Temas de Direito Público

homenagem aos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do AmazonasBy Heloysa Simonetti Teixeira

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Length17h 30m

About this audiobook

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas inovou ao instituir o Programa de Residência Jurídica por meio da Lei Estadual nº 3.869/2013. Os resultados obtidos com essa iniciativa têm sido muito exitosos para os residentes com aprovação em concursos públicos e no exercício da carreira jurídica. A obra apresenta reflexões jurídicas sobre temas abordados em aulas teóricas no Programa da Residência Jurídica, pelos professores, além de artigos doutrinários escritos por alunos residentes.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 17, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

16PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL E O CASO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS: Jordana Brasileira da Silva

2ZONA FRANCA DE MANAUS NA GUERRA FISCAL DE ICMS: Aline Teixeira Leal Nunes

17A “ABSTRAÇÃO” DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

3CULTURA DA PAZ: ANÁLISE DO CASO DA IMPLANTAÇÃO DA 1ª CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DA PGE/AM

18Lauro Ishikawa

4Camila Leite Duarte

19Clóvis Smith Frota Júnior

5Thayana Pamela Amazonas Praia

20A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: Márcio André Lopes Cavalcante

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6O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE NO DIREITO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES E LIMITES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

21ASPECTOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ENTE PÚBLICO NA AÇÃO POPULAR: Maria Clara Simonetti Teixeira

7A EXTENSÃO DO AUXÍLIO-ACOMPANHANTE À LUZ DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ANÁLISE DA TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 982 DO STJ: Eduardo Alves Marinho

22A ADVOCACIA PÚBLICA E A 3ª (TERCEIRA) ONDA RENOVATÓRIA DE ACESSO À JUSTIÇA: PRIMEIRAS LINHAS: Maurilio Casas Maia

8AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA REALIDADE CONTEMPORÂNEA: Francisca Rita Alencar Albuquerque

23OS DESAFIOS INTERPRETATIVOS NO REGIME DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA: Rafael Cândido da Silva

9PROPAGANDA ELEITORAL E O DIREITO À INFORMAÇÃO DE CUNHO PROPOSITIVO

24O PODER DE POLÍCIA E A DELEGAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DO LEADING CASE RE 633.782/MG.: Rayanne de Oliveira Mar

10Gláucia Maria de Araújo Ribeiro

25CESSÃO DE CRÉDITO DO PRECATÓRIO E IMPOSTO DE RENDA: INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL: Roberta Ferreira de Andrade Mota

11Alcian Pereira de Souza

26ATIVISMO JUDICIAL POSITIVO: Uma Análise a Respeito do Objetivo Real e os Contrapontos Contemporâneos do Princípio da Separação dos Poderes: Solange Almeida Holanda Silvio

12Jéssica Dayane Figueiredo Santiago

27DIREITOS HUMANOS: MAGNITUDE E RELEVÂNCIA EM TEMPOS DE HATE SPEECH E DIVERSIDADE.: Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura

13SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E A ADESÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA À ATA DE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO.: Heloysa Simonetti Teixeira

28APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NO AMAZONAS: Tiago Esashika Crispim

14SUPERVENIÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DECORRENTE DE MAL SÚBITO IMPREVISÍVEL NA CONSTÂNCIA DO DIREITO ÀS FÉRIAS: João Bosco Omena

29REFORMA AGRÁRIA, OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NA ERA PÓS PANDEMIA E O LEGADO DEIXADO AOS POVOS INDÍGENAS: Vinicius Matheus Coelho Castilho

15AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 347 DO STF NOS JULGAMENTOS REALIZADOS PELAS CORTES DE CONTAS: João Gabriel Pereira Crispim