Politics and Government

Responsabilidade Civil e redes sociais

Retirada de conteúdo, perfis falsos, discurso de ódio, fake news e milícias digitaisBy João Victor Rozatti Longhi

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length15h 2m

About this audiobook

"Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicações e aos seus impactos e desafios, desvelados não apenas pela imperiosidade de regulamentação jurídica da Internet, mas pela rapidez com que as novas tecnologias evoluem e passam a desafiar a Ciência do Direito. No intuito de contextualizar o campo de discussões explorado, o autor ainda se preocupa em trazer vasta gama de conceitos, explicando e delimitando objetos que, para olhares mais superficiais, não revelam a grande complexidade que a Internet e as novas tecnologias apresentam ao operador do direito. Destacando que a gênese da Internet se iniciou a partir de um projeto militar, analisa como sua disciplina foi construída e como as técnicas de comunicação utilizadas ao longo de décadas propiciaram o aprimoramento contínuo de suas bases, a partir do trabalho conjunto de cientistas, trazendo, como consequência, impactos econômicos de toda espécie. (...) A leitura que se apresenta é, sem dúvidas, pela sua independência, importante marco para a consolidação da matéria no Brasil. Trará grandes contributos não apenas para o aprimoramento acadêmico e profissional de seus leitores, mas também para o amadurecimento da dogmática jurídica que circunda tais institutos, aglutinados pelo direito digital em uma responsabilidade civil mais sofisticada e capaz de responder às inúmeras mutações desse novo universo". Trecho da apresentação de Guilherme Magalhães Martins

Crime Political Intrigue Conspiracy Identity Hidden Identity Dystopian

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (12)

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GenrePolitics and Government

Length15 hrs 2 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 23, 2022

LanguagePortuguese

1SOBRE O AUTOR

2AGRADECIMENTOS À SEGUNDA EDIÇÃO

3AGRADECIMENTOS À PRIMEIRA EDIÇÃO

4PREFÁCIO

5APRESENTAÇÃO

Show all chapters

6INTRODUÇÃO

71. A REVOLUÇÃO DAS COMUNICAÇÕES, O FENÔMENO DA INTERNET E AS REDES SOCIAIS

81.1 Os desafios impostos ao Direito pela difusão das novas tecnologias da informação e da comunicação

91.2 A Rede mundial de computadores

101.2.1 Evolução dos meios de comunicação e o atual patamar das TICS

111.2.2 Origem e estrutura das tecnologias que compõem a internet: a importância dos provedores de serviço de Internet

121.3 A regulamentação jurídica da Internet

131.3.1

141.3.2 Espaço virtual e as estruturas da rede

151.3.3 Direito Internacional

161.3.4 Regulamentação estatal

171.5 REGIME JURÍDICO DAS REDES SOCIAIS

181.5.1 Um breve panorama sobre o tema

191.5.2 Redes sociais na internet:

201.5.3 Sites de Redes Sociais: 1.5.3.1 Funcionamento

211.5.4 Regime jurídico: algumas controvérsias envolvendo a responsabilidade civil dos provedores de aplicação nos sites de redes sociais

222. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS

232.1 CONCEITOS ESTRUTURANTES: O caminho da Responsabilidade Civil na Doutrina e nas Cortes Superiores antes e depois do Marco Civil da Internet

242.2 Mensurando os riscos à pessoa humana nas redes sociais E A NECESSIDADE DE SE REPENSAR A IMUNIDADE DOS PROVEDORES

252.3 MARCO CIVIL E A REMOÇÃO DE CONTEÚDOS NA INTERNET

262.3.1 Notificação judicial

272.3.2 Necessidade de indicação da URL para bloqueio do conteúdo

282.3.3 Exclusão dos direitos de autor e conexos do sistema do Marco Civil

292.3.4 Conteúdos com potencial lesivo já reconhecido e os exemplos da pornografia de vingança e de conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

302.4 Um indicativo: Regras distintas ao provedor que exerce atividade empresarial organizada

313. CONTEÚDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS: PERFIS FALSOS, DISCURSO DE ÓDIO, MILÍCIAS DIGITAIS E

323.1 RESPONSABILIDADE CIVIL E OS PERFIS FALSOS

333.1.1 O problema dos perfis falsos nas aplicações de redes sociais

343.1.2 A anomalia dos perfis falsos e o grau de inverossimilhança das informações contidas

353.1.2.1 Usuários menores de idade

363.1.2.2 Falsas identidades

373.1.2.3 Perfis de pessoas falecidas e a questão da herança digital

383.2 Responsabilidade civil e discurso de ódio (hate speech)

393.2.1 Notas sobre o discurso de ódio (hate speech)

403.2.2 Liberdade de expressão e os interesses legítimos e ilegítimos

413.2.3 Responsabilidade civil por discurso de ódio na jurisprudência

423.3 Para além do individual: a economia paralela dos BOTS, DESINFORMAÇÃO E milícias digitais (CENSURA REVERSA)

433.3.1 Desinformação nas redes sociais: o uso em massa dos perfis falsos e as fake news

443.3.2 Censura reversa: valores constitucionais fundamentais em risco

453.3.3 A economia da atenção e seus riscos

463.3.4 Big data, vazamento de dados sensíveis e a sofisticação da influência como propaganda política: riscos de um populismo digital

473.3.5 Os ataques em massa na internet e a censura reversa: riscos agravados aos direitos dos envolvidos

483.3.6 Milícias digitais no Brasil: risco à democracia e a funcionalização da responsabilidade dos provedores em prol da Democracia

493.3.6.1 Um terreno fértil ao radicalismo: a antiesfera pública das redes sociais, discurso de ódio, desinformação e sua indução por meio da inteligência artificial

503.3.6.2 A realidade brasileira: Fake News, ataques às instituições por redes sociais e a reação institucional da jurisprudência constitucional e eleitoral