Teoria da Decisão Judicial
Volume 1 – contribuições da filosofia de Martin Heidegger para a análise do poder discricionário e das condições de julgar do juizBy Gustavo Penha Lemes
Length12h 5m
About this audiobook
O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial é resultado de diversos fenômenos que são indissociáveis. É a existência fática humana que está na base de toda e qualquer decisão judicial. A análise da existência do ser humano feita pelo filósofo Martin Heidegger é o sustentáculo desta introdução a uma teoria da decisão judicial, de modo que é possível pensar em uma teoria da decisão judicial com base existencial, que possibilita a superação das tradicionais teorias da decisão judicial apoiadas apenas em noções jurídicas ou ideias filosóficas limitadas aos fenômenos da linguagem e da interpretação. A investigação da existência fática do ser humano confere unidade a uma pluralidade de fenômenos relativos à decisão judicial, como os fenômenos da compreensão, da interpretação, dos afetos, da linguagem, do mundo circundante social etc. O exame do pensamento de Martin Heidegger é valioso, uma vez que realça, sobretudo, o quanto um juiz é determinado por sua existência fática cotidiana no mundo e por horizontes históricos e, consequentemente, como os preconceitos afetam as decisões judiciais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A FILOSOFIA DE MARTIN HEIDEGGER COMO PONTO DE PARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL – TODO JUIZ É UM SER-NO-MUNDO
41.1. Toda decisão judicial é proferida por um ser-aí: ser-aí é ser-no-mundo
51.2. A existência do ser-aí
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61.2.1. A facticidade do ser-aí
71.2.2. O mundo circundante
81.3. A disposição como abertura do ser-aí
91.4. A compreensão como abertura do ser-aí: 1.4.1. A interpretação
101.5. A linguagem como abertura do ser-aí
111.6. A decadência como abertura do ser-aí
122. CONTRIBUIÇÕES DE MARTIN HEIDEGGER PARA A ANÁLISE DO FENÔMENO DA DECISÃO JUDICIAL
132.1. O juiz é um ser-no-mundo: transpondo noções da analítica do ser-aí para a cotidianidade jurídica do juiz
142.2. A facticidade do juiz e a decisão judicial
152.3. Explorando uma ideia de normatividade da existência: o juiz não é regido apenas pela normatividade do direito
162.4. A tonalidade afetiva e a decisão judicial
172.5. A linguagem e a decisão judicial
183. A DECISÃO JUDICIAL E O PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ
193.1. A discricionariedade judicial
203.2. Hans Kelsen e a discricionariedade judicial
213.3. Herbert Hart e a discricionariedade judicial
223.4. Robert Alexy e a discricionariedade judicial
233.5. Ronald Dworkin e a discricionariedade judicial
243.5.1. A discricionariedade em sentido forte e a discricionariedade em sentido fraco: uma análise crítica da distinção feita por Ronald Dworkin
253.6. O poder discricionário e o Poder Judiciário
264. A DECISÃO JUDICIAL – ANÁLISE DE ALGUMAS QUESTÕES
274.1. A decisão judicial e as questões da prática e da teoria jurídicas
284.2. A decisão judicial e a distinção em casos fáceis e difíceis
294.3. A fundamentação da decisão judicial
304.4. A decisão judicial e a tese da única resposta correta: um diálogo com Ronald Dworkin: 4.4.1. A refutação da tese da única resposta correta
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
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