Teoria da Sanção Premial
um novo olhar sobre a Teoria do DireitoBy Mauricio Feijó Benevides de Magalhães Filho
Length3h 59m
About this audiobook
Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a ameaça de aplicação de uma sanção punitiva (pena).
É patente que a punição, como técnica de controle social, tornou-se um instrumento inadequado, insuficiente e obsoleto em face das transformações e dos avanços do mundo moderno.
Apesar de esquecida no mundo teórico, as sanções premiais passaram a ser largamente adotadas no mundo real, constando do nosso ordenamento jurídico sobre diversas designações: incentivos fiscais, incentivos culturais, prêmios, etc.
Diante dessa nova realidade, faz-se necessário rever os tradicionais conceitos da Teoria do Direito, abrindo-se espaço para a inclusão da sanção premial na estrutura da norma jurídica.
Com esse objetivo, o presente estudo traz à exposição as opiniões dos mais relevantes pensadores que discorreram sobre o tema nos últimos séculos, para, ao fim, propor uma reformulação no tradicional pensamento jurídico, propondo-se a maior utilização da sanção premial como meio para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 : O CONCEITO DE RECOMPENSA ENTRE OS SÉCULOS XVI E XVII
4Introdução
51.1. Recompensa: Instrumento do Príncipe ou do Direito?
Show all chaptersShow less
61.2. A discussão Racionalista
7CAPÍTULO II: A RECOMPENSA NO SÉCULO XVIII
82.1. Recompensa e Direito
92.2. A visão iluminista da recompensa
102.3. Dragonetti: o primeiro opúsculo sobre Direito Premial.
112.4. Rousseau: tratado sobre recompensas simbólicas
12CAPÍTULO III: A RECOMPENSA E O PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO
133.1. Notas Preliminares
143.2. Teoria das Recompensas de Bentham
153.3. A contribuição de Gioia
163.4. A recompensa em Jhering
173.5. O Direito Premial e a Teoria Jurídica Penalista
18CAPÍTULO IV: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO
194.1. Breves notas epistemológicas
204.2. O sentido jurídico de um ato de vontade
214.3. Norma e Valor
224.4. O direito como ordem coativa
234.5. Direito e Sanção
244.6. Uma nova função para o Direito
254.7. O conceito de Direito em Hart
26CAPÍTULO V: DIMENSÕES CONCEITUAIS DA SANÇÃO PREMIAL
275.1. Direito, coerção e coação
285.2. Sanção Positiva e Sanção Negativa
29CAPÍTULO VI: O FUTURO DA SANÇÃO PREMIAL
306.1. Sanção Premial e o modelo Kelsen-Cossio
316.2. Um novo Pensamento Jurídico
326.3. Um breve cotejo constitucional
336.4. Nossa contribuição: uma nova proposta de Juízo Disjuntivo
34CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Direitos Humanos TrabalhistasLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga15h 35m$16 · $0.00
A Teoria da Ponderação de Interesses e sua Aplicação na Tutela dos Direitos FundamentaisCláudio Fernandes Ferreira6h 46m$12 · $0.00
História da educação no Rio Grande do NorteHananiel de Souza Amorim4h 14m$12 · $0.00
Defensoria Pública e políticas públicasMarco Antonio de Oliveira Branco, Salvador Antonio Mireles Sandoval14h 56m$17 · $0.00
Informação Como FerramentaGlória W. De Oliveira Souza1h 44m$5 · $0.00
Gestão De Riscos No Setor PúblicoAdm. João Vitor Lima51m$7 · $0.00
O Trabalho Intermitente e suas ImplicaçõesWendell Elias Murad3h 11m$13 · $0.00
Marketing Político - Campanhas EleitoraisEliseu Antônio Kloster1h4.7 (13)$6 · $0.00
A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasianaFábio Barbosa4h 9m$12 · $0.00
Curso de Filosofia do Direito ContemporâneaDaniel Peixoto Murata37h 23m$22 · $0.00
Gestão do Conhecimento OrganizacionalLourdes Maria Ritt9h 42m$14 · $0.00
Direitos humanos nas relações de trabalhoTauã de Lima Verdan Rangel, Rúbia Zanotelli de Alvarengq15h 41m$18 · $0.00
Hermenêutica do PrecedenteMarcelo Elias Naschenweng12h 51m$16 · $0.00
Formação universitária de professores para o ensino da linguagem escrita na infânciaElida Maria Fiorot Costalonga10h 7m$14 · $0.00
Diretivas Antecipadas de VontadeEduardo Augusto Gonçalves Dahas, Vagner Alves da Silva5h 43m$12 · $0.00
O suicídio assistido no BrasilThiago Melim Braga12h 28m$13 · $0.00
A Lei de Acesso à Informação e os entraves burocráticos na Administração Pública EstadualRogério Dirks Lessa3h 18m$10 · $0.00
Blindagem PatrimonialJoão-francisco Rogowski1h 30m$10 · $0.00
Pensamentos ColetivosJornalismo Fasipe1h 36m$5 · $0.00
Narrativas em focoVitor Medrado24h 52m$78 · $0.00