Constituição Federal - 12. ed. - 2026
By Guilherme Peña de Moraes
Length32h 45m
About this audiobook
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde
então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais
que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do
ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do
controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras
configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora
FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o
projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto
da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos
profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da
Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 138/2025; a íntegra dos
atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata
ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma
constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas
da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de
constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (47)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length32 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 13, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
24Capítulo I
2Constituição Da República Federativa Do Brasil Promulgada em 05.10.1988
25Capítulo II
3Capítulo I
26Capítulo III
4Capítulo II
27Capítulo IV
5Capítulo III
28Capítulo I
Show all chaptersShow less
6Capítulo IV
29Capítulo II
7Capítulo V
30Capítulo III
8Capítulo I
31Capítulo IV
9Capítulo II
32Capítulo V
10Capítulo III
33Capítulo VI
11Capítulo IV
34Capítulo VII
12Capítulo V
35Capítulo VIII (pt. 1)
13Capítulo VI
36Capítulo VIII (pt. 2)
14Capítulo VII
37Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 1)
15Capítulo I
38Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 2)
16Capítulo II
39Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 3)
17Capítulo III
40Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 4)
18Capítulo IV
41Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 5)
19Capítulo I
42Índice Cronológico da Legislação Complementar
20Capítulo II
43Legislação Complementar
21Capítulo III
44Índice Remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil e do Adct
22Capítulo I
45Súmulas do STF (pt. 1)
23Capítulo II
46Súmulas do STF (pt. 2)
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