Vade Mecum – Região Norte: Covid-19 / Coronavírus / Sars-cov-2
By Cândida A. B. M. Senhoras; Elói Martins Senhoras
Length40h 52m
About this audiobook
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da região Norte do país a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length40 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 15, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1VADE MECUM – REGIÃO NORTE COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2
2V123 SENHORAS, Cândida Alzira Bentes de Magalhães; SENHORAS, Elói Martins.
3EDITORIAL
4Paródia jurídica – Vade Mecum
5Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Show all chaptersShow less
6§ 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
7Art. 20. São bens da União:
8XXIX - propaganda comercial.
9DO DISTRITO FEDERAL
10DOS TERRITÓRIOS
11II - desde a posse:
12Art. 63. Não será admitido aumento da despesa prevista:
13Emenda
14DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
15DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
16candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
17DOS MINISTROS DE ESTADO
18I - aos tribunais:
19I - processar e julgar, originariamente:
20I - mediante eleição, pelo voto secreto:
21Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
22DAS FORÇAS ARMADAS
23III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
24II - a isenção ou não-incidência, salvo determinação em contrário da legislação:
25(Incluído
26Art. 158. Pertencem aos Municípios:
27Art. 159. A União entregará: (Vide Emenda Constitucional nº 55, de 2007)
28II e
29§ 1º Caberá a uma Comissão mista permanente de Senadores e Deputados:
30(Revogado
31Art. 177. Constituem monopólio da União:
32DA POLÍTICA URBANA
33VIII - a habitação para o trabalhador rural.
34DISPOSIÇÕES GERAIS
35III - participação da comunidade.
36II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
37promulgação
38II - alocação ou transferência de recursos de qualquer espécie.
39Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se também:
40importância
41EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107, DE 02 DE JULHO DE 2020
42b) vencidos: serão considerados preclusos, vedada a sua reabertura;
43instruída
44LEI Nº 3621, DE 5 DE MAIO DE 2020
45LEI Nº 3.623, DE 5 DE MAIO DE 2020
46LEI Nº 3.627, DE 12 DE MAIO DE 2020
47LEI Nº 3.631, DE 26 DE MAIO DE 2020
48imediatamente
49DECRETO Nº 5.495, DE 20 DE MARÇO DE 2020
50VI – agrupamentos de pessoas em locais públicos.
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Descobrindo criançasViolet Oaklander15h 8m4.9 (278)$14 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 25m4.7 (1.3K)$13 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$5.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$12 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.6 (611)$7.99 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 24m4.6 (268)$5.16 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 44m4.6 (460)$10 · $0.00
Amor, sexualidade, feminilidadeSigmund Freud, Maria Rita Salzano Moraes12h 4m4.5 (2.7K)$13 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
You may also like
Coletânea De Artigos Sobre Auditoria OperacionalLuiz Gilberto Mury3h 40m$5 · $0.00
Liquidação De Sentença E Execução TrabalhistaGleibe Pretti2h 56m4.8 (11)$7 · $0.00
1800 Frases Introdutórias E Conectivas Para DissertaçãoDeolival Gusson Filho2h 25m$7 · $0.00
Orçamento ParticipativoPedro Henrique Moreira Simões3h 10m$6 · $0.00
Casa SeguraEverton Teodoro5h 50m$5 · $0.00
Cpfr No VarejoJefferson Pinho3h 17m$8 · $0.00
Ensino ReligiosoFranci Dalva3h 58m$13 · $0.00
Constituição Federal - 3. ed. - 2019.Guilherme Peña de Moraes22h 45m$6 · $0.00
Apostila Noções De Direito ConstitucionalOrganizador: Zélio Cabral6h 22m$6 · $0.00
Minibook Animais de EstimaçãoUnknown Author19m$4 · $0.00
Agência Nacional De Saúde Suplementar: O Estado E A Saúde Privada No BrasilKristian Rodrigo Pscheidt5h 7m$5 · $0.00
Fundo Garantidor Para Investimentos (fgi):Alfredo Gonçalves Nascimento3h 54m$5 · $0.00
Qualidade Aplicada No Transporte ColetivoWesley Braytiner De Souza Silva3h 16m$5 · $0.00
Concurso Nacional UnificadoCátia Barbosa3h 23m$7 · $0.00
Normas Fundamentais No Processo CivilJosé Franklin De Sousa17h 48m$6 · $0.00
A Dinâmica Das Tutelas De Urgência No Novo Código De Processo CivilVinicios Nunes Bonfim2h 19m$5 · $0.00
A Aplicação Do Princípio Da Igualdade No Direito Do ConsumidorGuilherme Viana Cavalcanti6h 49m$7 · $0.00
Direito E RealidadeAntonio Cláudio Da Silva Neto E Amanda Souza Amado; Isaias Cantidiano De Oliveira Neto; Wandervaldo Ferreira Santos1h 28m$6 · $0.00
Contratos imobiliáriosMarcelo de Oliveira Milagres6h 49m$8 · $0.00
Megaeventos E Seu Impacto JurídicoPatrícia Borba Vilar Guimaraes E Yanko Marcius De Alencar Xavier (org.)9h 23m$6 · $0.00