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64.1 O SER HUMANO PORTADOR DA DIGNIDADE
74.2 AS DIMENSÕES INDIVIDUAL E SOCIAL DO SER HUMANO
84.3 O QUE DEVE SER ENTENDIDO POR DIGNIDADE
94.4 AS DIMENSÕES INDIVIDUAL E SOCIAL DA DIGNIDADE
105 A DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
115.1 DIGNIDADE HUMANA: DE VALOR RELIGIOSO E MORAL A PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
125.2 A DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
135.3 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA
145.4 A DIGNIDADE HUMANA E O MÍNIMO ÉTICO-JURÍDICO CONSTITUCIONAL
156 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DO TRABALHO
166.1 O DIREITO DO TRABALHO COMO SISTEMA PARA A REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE NO TRABALHO
176.2 O OLHAR DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
186.3 O REFORÇO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
196.4 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E SUAS VIOLAÇÕES FÁTICAS NO BRASIL
207 CONCLUSÃO
21ANEXOS: ANEXO I - A JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
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