Lex et Vinum Mercosul
aspectos constitutivos e o custo tributário na indústria e no comércio vinícola dos países do MercosulBy Cláudio Camargo
Length8h 11m
About this audiobook
Analisar os aspectos constitutivos do Mercosul e o custo tributário presente na indústria e no comércio vinícola dos países do bloco regional constitui o propósito deste livro.
Distribuída em três capítulos, a pesquisa discorre sobre os seguintes elementos: processo de integração regional, modelagem estatal e assimetrias entre os sócios; composição histórica e econômica da vitivinicultura mercosulista; matrizes tributárias, alcance atual das malhas impositivas ao setor vitivinícola e perspectivas de harmonização das legislações nacionais aplicadas ao setor.
Na atualidade, inexiste no mercado editorial da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai obra que congregue em trabalho único os assuntos reunidos neste estudo, razão pela qual esta investigação propõe-se a preencher a lacuna existente, ainda que sem a pretensão de ineditismo nas abordagens das diferentes matérias que a compõem.
A presente obra, em seu desiderato de contribuir para os debates em torno do tema que analisa, destina-se tanto aos profissionais que militam nos campos da vitivinicultura, do direito, da administração e da tributação, quanto aos enófilos e demais interessados na matéria.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length8 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 19, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
302.1 AS ORIGENS DA PRODUÇÃO VINÍCOLA NOS PAÍSES DO CONE-SUL AMERICANO
2INTRODUÇÃO
312.1.1 O advento da vinicultura na Argentina
3CAPÍTULO 1 RADIOGRAFIA DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO, MODELAGEM ESTATAL E ASSIMETRIAS NO BLOCO MERCOSULISTA
322.1.2 O advento da vinicultura no Brasil
41.1 RADIOGRAFIA DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO
332.1.3 O advento da vinicultura no Paraguai
51.1.1 Antecedentes históricos
342.1.4 O advento da vinicultura no Uruguai
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61.1.2 Os tratados e o direito interno
352.2 ASPECTOS ECONÔMICOS ATUAIS DA PRODUÇÃO VINÍCOLA
71.1.3 A ótica constitucional
362.2.1 O cenário vitivinícola argentino
81.2 A MODELAGEM ESTATAL – ESTADOS FEDERAIS E ESTADOS UNITÁRIOS
372.2.2 O cenário vitivinícola brasileiro
91.2.1 O Estado Federal
382.2.3 O cenário vitivinícola paraguaio
101.2.1.1 A federação brasileira
392.2.4 O cenário vitivinícola uruguaio
111.2.1.2 A federação argentina
402.3 ESFORÇOS INTEGRATIVOS DE HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICADA AO SETOR
121.2.2 O Estado Unitário
41CAPÍTULO 3 A MATRIZ TRIBUTÁRIA E O SEGMENTO VINÍCOLA NOS ESTADOS MERCOSULISTAS: ALCANCE ATUAL DAS MALHAS IMPOSITIVAS E PERSPECTIVAS DE HARMONIZAÇÃO
131.2.2.1 O Estado Unitário paraguaio
423.1 A MATRIZ TRIBUTÁRIA NOS ESTADOS MERCOSULISTAS
141.2.2.2 O Estado Unitário uruguaio
433.1.1 Delineamento da competência tributária
151.3 COMO CONVIVER COM AS ASSIMETRIAS
443.1.2 Matriz tributária argentina
161.3.1 Plano constitucional
453.1.3 Matriz tributária brasileira
171.3.1.1 O modelo brasileiro
463.1.4 Matriz tributária paraguaia
181.3.1.2 Os modelos argentino e paraguaio
473.1.5 Matriz tributária uruguaia
191.3.1.2.1 O disciplinamento argentino
483.2 ALCANCE ATUAL DAS MALHAS IMPOSITIVAS AO SEGMENTO VINÍCOLA
201.3.1.2.2 O disciplinamento paraguaio
493.2.1 Tributação na Argentina
211.3.1.3 O modelo uruguaio
503.2.2 Tributação no Brasil
221.3.2 Outras assimetrias
513.2.3 Tributação no Paraguai
231.3.3 Solução de controvérsias
523.2.4 Tributação no Uruguai
241.3.3.1 O Protocolo de Brasília
533.3 PERSPECTIVAS DE HARMONIZAÇÃO
251.3.3.2 O Protocolo de Olivos
543.3.1 Ações de cunho imediato
261.3.4 Os horizontes da supranacionalidade
553.3.2 Ações de cunho mediato
271.3.4.1 As raízes da supranacionalidade
56CONCLUSÃO
281.3.4.2 Perspectivas de adoção da supranacionalidade no Mercosul
57ANEXO A – REGULAMENTO VITIVINÍCOLA DO MERCOSUL
29CAPÍTULO 2 A VINICULTURA COMO COMPONENTE ECONÔMICO NOS PAÍSES DO MERCOSUL
58ANEXO B – MODIFICAÇÕES AO REGULAMENTO VITIVINÍCOLA DO MERCOSUL
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4 (2)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
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