Teoria da Decisão Judicial

Volume 2 – Contribuições da filosofia de Hans-Georg Gadamer para a análise da atividade hermenêutica do juizBy Gustavo Penha Lemes

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Length8h 11m

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O filósofo Hans-Georg Gadamer assume os principais ensinamentos do filósofo Martin Heidegger e os desenvolve, focando, essencialmente, os fenômenos da compreensão, interpretação e linguagem. Neste livro são examinados, entre outros, os fenômenos da consciência hermenêutica, da tradição, dos preconceitos do intérprete, da distância temporal, da história efetuada, da fusão de horizontes, da aplicação, da pergunta hermenêutica, do diálogo e da linguagem, bem como sua aplicação no mundo jurídico, de modo que é realizada uma análise mais ampla a respeito dos prejulgamentos dos juízes, dos diálogos jurídicos, dos métodos de interpretação e da decisão judicial. Examina-se neste trabalho também algumas questões fundamentais referentes aos julgamentos do Poder Judiciário, como aquelas relativas à (i) decisão judicial e aos fenômenos da aplicação e da criação do direito, (ii) decisão judicial e princípio da proibição da denegação de justiça, e (iii) decisão judicial, poder discricionário e democracia.

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GenrePolitics and Government

Length8 hrs 11 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 30, 2025

LanguagePortuguese

1NOTA DO AUTOR

2INTRODUÇÃO

31. A CONSTRUÇÃO DESTA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL PARTIU DA FILOSOFIA DE MARTIN HEIDEGGER: RELEMBRANDO ALGUNS CONCEITOS HEIDEGGERIANOS

41.1. A existência e a facticidade do ser-aí

51.2. Os quatro elementos originários da abertura do ser-aí (os quatro modos de ser fundamentais dos seres humanos)

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62. A ANÁLISE DA COMPREENSÃO, DA INTERPRETAÇÃO E DA LINGUAGEM DO JUIZ – CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICAS DE HANS-GEORG GADAMER

72.1. Toda decisão judicial tem prática hermenêutica: um diálogo com Gadamer

82.2. A consciência hermenêutica

92.2.1. O círculo hermenêutico e os preconceitos do intérprete

102.2.2. A autoridade e a tradição

112.2.3. A distância temporal e a história efeitual

122.2.4. A fusão de horizontes

132.3. A intepretação e a aplicação

142.3.1. A intepretação e a aplicação no direito: 2.3.1.1. A aplicação no direito e a subsunção

152.4. A pergunta hermenêutica

162.5. A intepretação e a linguagem

173. CONTRIBUIÇÕES DE HANS-GEORG GADAMER PARA A ANÁLISE DO FENÔMENO DA DECISÃO JUDICIAL

183.1. A interpretação e a decisão judicial: transpondo noções da hermenêutica filosófica de Gadamer para a cotidianidade jurídica do juiz

193.2. A ideia de existência fática de Heidegger e a ideia de preconceitos de Gadamer: uma análise mais abrangente a respeito dos prejulgamentos jurídicos do juiz

203.3. O diálogo jurídico e a decisão judicial

213.4. Os métodos de interpretação e a decisão judicial

224. A DECISÃO JUDICIAL – ANÁLISE DE ALGUMAS QUESTÕES FUNDAMENTAIS

234.1. A decisão judicial e os fenômenos da aplicação e da criação do direito

244.2. A decisão judicial e o princípio da vedação da denegação de justiça

254.3. A decisão judicial, o poder discricionário e a democracia: um diálogo com Lenio Streck

26CONSIDERAÇÕES FINAIS

27Gustavo Penha Lemes