
Regulação das fake news nas eleições
By Francisco Martins de Araújo NetoLength11h 11m
About this audiobook
Esta obra é resultante de uma dissertação de mestrado, em que o autor procurou ambientar a questão das fake news nas eleições e na busca pela melhor forma de regulá-las, preservando os limites estreitos das garantias fundamentais da privacidade, da liberdade de expressão e da democracia. Partiu-se do estudo das melhores teorias regulatórias da internet, fixando-se no comunitarismo de rede, concebida por Andrew Murray, aplicando-a empiricamente às eleições brasileiras de 2020. O estudo procurou: ambientar as fake news historicamente; delimitar a abrangência da terminologia, alcance e seus elementos constituintes; situar o fenômeno diante de movimentos sociais e globais; levantar os impactos de sua disseminação nas garantias fundamentais; diagnosticar o papel protagonista das plataformas no processo de formação das fake news e na ciberregulação; mapear como se deu a propagação e combate das desinformações nas eleições de 2018 e 2020, tendo como pano fundo o modelo regulatório de Murray. Para tanto, aplicou-se uma pesquisa de campo com objetivo de conhecer empiricamente da adequação e contribuição deste modelo regulatório à contenção das fake news no processo eleitoral de 2020. O ponto culminante da obra se volta para responder se o modelo é aplicável às eleições futuras de maneira a contribuir para contraposição à difusão das fake news e minimizar os seus efeitos nocivos à democracia, às instituições constituídas, às garantias fundamentais e à população, como objetivo final.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 4, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3RAZÕES DA PESQUISA
4RAZÕES ESPECÍFICAS DA ESCOLHA DO TEMA
5MARCO TEÓRICO
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6OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
7HIPÓTESE
8DELIMITAÇÕES e PREMISSAS
9METODOLOGIA
10ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
111. CONTEXTUALIZAÇÃO DO FENÔMENO DAS FAKE NEWS
121.1 AS FAKE NEWS
131.1.1 NOMENCLATURA
141.1.2 HISTÓRICO
151.1.2.1 O QUE DIFERE?
161.1.2.2 AS TRANSFRONTEIRAS DO DIREITO DA INFORMAÇÃO
171.1.2.3 WEB 1.0, 2.0 E DAS PLATAFORMAS
181.1.3 ELEMENTOS DA DESINFORMAÇÃO: CAUSAS, FORMAS, COMPONENTES: 1.1.3.1 TIPOLOGIA
191.1.4 ELEMENTOS DA DESINFORMAÇÃO
201.1.4.1 QUANTO AO AGENTE
211.1.4.2 QUANTO À MENSAGEM
221.1.4.3 QUANTO AO INTÉRPRETE
231.1.4.4 FASES DA DESINFORMAÇÃO
241.2 A GLOBALIZAÇÃO E ANTIGLOBALIZAÇÃO
251.2.1 HISTÓRICO
261.2.2 GANHOS E MUDANÇAS
271.2.3 IMPACTOS E PARADOXO
281.2.3.1 ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO
291.2.3.2 DESESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO E DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
301.2.3.3 FORMAÇÃO DA SOCIEDADE DE RISCOS
311.2.4 ANTIGLOBALIZAÇÃO E DESGLOBALIZAÇÃO
321.3 MUDANÇAS SOCIAIS - A TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DA SOCIEDADE
331.3.1 DESCREDENCIAMENTO DA IMPRENSA E MUTAÇÃO DAS FAKE NEWS
341.3.1.1 PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS E A IMPRENSA TRADICIONAL
351.3.1.1.1 CONVERGÊNCIA DIGITAL E FERRAMENTAS DE ORGANIZAÇÃO DE CONTEÚDO
361.3.1.1.2 ELEMENTOS SEMIÓTICOS E PSICOLÓGICOS DA NOVA COMUNICAÇÃO
371.3.1.1.3 DESINTERMEDIAÇÃO E REINTERMEDIAÇÃO DE INFORMAÇÃO
381.3.1.1.4 EMOCIONALIDADE DO CONTEÚDO COMPARTILHADO
391.3.1.1.5 O PAPEL E IMPACTO DAS FONTES DE NOTÍCIAS
401.3.2 BOLHAS DE FILTRO E CÂMARAS DE ECO
411.3.3 BOTS, TROLLS E TANQUES FALSOS
421.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
432. DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DA REGULAÇÃO
442.1 IMPACTOS NAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
452.1.1 DOS DIREITOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO E DA PRIVACIDADE
462.1.2 DO MERCADO DAS IDEIAS E A INFLUÊNCIA DA PRIMEIRA EMENDA
472.1.3 DAS FAKE NEWS VS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
482.1.4 DA CENSURA E A INFLUÊNCIA DA SEÇÃO 230 DO COMMUNICATIONS DECENCY ACT E O DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT
492.1.5 DA AMEAÇA À DEMOCRACIA E À SOBERANIA DAS NAÇÕES
502.2 TEORIAS REGULATÓRIAS DO CIBERESPAÇO