Politics and Government

Visual Law como parte do Movimento e Deslegitimação das Bases do Discurso Jurídico

By PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

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Length5h 54m

About this audiobook

Diante do profundo movimento que o discurso jurídico tem sofrido no século XXI, em decorrência do uso da materialidade técnica digital, nos apoiamos na Análise de Discurso, de Michel Pêcheux, para observarmos que a circulação dos textos, seja nas redes sociais ou sistemas processuais eletrônicos, está determinando a formulação e a constituição dos sentidos, alterando a ordem discursiva, segundo a qual, o discurso se produz em três instâncias: constituição, formulação e circulação (Orlandi, 2012). Os discursos têm a circulação como fator determinante em relação às outras duas instâncias (Gallo, 2021), pois textos (ou posts) são formulados a partir de outros textos que circulam no mesmo espaço enunciativo informatizado (EEI), respeitando a sua normatização e constituindo novos sentidos. O uso de cores, ícones, emojis, imagens de pessoas, animais, natureza, na forma estática ou dinâmica, fotos ou vídeos, sons e músicas, a possibilidade de interação entre os sujeitos-avatar e seus seguidores, tudo isso mostra que o discurso jurídico está envolto no processo de midiatização, próprio desses EEIs. O objetivo desta tese é compreender o funcionamento do discurso jurídico e seus efeitos de sentido a partir da imbricação de novas materialidades técnicas digitais, onde os discursos têm a circulação como fator determinante (Gallo, 2021); e, mais especificamente, investigar o modo como a prática jurídica está se transformando na relação com a materialidade técnica digital.

Artificial Intelligence Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 54 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 27, 2026

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3INTRODUÇÃO

4CAPÍTULO 1 A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO DA ESCRITA NA IMBRICAÇÃO COM O DISCURSO JURÍDICO

51.1 A LINGUAGEM HUMANA

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61.2 DO ORAL AO ESCRITO

71.3 A ESCRITA E O PODER

81.4 SOCIEDADE GRAFEMATIZADA

91.5 O DISCURSO DA ESCRITA NO DISCURSO JURÍDICO

101.6 OS SISTEMAS JURÍDICOS DE TRADIÇÃO ROMANÍSTICA E ANGLO-AMERICANA

111.7 A LINGUAGEM JURÍDICA: PODER E TÉCNICA

12CAPÍTULO 2 A ANÁLISE DO DISCURSO COMO TEORIA DE BASE E OS ESPAÇOS ENUNCIATIVOS INFORMATIZADOS

132.1 CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO

142.2 A IDEOLOGIA E A FORMAÇÃO DISCURSIVA

152.3 ESQUECIMENTOS E MEMÓRIA DISCURSIVA

162.4 DISCURSO DA ESCRITA, DISCURSO DA ORALIDADE E DISCURSO DA ESCRITORALIDADE

172.5 EFEITO-AUTOR E EFEITO-LEITOR

182.6 IDENTIFICAÇÃO, CONTRAIDENTIFICAÇÃO E DESIDENTIFICAÇÃO

192.7 MATERIALIDADES SIGNIFICANTES E MATERIALIDADE TÉCNICA

202.8 SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE ARQUIVOS NA MATERIALIDADE DIGITAL

212.9 ESPAÇOS ENUNCIATIVOS INFORMATIZADOS

22CAPÍTULO 3 A PRODUÇÃO DE UM SUJEITO

233.1 SOBRE O SUJEITO DO DISCURSO

243.2 SUJEITO-ENUNCIADOR-AVATAR NO DISCURSO JURÍDICO

25CAPÍTULO 4 A CONSTRUÇÃO DE UM DISPOSITIVO ANALÍTICO PELA ANÁLISE DO DISCURSO: GESTO DE INTERPRETAÇÃO

264.1 MÉTODO DA ANÁLISE DO DISCURSO

274.2 RELAÇÃO ENTRE LUGAR DE ENUNCIAÇÃO E POSIÇÃO SUJEITO

284.3 ANÁLISE

294.4 CONCLUSÕES DA ANÁLISE

30CAPÍTULO 5 CONCLUSÃO

31ANEXOS

32ANEXO 1 – Habeas Corpus n. 72391-8, Supremo Tribunal Federal

33ANEXO 2 – Despacho em Ação Monitória n. 5079887-59.2022.824.0930

34ANEXO 3 - Acordo em Ação Indenizatória n. 5001912-74.2020.824.0139

35ANEXO 4 – Espelho do processo eletrônico n. 5001912-74.2020.824.0139

36ANEXO 5 - Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

37ANEXO 6 – Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019

38ANEXO 7 – Vademecum RT 2022

39ANEXO 8 – Guia Prático Linguagem Simples - TJBA

40ANEXO 9 – Consulta Processual Eproc

41ANEXO 10 – Petição inicial com uso de visual law, despacho judicial e matéria jornalística em Ação Revisional de Aluguel n. 5492322-69.2021.8.09.0051, da Justiça Estadual de Goiânia