Transgeneridade e Previdência Social

seguridade social e vulnerabilidadesBy Guillermo Rojas de Cerqueira César, Heloisa Helena Silva Pancotti, Luiz Gustavo Boiam Pancotti

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Length7h 49m

About this audiobook

A presente obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa Transgeneridade e Previdência Social: Seguridade Social e Vulnerabilidades, que envolveu pesquisadores vinculados à Defensoria Pública da União, da Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP e da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul-UEMS. Todas as pesquisas foram conduzidas a partir da liderança do Professor Luiz Gustavo Boiam Pancotti e da Vice-Liderança de Heloísa Helena Silva Pancotti e Guillermo Rojas de Cerqueira César. A finalidade maior foi expandir os estudos de gênero dentro da pesquisa sobre seguridade social, já que a temática ainda é desconhecida dentro desse ramo do direito. O grupo de trabalhos é heterogêneo e, em razão disso, os resultados obtidos foram abrangentes o suficiente para abarcar aspectos como hermenêutica previdenciária ante demandas que envolvem pessoas trans, ultra vulnerabilidade social e benefícios assistenciais, saúde e bioética queer, custeio, revelando-se um apanhado completo de pesquisas que se propõem a responder as maiores dúvidas da prática jurídica na seara. É um poderoso instrumento para o operador do direito de forma geral, assim como é uma fonte para estudantes que desejam desenvolver pesquisas na área, já que cada trabalho apresenta vasta bibliografia a ser consultada.

Identity Protective Hero Rebellion Hopepunk Dystopian Survival Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 13, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2BIOÉTICA QUEER: COMO A SEPARAÇÃO BINÁRIA PREVIDENCIÁRIA AFETA OS CORPOS TRANSVESTIGÊNERES PELA ÓTICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: Eric Cordeiro Cavaca

3APOSENTADORIA E TRANSGENERIDADE: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O ENTENDIMENTO DO INSS A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO

4Guillermo Rojas de Cerqueira César

5Ana Clara Andrade Silva

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6AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.275/DF E NOTA TÉCNICA Nº 00076/2019: INCOMPATIBILIDADES SOB A ÓTICA PRINCIPIOLÓGICA: Liliam Simões dos Santos Barbosa

7A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INTERSEXO: AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA ANÁLISE DAS APOSENTADORIAS PROGRAMADAS: Carolina Silvestre

8REFLEXÕES SOBRE O TEMA 1.072 DO STF: O SALÁRIO-MATERNIDADE DO PARCEIRO NÃO GESTANTE E A LIBERDADE DE ESCOLHA: Viviane Behrenz S. Einsfeld

9BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: UMA ANÁLISE INCLUSIVA DE DIREITOS: Letícia Vieira Mattos

10EC 103/2019 E A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE: Patricia Bettin Chaves

11APLICABILIDADE DA VULNERABILIDADE SOCIAL ENQUANTO AGENTE INCAPACITANTE DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

12Renata Franciele Tavante

13Fabiana Damiano da Silva

14DISTRIBUTIVIDADE E VULNERÁVEIS. PROTEÇÃO INSUFICIENTE?: Giêdra Cristina Pinto Moreira

15CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: TAXAÇÃO DO CONSUMO?: Dulcinéia de Souza Ribeiro Goes