Transgeneridade e Previdência Social

seguridade social e vulnerabilidadesBy Guillermo Rojas de Cerqueira César, Heloisa Helena Silva Pancotti, Luiz Gustavo Boiam Pancotti

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $14

Length7h 49m

About this audiobook

A presente obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa Transgeneridade e Previdência Social: Seguridade Social e Vulnerabilidades, que envolveu pesquisadores vinculados à Defensoria Pública da União, da Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP e da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul-UEMS. Todas as pesquisas foram conduzidas a partir da liderança do Professor Luiz Gustavo Boiam Pancotti e da Vice-Liderança de Heloísa Helena Silva Pancotti e Guillermo Rojas de Cerqueira César. A finalidade maior foi expandir os estudos de gênero dentro da pesquisa sobre seguridade social, já que a temática ainda é desconhecida dentro desse ramo do direito. O grupo de trabalhos é heterogêneo e, em razão disso, os resultados obtidos foram abrangentes o suficiente para abarcar aspectos como hermenêutica previdenciária ante demandas que envolvem pessoas trans, ultra vulnerabilidade social e benefícios assistenciais, saúde e bioética queer, custeio, revelando-se um apanhado completo de pesquisas que se propõem a responder as maiores dúvidas da prática jurídica na seara. É um poderoso instrumento para o operador do direito de forma geral, assim como é uma fonte para estudantes que desejam desenvolver pesquisas na área, já que cada trabalho apresenta vasta bibliografia a ser consultada.

Identity Protective Hero Rebellion Hopepunk Dystopian Survival Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 13, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

9BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: UMA ANÁLISE INCLUSIVA DE DIREITOS: Letícia Vieira Mattos

2BIOÉTICA QUEER: COMO A SEPARAÇÃO BINÁRIA PREVIDENCIÁRIA AFETA OS CORPOS TRANSVESTIGÊNERES PELA ÓTICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: Eric Cordeiro Cavaca

10EC 103/2019 E A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE: Patricia Bettin Chaves

3APOSENTADORIA E TRANSGENERIDADE: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O ENTENDIMENTO DO INSS A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO

11APLICABILIDADE DA VULNERABILIDADE SOCIAL ENQUANTO AGENTE INCAPACITANTE DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

4Guillermo Rojas de Cerqueira César

12Renata Franciele Tavante

5Ana Clara Andrade Silva

13Fabiana Damiano da Silva

Show all chapters

6AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.275/DF E NOTA TÉCNICA Nº 00076/2019: INCOMPATIBILIDADES SOB A ÓTICA PRINCIPIOLÓGICA: Liliam Simões dos Santos Barbosa

14DISTRIBUTIVIDADE E VULNERÁVEIS. PROTEÇÃO INSUFICIENTE?: Giêdra Cristina Pinto Moreira

7A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INTERSEXO: AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA ANÁLISE DAS APOSENTADORIAS PROGRAMADAS: Carolina Silvestre

15CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: TAXAÇÃO DO CONSUMO?: Dulcinéia de Souza Ribeiro Goes

8REFLEXÕES SOBRE O TEMA 1.072 DO STF: O SALÁRIO-MATERNIDADE DO PARCEIRO NÃO GESTANTE E A LIBERDADE DE ESCOLHA: Viviane Behrenz S. Einsfeld