Precisamos falar sobre o Poder Judiciário
O que os tribunais estão fazendo para ser mais eficientes e proporcionar um tratamento igual a quem recorre aos seus serviçosBy Montgomery Muniz
Length6h 29m
About this audiobook
A morosidade do Poder Judiciário é notória. Mas você já se deu conta de que essa morosidade não é igual para todos? Os princípios constitucionais da razoável duração do processo, da eficiência e da igualdade de tratamento se concretizam no Poder Judiciário com a execução dos atos de gestão dos juízes e tribunais. Para que a accountability do Poder Judiciário seja completa, é necessário que se possa verificar a concretização esses princípios, o que só faz sentido de forma relativa, comparando-se unidades judiciais de mesmo tipo. Para isso, é necessária uma uniformidade de métodos de trabalho nessas unidades. Uma gestão profissional se faz necessária. Na busca pela concretização desses princípios, há uma série de atos que o juiz e o Poder Judiciário podem praticar, dentro dos limites das regras processuais (judicial case management) que impactam diretamente na relação do cidadão com o Poder Judiciário. Algumas medidas como a equalização dos acervos entre unidades de mesma competência, a uniformização dos métodos de trabalho, a especialização de funções das equipes de apoio e a intensificação do uso de tecnologias como a Inteligência Artificial estão associadas a uma gestão mais profissional e eficiente e a um tratamento isonômico aos usuários dos serviços. Pesquisa realizada nos tribunais de justiça comum no período de julho a setembro de 2023 demonstra que os tribunais do Brasil têm ações esparsas e descoordenadas nessa área ainda sem resultados visíveis.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 7, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. ACCOUNTABILITY E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
42.1 Accountability do órgão jurisdicional
52.2 O Princípio da Eficiência
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62.2.1 A exigibilidade da eficiência da administração pública
72.2.2 Princípio da Eficiência no Poder Judiciário
82.2.3 A eficiência administrativa é exigível da unidade judicial
92.3 Princípio da Igualdade de tratamento
102.4 Princípio da Razoável Duração do Processo
113. O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E A AUTONOMIA DO MAGISTRADO
123.1 O Gerenciamento de processos judiciais
133.2 Autonomia judicial X atividade administrativa
143.3 Métodos padronizados de gestão de unidades judiciais
153.4 O Judicial case management americano
164. AS ONDAS DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PODER JUDICIÁRIO
174.1 As reformas da Administração pública brasileira e o Poder Judiciário
184.2 A “Reforma possível” do poder judiciário
194.3 A “Reforma silenciosa” - informatização – gestão
205. GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO
215.1 O apoio do CNJ e dos tribunais à gestão das unidades de ponta
225.2 Profissionalização da gestão como possível solução
235.3 Criação do administrador judicial
245.4 O exemplo dos EUA
256. PESQUISA SOBRE A GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO – 2023
266.1 Apresentação do questionário
276.2 Resultados
286.3 “Rankeando” os tribunais pela Gestão
296.4 Conclusão
307. CONSIDERAÇÕES FINAIS
318. REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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