Precisamos falar sobre o Poder Judiciário
O que os tribunais estão fazendo para ser mais eficientes e proporcionar um tratamento igual a quem recorre aos seus serviçosBy Montgomery Muniz
Length6h 29m
About this audiobook
A morosidade do Poder Judiciário é notória. Mas você já se deu conta de que essa morosidade não é igual para todos? Os princípios constitucionais da razoável duração do processo, da eficiência e da igualdade de tratamento se concretizam no Poder Judiciário com a execução dos atos de gestão dos juízes e tribunais. Para que a accountability do Poder Judiciário seja completa, é necessário que se possa verificar a concretização esses princípios, o que só faz sentido de forma relativa, comparando-se unidades judiciais de mesmo tipo. Para isso, é necessária uma uniformidade de métodos de trabalho nessas unidades. Uma gestão profissional se faz necessária. Na busca pela concretização desses princípios, há uma série de atos que o juiz e o Poder Judiciário podem praticar, dentro dos limites das regras processuais (judicial case management) que impactam diretamente na relação do cidadão com o Poder Judiciário. Algumas medidas como a equalização dos acervos entre unidades de mesma competência, a uniformização dos métodos de trabalho, a especialização de funções das equipes de apoio e a intensificação do uso de tecnologias como a Inteligência Artificial estão associadas a uma gestão mais profissional e eficiente e a um tratamento isonômico aos usuários dos serviços. Pesquisa realizada nos tribunais de justiça comum no período de julho a setembro de 2023 demonstra que os tribunais do Brasil têm ações esparsas e descoordenadas nessa área ainda sem resultados visíveis.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 7, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
174.1 As reformas da Administração pública brasileira e o Poder Judiciário
21. INTRODUÇÃO
184.2 A “Reforma possível” do poder judiciário
32. ACCOUNTABILITY E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
194.3 A “Reforma silenciosa” - informatização – gestão
42.1 Accountability do órgão jurisdicional
205. GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO
52.2 O Princípio da Eficiência
215.1 O apoio do CNJ e dos tribunais à gestão das unidades de ponta
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62.2.1 A exigibilidade da eficiência da administração pública
225.2 Profissionalização da gestão como possível solução
72.2.2 Princípio da Eficiência no Poder Judiciário
235.3 Criação do administrador judicial
82.2.3 A eficiência administrativa é exigível da unidade judicial
245.4 O exemplo dos EUA
92.3 Princípio da Igualdade de tratamento
256. PESQUISA SOBRE A GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO – 2023
102.4 Princípio da Razoável Duração do Processo
266.1 Apresentação do questionário
113. O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E A AUTONOMIA DO MAGISTRADO
276.2 Resultados
123.1 O Gerenciamento de processos judiciais
286.3 “Rankeando” os tribunais pela Gestão
133.2 Autonomia judicial X atividade administrativa
296.4 Conclusão
143.3 Métodos padronizados de gestão de unidades judiciais
307. CONSIDERAÇÕES FINAIS
153.4 O Judicial case management americano
318. REFERÊNCIAS
164. AS ONDAS DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PODER JUDICIÁRIO
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Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
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Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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