Povos Indígenas e Tribais - 1ª Ed - 2025
By Paulo de Bessa Antunes
Length10h 44m
About this audiobook
"Este trabalho tem por objeto pesquisar, especialmente na jurisprudência, o regime jurídico aplicável à consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho aos povos indígenas e tribais pelas Cortes Constitucionais da América Latina, mas não só. O livro que ora se oferece ao público leitor é uma revisão de A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho na América do Sul, lançado em 2017 e que se encontra esgotado. Optei pela mudança de título devido ao fato de que o escopo nesta edição foi muito ampliado. Houve uma reorganização dos capítulos de forma que o texto ganhou em coerência e organização.
Há um grande volume de jurisprudência sobre a consulta livre, prévia e informada, de modo que o leitor poderá ter uma visão panorâmica do atual estágio da questão em muitas Cortes nacionais e internacionais.
Como se constatará ao longo do trabalho, a construção de tal jurisprudência está alicerçada sobre alguns elementos fundamentais: (1) a construção histórica da legislação indigenista no período colonial; (2) as peculiaridades culturais dos povos indígenas; (3) o papel desempenhado pelo território nas sociedades indígenas; (4) a interpretação da Convenção 169 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e (5) as novas Constituições sul-americanas.
Portanto, para que se possa enfrentar a questão focal do trabalho, faz-se necessária a contextualização do tema e os seus inúmeros desdobramentos no mundo moderno, em especial no que diz respeito à extração de recursos naturais e utilização de componentes da diversidade biológica que possam ser encontrados no interior de territórios ocupados por povos indígenas e tribais. Com efeito, parece evidente que as Convenções 169 e de Diversidade Biológica estão destinadas a ocupar lugares de destaque no cenário constitucional do continente durante os próximos anos, haja vista que a Biotecnologia é uma das fronteiras da ciência moderna e os chamados conhecimentos tradicionais associados, cada vez mais, se tronam relevantes no contexto da indústria farmacêutica e da propriedade intelectual. No que diz respeito à indústria extrativista, os indígenas sempre se viram envolvidos em questões complexas. A diferença é que, atualmente, os povos indígenas ostentam uma posição jurídica nunca imaginada".
Paulo de Bessa Antunes
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length10 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1ABREVIATURAS
2INTRODUÇÃO
3Capítulo 1 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E SUAS TERRAS
4Capítulo 2 AS TERRAS INDÍGENAS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
5Capítulo 3 POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS
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6Capítulo 4 POVOS INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS
7Capítulo 5 CONSULTA E CONSENTIMENTO LIVRE, PRÉVIO E INFORMADO NO DIREITO INTERNACIONAL
8Capítulo 6 A CONVENÇÃO 169 E A CONSULTA PRÉVIA PERANTE OS TRIBUNAIS
93.1.1.1 O marco temporal
10Capítulo 7 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONSULTA PRÉVIA E LICENÇA SOCIAL PARA OPERAR
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