Responsabilidade Civil Ambiental - Uma Breve Introdução - 2ª Ed - 2026
By Paulo de Bessa Antunes
Length15h 5m
About this audiobook
"Responsabilidade civil ambiental: uma breve introdução", de Paulo de Bessa Antunes, apresenta de forma sistemática e crítica os principais institutos ligados à responsabilização por danos ao meio ambiente, conciliando teoria, prática forense e direito comparado.
Partindo da ideia de que a proteção ambiental é um dever fundamental de todos, o autor se propõe a examinar a responsabilidade civil ambiental tal como ela efetivamente funciona no Brasil, e não como muitos gostariam que fosse. Ao longo do texto, busca desmontar construções doutrinárias e jurisprudenciais que, movidas por voluntarismo ou por sentimentos punitivistas, afastam-se dos limites normativos e geram insegurança jurídica.
O livro é dividido em 11 capítulos, nos quais se percorrem desde a teoria geral da responsabilidade civil (espécies, funções, limites e ética da responsabilidade) até temas específicos e atuais como responsabilidade climática e fundos de reparação ambiental. São tratados, entre outros pontos, o princípio do poluidor-pagador, a noção de dano ambiental (material, moral, em larga escala, ecocídio), o nexo causal em matéria ambiental, o conceito de poluidor indireto, os regimes de prescrição e a responsabilidade de sociedades anônimas e de Estados por danos ambientais.
A obra trabalha constantemente as tensões entre a irreversibilidade ecológica dos danos e a pretensão jurídica de "recomposição integral", dialogando com doutrina, jurisprudência interna e internacional e experiências estrangeiras em fundos e modelos de responsabilização.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Abreviaturas
2Primeiras palavras
3Capítulo 1 A responsabilidade civil
4Capítulo 2 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E RISCO
5Capítulo 3 POLUIDOR PAGADOR E RESPONSABILIDADE
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6Capítulo 4 DANO AMBIENTAL
7Capítulo 5 NEXO DE CAUSALIDADE
8Capítulo 6 O RESPONSÁVEL PELO DANO AMBIENTAL
9Capítulo 7 DANO AMBIENTAL E PRESCRIÇÃO
10Capítulo 8 Responsabilidade ambiental das sociedades anônimas
11Capítulo 9 Responsabilidade internacional dos Estados
12Capítulo 10 Prevenção e Reparação de danos ambientais por meio de fundos
13Capítulo 11 Responsabilidade climática
1411.3.9 Reino Unido
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