Teoria da Sanção Premial
um novo olhar sobre a Teoria do DireitoBy Mauricio Feijó Benevides de Magalhães Filho
Length3h 59m
About this audiobook
Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a ameaça de aplicação de uma sanção punitiva (pena).
É patente que a punição, como técnica de controle social, tornou-se um instrumento inadequado, insuficiente e obsoleto em face das transformações e dos avanços do mundo moderno.
Apesar de esquecida no mundo teórico, as sanções premiais passaram a ser largamente adotadas no mundo real, constando do nosso ordenamento jurídico sobre diversas designações: incentivos fiscais, incentivos culturais, prêmios, etc.
Diante dessa nova realidade, faz-se necessário rever os tradicionais conceitos da Teoria do Direito, abrindo-se espaço para a inclusão da sanção premial na estrutura da norma jurídica.
Com esse objetivo, o presente estudo traz à exposição as opiniões dos mais relevantes pensadores que discorreram sobre o tema nos últimos séculos, para, ao fim, propor uma reformulação no tradicional pensamento jurídico, propondo-se a maior utilização da sanção premial como meio para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 : O CONCEITO DE RECOMPENSA ENTRE OS SÉCULOS XVI E XVII
4Introdução
51.1. Recompensa: Instrumento do Príncipe ou do Direito?
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61.2. A discussão Racionalista
7CAPÍTULO II: A RECOMPENSA NO SÉCULO XVIII
82.1. Recompensa e Direito
92.2. A visão iluminista da recompensa
102.3. Dragonetti: o primeiro opúsculo sobre Direito Premial.
112.4. Rousseau: tratado sobre recompensas simbólicas
12CAPÍTULO III: A RECOMPENSA E O PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO
133.1. Notas Preliminares
143.2. Teoria das Recompensas de Bentham
153.3. A contribuição de Gioia
163.4. A recompensa em Jhering
173.5. O Direito Premial e a Teoria Jurídica Penalista
18CAPÍTULO IV: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO
194.1. Breves notas epistemológicas
204.2. O sentido jurídico de um ato de vontade
214.3. Norma e Valor
224.4. O direito como ordem coativa
234.5. Direito e Sanção
244.6. Uma nova função para o Direito
254.7. O conceito de Direito em Hart
26CAPÍTULO V: DIMENSÕES CONCEITUAIS DA SANÇÃO PREMIAL
275.1. Direito, coerção e coação
285.2. Sanção Positiva e Sanção Negativa
29CAPÍTULO VI: O FUTURO DA SANÇÃO PREMIAL
306.1. Sanção Premial e o modelo Kelsen-Cossio
316.2. Um novo Pensamento Jurídico
326.3. Um breve cotejo constitucional
336.4. Nossa contribuição: uma nova proposta de Juízo Disjuntivo
34CONCLUSÕES
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