Princípio do Mínimo Existencial e Sustentabilidade das Políticas Públicas do Meio Ambiente com ênfase no saneamento básico
By Hugo Antunes Rodrigues
Length7h 45m
About this audiobook
Uma obra que trata, com descortino, de tema que há de preocupar a civilização caso pretendamos, como promete por nós o art. 225 da CF, assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras. O autor, Hugo, ao perseguir o grau acadêmico de mestre no Curso de Mestrado em Direito, sob minha avaliação, como seu orientador, atendeu à expectativa de pesquisar o caráter fundamental do direito ao saneamento básico com a reserva do possível, esta que parece embaçar toda política pública voltada à realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Ao fazê-lo, Hugo elegeu como marcos teóricos aqueles que gravitam em torno do sentido e alcance do postulado da dignidade da pessoa humana, tendo olhos fitos no princípio da sustentabilidade e, nessa exata medida, no modo como a ONU vem de emprestar significado ao obj. n. 6 do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, ODS que enche a humanidade de esperança quanto à universalidade do direito a "água potável e saneamento". Aos leitores, desejo a expectativa de compartilharem com atenção as reflexões de Hugo, quiçá como uma centelha para que assimilemos todos a relevância de enxergarmos o saneamento onde ele pode ser visto: não nos subterrâneos de nossas cidades, onde grassa a fetidez; mas como expressão de saúde e de vida que há de nos proporcionar na superfície de nossos lares e em outros tantos ambientes que permeiam nossa existência.
Augusto César Leite de Carvalho
Prof. do IESB e Ministro do TST
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 8, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL
42.1. GÊNESE DE MÍNIMO EXISTENCIAL
52.2. DEFINIÇÃO DE MÍNIMO EXISTENCIAL
Show all chaptersShow less
62.3. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
73. SUSTENTABILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE – SANEAMENTO BÁSICO
83.1. ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL
93.2. SUSTENTABILIDADE
103.3. POLÍTICAS PÚBLICAS276 DO MEIO AMBIENTE
113.4. SANEAMENTO BÁSICO
124. AGENDA 2030
134.1. OBJETIVO 6 E METAS RELACIONADAS
144.2. PEC 04/2018
155. CONCLUSÃO
166. PRODUTO FINAL: 6.1. PROJETO DE LEI Nº, DE 2021
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Reestruturação Produtiva e Formação de TrabalhadoresMarcos Antonio Ribeiro da Costa8h 15m$12 · $0.00
Por que empresas estataisGabriel Senra da Cunha Pereira4h 34m$7 · $0.00
Educação de Jovens e AdultosAdriana dos Santos Cunha6h 10m$12 · $0.00
Direito Fundamental ao Saneamento AmbientalDenílson Carmo Bertolaia6h 38m$12 · $0.00
FuturusMauro Oliveira4h 56m$5 · $0.00
Direitos Fundamentais, Democracia e SociedadeCristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa7h 33m$12 · $0.00
Semipresidencialismo no BrasilLeonardo de Vargas Marques40m$8 · $0.00
O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidadeTatiana Coral Mendes de Lima4h 39m$12 · $0.00
Políticas Públicas para população em situação de ruaAna Luísa de Souza Melo5h 27m$12 · $0.00
Liderança Estratégica Em Operações Urbanas:Rayne Santiago Elford28m$5 · $0.00
Temas Emergentes em Ciências Sociais AplicadasRafael Alem12h 49m$46 · $0.00
A rota do recursoRuth Espinola Soriano De Mello2h 40m$11 · $0.00
O Programa Nacional de Assistência EstudantilVanessa Oliveira de Azevedo5h 40m$13 · $0.00
Democracia por Sorteio: Pensando a Igualdade na Representação PolíticaFrancisco Sousa1h 35m$11 · $0.00
O Direito à Moradia e sua Relação com a Inclusão SocialLuiz Filipe Requejo do Amaral3h 45m$12 · $0.00
Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e PrevidenciárioMarília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira, Pedro Dias de Oliveira Netto6h 38m$12 · $0.00
Quem tem o direito de envelhecer?Camilla Alexandra Lopes da Silva1h 11m$10 · $0.00
Do cooperativismo à cooperaçãoCandida Joelma Leopoldino9h 47m$14 · $0.00
Administração EclesiásticaPaulo Bernardino2h 11m$9 · $0.00
Natural Resource 4.0Jean Marc Sasson, Bernardo Cesar de Souza, Thiago Rezende Costa, Bruno Feigelson8h 9m$14 · $0.00