Teoria da Sanção Premial
um novo olhar sobre a Teoria do DireitoBy Mauricio Feijó Benevides de Magalhães Filho
Length3h 59m
About this audiobook
Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a ameaça de aplicação de uma sanção punitiva (pena).
É patente que a punição, como técnica de controle social, tornou-se um instrumento inadequado, insuficiente e obsoleto em face das transformações e dos avanços do mundo moderno.
Apesar de esquecida no mundo teórico, as sanções premiais passaram a ser largamente adotadas no mundo real, constando do nosso ordenamento jurídico sobre diversas designações: incentivos fiscais, incentivos culturais, prêmios, etc.
Diante dessa nova realidade, faz-se necessário rever os tradicionais conceitos da Teoria do Direito, abrindo-se espaço para a inclusão da sanção premial na estrutura da norma jurídica.
Com esse objetivo, o presente estudo traz à exposição as opiniões dos mais relevantes pensadores que discorreram sobre o tema nos últimos séculos, para, ao fim, propor uma reformulação no tradicional pensamento jurídico, propondo-se a maior utilização da sanção premial como meio para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
18CAPÍTULO IV: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO
2INTRODUÇÃO
194.1. Breves notas epistemológicas
3CAPÍTULO 1 : O CONCEITO DE RECOMPENSA ENTRE OS SÉCULOS XVI E XVII
204.2. O sentido jurídico de um ato de vontade
4Introdução
214.3. Norma e Valor
51.1. Recompensa: Instrumento do Príncipe ou do Direito?
224.4. O direito como ordem coativa
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61.2. A discussão Racionalista
234.5. Direito e Sanção
7CAPÍTULO II: A RECOMPENSA NO SÉCULO XVIII
244.6. Uma nova função para o Direito
82.1. Recompensa e Direito
254.7. O conceito de Direito em Hart
92.2. A visão iluminista da recompensa
26CAPÍTULO V: DIMENSÕES CONCEITUAIS DA SANÇÃO PREMIAL
102.3. Dragonetti: o primeiro opúsculo sobre Direito Premial.
275.1. Direito, coerção e coação
112.4. Rousseau: tratado sobre recompensas simbólicas
285.2. Sanção Positiva e Sanção Negativa
12CAPÍTULO III: A RECOMPENSA E O PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO
29CAPÍTULO VI: O FUTURO DA SANÇÃO PREMIAL
133.1. Notas Preliminares
306.1. Sanção Premial e o modelo Kelsen-Cossio
143.2. Teoria das Recompensas de Bentham
316.2. Um novo Pensamento Jurídico
153.3. A contribuição de Gioia
326.3. Um breve cotejo constitucional
163.4. A recompensa em Jhering
336.4. Nossa contribuição: uma nova proposta de Juízo Disjuntivo
173.5. O Direito Premial e a Teoria Jurídica Penalista
34CONCLUSÕES
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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