Teoria da Decisão Judicial

Volume 2 – Contribuições da filosofia de Hans-Georg Gadamer para a análise da atividade hermenêutica do juizBy Gustavo Penha Lemes
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 11m

About this audiobook

O filósofo Hans-Georg Gadamer assume os principais ensinamentos do filósofo Martin Heidegger e os desenvolve, focando, essencialmente, os fenômenos da compreensão, interpretação e linguagem. Neste livro são examinados, entre outros, os fenômenos da consciência hermenêutica, da tradição, dos preconceitos do intérprete, da distância temporal, da história efetuada, da fusão de horizontes, da aplicação, da pergunta hermenêutica, do diálogo e da linguagem, bem como sua aplicação no mundo jurídico, de modo que é realizada uma análise mais ampla a respeito dos prejulgamentos dos juízes, dos diálogos jurídicos, dos métodos de interpretação e da decisão judicial. Examina-se neste trabalho também algumas questões fundamentais referentes aos julgamentos do Poder Judiciário, como aquelas relativas à (i) decisão judicial e aos fenômenos da aplicação e da criação do direito, (ii) decisão judicial e princípio da proibição da denegação de justiça, e (iii) decisão judicial, poder discricionário e democracia.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length8 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 30, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1NOTA DO AUTOR
2INTRODUÇÃO
31. A CONSTRUÇÃO DESTA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL PARTIU DA FILOSOFIA DE MARTIN HEIDEGGER: RELEMBRANDO ALGUNS CONCEITOS HEIDEGGERIANOS
41.1. A existência e a facticidade do ser-aí
51.2. Os quatro elementos originários da abertura do ser-aí (os quatro modos de ser fundamentais dos seres humanos)
Show all chapters
62. A ANÁLISE DA COMPREENSÃO, DA INTERPRETAÇÃO E DA LINGUAGEM DO JUIZ – CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICAS DE HANS-GEORG GADAMER
72.1. Toda decisão judicial tem prática hermenêutica: um diálogo com Gadamer
82.2. A consciência hermenêutica
92.2.1. O círculo hermenêutico e os preconceitos do intérprete
102.2.2. A autoridade e a tradição
112.2.3. A distância temporal e a história efeitual
122.2.4. A fusão de horizontes
132.3. A intepretação e a aplicação
142.3.1. A intepretação e a aplicação no direito: 2.3.1.1. A aplicação no direito e a subsunção
152.4. A pergunta hermenêutica
162.5. A intepretação e a linguagem
173. CONTRIBUIÇÕES DE HANS-GEORG GADAMER PARA A ANÁLISE DO FENÔMENO DA DECISÃO JUDICIAL
183.1. A interpretação e a decisão judicial: transpondo noções da hermenêutica filosófica de Gadamer para a cotidianidade jurídica do juiz
193.2. A ideia de existência fática de Heidegger e a ideia de preconceitos de Gadamer: uma análise mais abrangente a respeito dos prejulgamentos jurídicos do juiz
203.3. O diálogo jurídico e a decisão judicial
213.4. Os métodos de interpretação e a decisão judicial
224. A DECISÃO JUDICIAL – ANÁLISE DE ALGUMAS QUESTÕES FUNDAMENTAIS
234.1. A decisão judicial e os fenômenos da aplicação e da criação do direito
244.2. A decisão judicial e o princípio da vedação da denegação de justiça
254.3. A decisão judicial, o poder discricionário e a democracia: um diálogo com Lenio Streck
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
27Gustavo Penha Lemes

More from Gustavo Penha Lemes

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

You may also like

A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Código da atraçãoSara Melo1h 30m4.7 (1.6K)$1.80 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
CelephaïsH.P. Lovecraft21m3.8 (1.9K)$1 · $0.00
HERMENÊUTICA DO EUJACIRA DE ASSIS SOUZA4h 10m$12 · $0.00
A Segunda VidaMachado de Assis21m4.3 (27)$2 · $0.00
Ensino da Segurança do PacienteJanaina Mara de Almeida Agostinho Antônio2h 34m$8 · $0.00
Tem uma Dade em mim!Isis Pacheco5m$4 · $0.00
Formação Docente para Acessibilidade Educacional de Estudantes com TEA no Ensino FundamentalDiná Freire Cutrim59m$9 · $0.00
Princípios para Coordenação de Projetos na Construção CivilRafael Golden4h 53m$13 · $0.00
A Tutela do Ambiente Laboral no Contexto do TeletrabalhoRafael Mondego Figueiredo7h 5m$11 · $0.00
O Deleite Espiritual Dos SantosThomas Watson58m4.5 (13)$4 · $0.00
Comentários à Lei Geral de Proteção de DadosCarla Barbosa, Caroline Goebel, Eduardo Dantas, Fernanda Schaefer, Fernando Mânica, Giovanna Trad, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Lara Rocha, Luciana Dadalto, Rafaella Nogaroli, Rodrigo Pironti, Silvio Guidi, Tertius Rebelo, Thamires Pandolfi Cappello18h 6m4.8 (11)$21 · $0.00
Relacionamentos Que Geram VendasMohandas da Hora1h 58m$8 · $0.00
Primeira Liderança 360ºTúlio Sérvulo Bessa1h 54m$8 · $0.00
Manual de Instruções do DanilãoDanilo Crestani de Souza1h 37m$13 · $0.00
Saúde do trabalhadorAna Cristina Acorsi3h 39m$10 · $0.00
Um olhar sobre o nosso olharLuiz Emmanuel Levy8h 17m$11 · $0.00
Day Trade Dólar FuturoGustavo Porto53m$7 · $0.00
LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRORonaldo Marinho19h 24m$21 · $0.00