Precisamos falar sobre o Poder Judiciário
O que os tribunais estão fazendo para ser mais eficientes e proporcionar um tratamento igual a quem recorre aos seus serviçosBy Montgomery Muniz
Length6h 29m
About this audiobook
A morosidade do Poder Judiciário é notória. Mas você já se deu conta de que essa morosidade não é igual para todos? Os princípios constitucionais da razoável duração do processo, da eficiência e da igualdade de tratamento se concretizam no Poder Judiciário com a execução dos atos de gestão dos juízes e tribunais. Para que a accountability do Poder Judiciário seja completa, é necessário que se possa verificar a concretização esses princípios, o que só faz sentido de forma relativa, comparando-se unidades judiciais de mesmo tipo. Para isso, é necessária uma uniformidade de métodos de trabalho nessas unidades. Uma gestão profissional se faz necessária. Na busca pela concretização desses princípios, há uma série de atos que o juiz e o Poder Judiciário podem praticar, dentro dos limites das regras processuais (judicial case management) que impactam diretamente na relação do cidadão com o Poder Judiciário. Algumas medidas como a equalização dos acervos entre unidades de mesma competência, a uniformização dos métodos de trabalho, a especialização de funções das equipes de apoio e a intensificação do uso de tecnologias como a Inteligência Artificial estão associadas a uma gestão mais profissional e eficiente e a um tratamento isonômico aos usuários dos serviços. Pesquisa realizada nos tribunais de justiça comum no período de julho a setembro de 2023 demonstra que os tribunais do Brasil têm ações esparsas e descoordenadas nessa área ainda sem resultados visíveis.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 7, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. ACCOUNTABILITY E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
42.1 Accountability do órgão jurisdicional
52.2 O Princípio da Eficiência
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62.2.1 A exigibilidade da eficiência da administração pública
72.2.2 Princípio da Eficiência no Poder Judiciário
82.2.3 A eficiência administrativa é exigível da unidade judicial
92.3 Princípio da Igualdade de tratamento
102.4 Princípio da Razoável Duração do Processo
113. O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E A AUTONOMIA DO MAGISTRADO
123.1 O Gerenciamento de processos judiciais
133.2 Autonomia judicial X atividade administrativa
143.3 Métodos padronizados de gestão de unidades judiciais
153.4 O Judicial case management americano
164. AS ONDAS DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PODER JUDICIÁRIO
174.1 As reformas da Administração pública brasileira e o Poder Judiciário
184.2 A “Reforma possível” do poder judiciário
194.3 A “Reforma silenciosa” - informatização – gestão
205. GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO
215.1 O apoio do CNJ e dos tribunais à gestão das unidades de ponta
225.2 Profissionalização da gestão como possível solução
235.3 Criação do administrador judicial
245.4 O exemplo dos EUA
256. PESQUISA SOBRE A GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO – 2023
266.1 Apresentação do questionário
276.2 Resultados
286.3 “Rankeando” os tribunais pela Gestão
296.4 Conclusão
307. CONSIDERAÇÕES FINAIS
318. REFERÊNCIAS
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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