Teoria da Decisão Judicial
Volume 1 – contribuições da filosofia de Martin Heidegger para a análise do poder discricionário e das condições de julgar do juizBy Gustavo Penha Lemes
Length12h 5m
About this audiobook
O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial é resultado de diversos fenômenos que são indissociáveis. É a existência fática humana que está na base de toda e qualquer decisão judicial. A análise da existência do ser humano feita pelo filósofo Martin Heidegger é o sustentáculo desta introdução a uma teoria da decisão judicial, de modo que é possível pensar em uma teoria da decisão judicial com base existencial, que possibilita a superação das tradicionais teorias da decisão judicial apoiadas apenas em noções jurídicas ou ideias filosóficas limitadas aos fenômenos da linguagem e da interpretação. A investigação da existência fática do ser humano confere unidade a uma pluralidade de fenômenos relativos à decisão judicial, como os fenômenos da compreensão, da interpretação, dos afetos, da linguagem, do mundo circundante social etc. O exame do pensamento de Martin Heidegger é valioso, uma vez que realça, sobretudo, o quanto um juiz é determinado por sua existência fática cotidiana no mundo e por horizontes históricos e, consequentemente, como os preconceitos afetam as decisões judiciais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
172.5. A linguagem e a decisão judicial
2INTRODUÇÃO
183. A DECISÃO JUDICIAL E O PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ
31. A FILOSOFIA DE MARTIN HEIDEGGER COMO PONTO DE PARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL – TODO JUIZ É UM SER-NO-MUNDO
193.1. A discricionariedade judicial
41.1. Toda decisão judicial é proferida por um ser-aí: ser-aí é ser-no-mundo
203.2. Hans Kelsen e a discricionariedade judicial
51.2. A existência do ser-aí
213.3. Herbert Hart e a discricionariedade judicial
Show all chaptersShow less
61.2.1. A facticidade do ser-aí
223.4. Robert Alexy e a discricionariedade judicial
71.2.2. O mundo circundante
233.5. Ronald Dworkin e a discricionariedade judicial
81.3. A disposição como abertura do ser-aí
243.5.1. A discricionariedade em sentido forte e a discricionariedade em sentido fraco: uma análise crítica da distinção feita por Ronald Dworkin
91.4. A compreensão como abertura do ser-aí: 1.4.1. A interpretação
253.6. O poder discricionário e o Poder Judiciário
101.5. A linguagem como abertura do ser-aí
264. A DECISÃO JUDICIAL – ANÁLISE DE ALGUMAS QUESTÕES
111.6. A decadência como abertura do ser-aí
274.1. A decisão judicial e as questões da prática e da teoria jurídicas
122. CONTRIBUIÇÕES DE MARTIN HEIDEGGER PARA A ANÁLISE DO FENÔMENO DA DECISÃO JUDICIAL
284.2. A decisão judicial e a distinção em casos fáceis e difíceis
132.1. O juiz é um ser-no-mundo: transpondo noções da analítica do ser-aí para a cotidianidade jurídica do juiz
294.3. A fundamentação da decisão judicial
142.2. A facticidade do juiz e a decisão judicial
304.4. A decisão judicial e a tese da única resposta correta: um diálogo com Ronald Dworkin: 4.4.1. A refutação da tese da única resposta correta
152.3. Explorando uma ideia de normatividade da existência: o juiz não é regido apenas pela normatividade do direito
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
162.4. A tonalidade afetiva e a decisão judicial
More from Gustavo Penha Lemes
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
You may also like
O Segredo Do BruxoEdson Gouvea1h 38m$6 · $0.00
A Segunda VidaMachado de Assis21m$2 · $0.00
Processos de gestão de pessoas e suas implicações para o clima organizacionalElisfabio Brito Duarte, Ilse Maria Tigre de Arruda Leitão, Lindecy Pereira de Araújo Duarte3h 57m$12 · $0.00
Corinthians (2) vs Palestra (1) e Notas biográficas do novo deputado: Dois contos de Alcântara Machado.Alcântara Machado20m$2 · $0.00
EsquizofreniaNeiriberto Silva De Freitas5m$9 · $0.00
Ensino da Segurança do PacienteJanaina Mara de Almeida Agostinho Antônio2h 34m$8 · $0.00
Obesidade InfantilUnknown Author58m$9 · $0.00
Letras e educaçãoLígia Gomes do Valle2h 21m$10 · $0.00
AberraçõesCarlos Araujo Carujo33m$7 · $0.00
O tema da liberdadeRubens de Oliveira Costa1h 58m$9 · $0.00
O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiroLuciana Faria de Carvalho7h 23m$12 · $0.00
A precedência no direito costumeiro dos restaurantes, Diálogos na ausência de Platão, Bistroismo & Pela desintermediação nos restaurantes médiosCarlos Alberto Dória11m$4 · $0.00
Conectando SentimentosUnknown Author34m$4
O modelo do anjoRaul Pompeia21m$2 · $0.00
Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfoseThiago Azevedo Guilherme19h 3m$18 · $0.00
Curso De Tatuagem: Cultura TattooEdivaldo Ascaneo1h 25m$6 · $0.00
O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadoraCarla Letícia Oliveira Figueiredo4h 45m$12 · $0.00
Desenvolvimento de Liderança nas OrganizaçõesFelipe Zacharias3h 59m$9 · $0.00
O trabalho em grupoGisele Gama5m$2 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito SubjetivoBruno Zampier17m$1