Regulação das fake news nas eleições

Regulação das fake news nas eleições

By Francisco Martins de Araújo Neto
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length11h 11m

About this audiobook

Esta obra é resultante de uma dissertação de mestrado, em que o autor procurou ambientar a questão das fake news nas eleições e na busca pela melhor forma de regulá-las, preservando os limites estreitos das garantias fundamentais da privacidade, da liberdade de expressão e da democracia. Partiu-se do estudo das melhores teorias regulatórias da internet, fixando-se no comunitarismo de rede, concebida por Andrew Murray, aplicando-a empiricamente às eleições brasileiras de 2020. O estudo procurou: ambientar as fake news historicamente; delimitar a abrangência da terminologia, alcance e seus elementos constituintes; situar o fenômeno diante de movimentos sociais e globais; levantar os impactos de sua disseminação nas garantias fundamentais; diagnosticar o papel protagonista das plataformas no processo de formação das fake news e na ciberregulação; mapear como se deu a propagação e combate das desinformações nas eleições de 2018 e 2020, tendo como pano fundo o modelo regulatório de Murray. Para tanto, aplicou-se uma pesquisa de campo com objetivo de conhecer empiricamente da adequação e contribuição deste modelo regulatório à contenção das fake news no processo eleitoral de 2020. O ponto culminante da obra se volta para responder se o modelo é aplicável às eleições futuras de maneira a contribuir para contraposição à difusão das fake news e minimizar os seus efeitos nocivos à democracia, às instituições constituídas, às garantias fundamentais e à população, como objetivo final.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length11 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 4, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3RAZÕES DA PESQUISA
4RAZÕES ESPECÍFICAS DA ESCOLHA DO TEMA
5MARCO TEÓRICO
Show all chapters
6OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
7HIPÓTESE
8DELIMITAÇÕES e PREMISSAS
9METODOLOGIA
10ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
111. CONTEXTUALIZAÇÃO DO FENÔMENO DAS FAKE NEWS
121.1 AS FAKE NEWS
131.1.1 NOMENCLATURA
141.1.2 HISTÓRICO
151.1.2.1 O QUE DIFERE?
161.1.2.2 AS TRANSFRONTEIRAS DO DIREITO DA INFORMAÇÃO
171.1.2.3 WEB 1.0, 2.0 E DAS PLATAFORMAS
181.1.3 ELEMENTOS DA DESINFORMAÇÃO: CAUSAS, FORMAS, COMPONENTES: 1.1.3.1 TIPOLOGIA
191.1.4 ELEMENTOS DA DESINFORMAÇÃO
201.1.4.1 QUANTO AO AGENTE
211.1.4.2 QUANTO À MENSAGEM
221.1.4.3 QUANTO AO INTÉRPRETE
231.1.4.4 FASES DA DESINFORMAÇÃO
241.2 A GLOBALIZAÇÃO E ANTIGLOBALIZAÇÃO
251.2.1 HISTÓRICO
261.2.2 GANHOS E MUDANÇAS
271.2.3 IMPACTOS E PARADOXO
281.2.3.1 ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO
291.2.3.2 DESESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO E DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
301.2.3.3 FORMAÇÃO DA SOCIEDADE DE RISCOS
311.2.4 ANTIGLOBALIZAÇÃO E DESGLOBALIZAÇÃO
321.3 MUDANÇAS SOCIAIS - A TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DA SOCIEDADE
331.3.1 DESCREDENCIAMENTO DA IMPRENSA E MUTAÇÃO DAS FAKE NEWS
341.3.1.1 PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS E A IMPRENSA TRADICIONAL
351.3.1.1.1 CONVERGÊNCIA DIGITAL E FERRAMENTAS DE ORGANIZAÇÃO DE CONTEÚDO
361.3.1.1.2 ELEMENTOS SEMIÓTICOS E PSICOLÓGICOS DA NOVA COMUNICAÇÃO
371.3.1.1.3 DESINTERMEDIAÇÃO E REINTERMEDIAÇÃO DE INFORMAÇÃO
381.3.1.1.4 EMOCIONALIDADE DO CONTEÚDO COMPARTILHADO
391.3.1.1.5 O PAPEL E IMPACTO DAS FONTES DE NOTÍCIAS
401.3.2 BOLHAS DE FILTRO E CÂMARAS DE ECO
411.3.3 BOTS, TROLLS E TANQUES FALSOS
421.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
432. DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DA REGULAÇÃO
442.1 IMPACTOS NAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
452.1.1 DOS DIREITOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO E DA PRIVACIDADE
462.1.2 DO MERCADO DAS IDEIAS E A INFLUÊNCIA DA PRIMEIRA EMENDA
472.1.3 DAS FAKE NEWS VS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
482.1.4 DA CENSURA E A INFLUÊNCIA DA SEÇÃO 230 DO COMMUNICATIONS DECENCY ACT E O DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT
492.1.5 DA AMEAÇA À DEMOCRACIA E À SOBERANIA DAS NAÇÕES
502.2 TEORIAS REGULATÓRIAS DO CIBERESPAÇO
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