
Coronavírus: Impactos no Direito Imobiliário, Urbanístico e na Arquitetura do Espaço Urbano
By Adriano F. Macorin, André Czitrom, Elisabete França, Carlos Augusto Mattei Faggin, Claudio Bernardes, Daniel Cardoso Gomes, Danilo de Barros Camargo, Domingos Pires de Oliveira Dias Neto, Estela L. Monteiro Soares de Camargo, Fernanda Costa Neves do Amaral, Flavio F. de Figueiredo, Henrique Rodrigues Anders, Isabella Müller Lins de Albuquerque Jordan, Ivandro Ristum Trevelim, Jaques Bushatsky, José Antonio Apparecido Junior, José Fernando Brega, Luís Fernando Massonetto, Marc Stalder, Marcelo Barbaresco, Marcelo Manhães de Almeida, Marcia Cristina Rezeke Bernardi, Marcio Bueno, Maria Cecília Guimarães Isoldi, Marília Formoso Camargo, Olivar Vitale, Pedro Ricardo e Serpa, Raimundo Dantas, Ricardo Pereira Leite, Rodrigo Antonio Dias, Rodrigo Pacheco Fernandes, Rubens Carmo Elias Filho, Thalita Duarte Henriques Pinto, Wilson LevyLength13h 23m
About this audiobook
Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente.
(...)
Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao risco de contaminação pela concentração de pessoas. Parques fecharam. Passeios sumiram e o contato entre as pessoas têm sido ressignificado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs).
O que não mudou – e, inclusive, se aprofundou – foi o caráter estruturalmente desigual do território urbanizado no nosso país, cujas manifestações eram, até então, naturalizadas ou tidas por invisíveis pela cidadania pátria. Sintomática a insensatez de uma nação que perde, insistentemente, as oportunidades que a Providência lhe dá, de tempos em tempos, de progredir. Oportunidades, aliás, que outros países, acometidos por guerras e desastres naturais, não tiveram e que, nada obstante, avançaram de maneira firme em direção à edificação de pátrias justas, fraternas e solidárias.
Tudo a provocar as mentes interessadas em Arquitetura, Urbanismo, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico a buscar novos paradigmas, novas paragens, novas referências e novas formas de pavimentar o caminho para cidades capazes de maximizar os benefícios da urbanização – o viver junto, o cooperar, o evoluir coletivamente. Este livro, coordenado pelos amigos Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy, busca enfrentar todos esses desafios sem olvidar dos entraves que as peculiaridades que marcam a urbanização brasileira, cuja história contém mais capítulos tristes do que virtuosos. Todavia, se o cenário é nebuloso, ele é igualmente alvissareiro diante da incrível resiliência de nosso povo, alheio às vicissitudes que os frágeis arranjos democráticos brasileiros apresentam.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2Prefácio
3PLANOS DIRETORES INTELIGENTES
4Base subjetiva e objetiva da LOCAÇÃO EM REGIME DE shopping center: a segurança em cenário inseguro
5A CIDADE E O NOSSO NOVO NORMAL: DIREITO URBANÍSTICO, IMOBILIÁRIO E O URBANISMO NO ESPAÇO URBANO PÓS-COVID
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6CRISES GLOBAIS, PLANEJAMENTO URBANO E RACIONALIDADE REGULATÓRIA: CONTINGÊNCIA E OPORTUNIDADE
7O USO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL E AS ÁREAS COMUNS CONDOMINIAIS
8O FUNCIONAMENTO DAS CIDADES NA ERA DAS PANDEMIAS
9A PANDEMIA COMO GATILHO PARA ENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL DA NOSSA CIDADE
10COVID-19 E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
11O HOME OFFICE E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO. NOVOS RUMOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DESPERTADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS
12DIREITO À CIDADE E DIREITO À INTERNET: UMA APROXIMAÇÃO
13IMPACTOS DA COVID-19 NA REDAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
14O MAL AGORA ESTÁ NA SUPERFÍCIE
15DELIBERAÇÕES DOS COTISTAS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PÓS-PANDEMIA DA COVID-19
16CONSIDERAÇÕES SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO PÓS-PANDEMIA
17COVID-19 E SEUS IMPACTOS NOS COMPROMISSOS DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS NO BRASIL
18O PÓS-COVID-19 E A POSSE: O NOVO USO DAS ÁREAS PRIVATIVAS – O ESPAÇO RAREFEITO
19ACOLHIMENTO DO HOME OFFICE NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
20ALGUMAS ESPECULAÇÕES SOBRE O PERÍODO SEGUINTE À PANDEMIA
21A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DURANTE E APÓS A PANDEMIA E OS REGISTROS DE IMÓVEIS
22A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE DIREITOS INDIVUAIS E DIREITOS COLETIVOS NAS RELAÇÕES CONDOMINIAIS
23REGISTROS DE IMÓVEIS ELETRÔNICOS PÓS-PANDEMIA
24COVID-19 E O PODER JUDICIÁRIO: LOCAÇÃO, CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO
25O ENDEREÇO DA COVID
26MEDIDAS DE RESTRIÇÃO EDITADAS PELO PODER PÚBLICO, USO DO IMÓVEL E IPTU
27CONTRATOS DE LOCAÇÃO – A SUPREMACIA DA NEGOCIAÇÃO SOBRE A ALTERNATIVA DA JUDICIALIZAÇÃO