Visual Law como parte do Movimento e Deslegitimação das Bases do Discurso Jurídico

By PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 54m

About this audiobook

Diante do profundo movimento que o discurso jurídico tem sofrido no século XXI, em decorrência do uso da materialidade técnica digital, nos apoiamos na Análise de Discurso, de Michel Pêcheux, para observarmos que a circulação dos textos, seja nas redes sociais ou sistemas processuais eletrônicos, está determinando a formulação e a constituição dos sentidos, alterando a ordem discursiva, segundo a qual, o discurso se produz em três instâncias: constituição, formulação e circulação (Orlandi, 2012). Os discursos têm a circulação como fator determinante em relação às outras duas instâncias (Gallo, 2021), pois textos (ou posts) são formulados a partir de outros textos que circulam no mesmo espaço enunciativo informatizado (EEI), respeitando a sua normatização e constituindo novos sentidos. O uso de cores, ícones, emojis, imagens de pessoas, animais, natureza, na forma estática ou dinâmica, fotos ou vídeos, sons e músicas, a possibilidade de interação entre os sujeitos-avatar e seus seguidores, tudo isso mostra que o discurso jurídico está envolto no processo de midiatização, próprio desses EEIs. O objetivo desta tese é compreender o funcionamento do discurso jurídico e seus efeitos de sentido a partir da imbricação de novas materialidades técnicas digitais, onde os discursos têm a circulação como fator determinante (Gallo, 2021); e, mais especificamente, investigar o modo como a prática jurídica está se transformando na relação com a materialidade técnica digital.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 27, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO DA ESCRITA NA IMBRICAÇÃO COM O DISCURSO JURÍDICO
51.1 A LINGUAGEM HUMANA
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61.2 DO ORAL AO ESCRITO
71.3 A ESCRITA E O PODER
81.4 SOCIEDADE GRAFEMATIZADA
91.5 O DISCURSO DA ESCRITA NO DISCURSO JURÍDICO
101.6 OS SISTEMAS JURÍDICOS DE TRADIÇÃO ROMANÍSTICA E ANGLO-AMERICANA
111.7 A LINGUAGEM JURÍDICA: PODER E TÉCNICA
12CAPÍTULO 2 A ANÁLISE DO DISCURSO COMO TEORIA DE BASE E OS ESPAÇOS ENUNCIATIVOS INFORMATIZADOS
132.1 CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO
142.2 A IDEOLOGIA E A FORMAÇÃO DISCURSIVA
152.3 ESQUECIMENTOS E MEMÓRIA DISCURSIVA
162.4 DISCURSO DA ESCRITA, DISCURSO DA ORALIDADE E DISCURSO DA ESCRITORALIDADE
172.5 EFEITO-AUTOR E EFEITO-LEITOR
182.6 IDENTIFICAÇÃO, CONTRAIDENTIFICAÇÃO E DESIDENTIFICAÇÃO
192.7 MATERIALIDADES SIGNIFICANTES E MATERIALIDADE TÉCNICA
202.8 SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE ARQUIVOS NA MATERIALIDADE DIGITAL
212.9 ESPAÇOS ENUNCIATIVOS INFORMATIZADOS
22CAPÍTULO 3 A PRODUÇÃO DE UM SUJEITO
233.1 SOBRE O SUJEITO DO DISCURSO
243.2 SUJEITO-ENUNCIADOR-AVATAR NO DISCURSO JURÍDICO
25CAPÍTULO 4 A CONSTRUÇÃO DE UM DISPOSITIVO ANALÍTICO PELA ANÁLISE DO DISCURSO: GESTO DE INTERPRETAÇÃO
264.1 MÉTODO DA ANÁLISE DO DISCURSO
274.2 RELAÇÃO ENTRE LUGAR DE ENUNCIAÇÃO E POSIÇÃO SUJEITO
284.3 ANÁLISE
294.4 CONCLUSÕES DA ANÁLISE
30CAPÍTULO 5 CONCLUSÃO
31ANEXOS
32ANEXO 1 – Habeas Corpus n. 72391-8, Supremo Tribunal Federal
33ANEXO 2 – Despacho em Ação Monitória n. 5079887-59.2022.824.0930
34ANEXO 3 - Acordo em Ação Indenizatória n. 5001912-74.2020.824.0139
35ANEXO 4 – Espelho do processo eletrônico n. 5001912-74.2020.824.0139
36ANEXO 5 - Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
37ANEXO 6 – Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019
38ANEXO 7 – Vademecum RT 2022
39ANEXO 8 – Guia Prático Linguagem Simples - TJBA
40ANEXO 9 – Consulta Processual Eproc
41ANEXO 10 – Petição inicial com uso de visual law, despacho judicial e matéria jornalística em Ação Revisional de Aluguel n. 5492322-69.2021.8.09.0051, da Justiça Estadual de Goiânia
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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