
Conflito, Identidade e Territorialização
Estado e Comunidades Remanescentes de Quilombos do Vale do Ribeira de Iguape - SPBy Rose Leine Bertaco GiacominiLength15h 20m
About this audiobook
Reavivar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade, amparados pelo Artigo 68 da Constituição de 1988, foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras do Vale do Ribeira para contrapor aos conflitos territoriais que emergiram na região após os anos de 1950. O direito constitucional conquistado pela luta do movimento negro, em defesa da propriedade das terras quilombolas no Brasil, trouxe para essas comunidades rurais uma garantia dos seus direitos étnicos e culturais. Dessa luta emergiu o processo de reavivamento da memória coletiva, e com a valorização das tradições culturais aflorou a resiliência ao modo de vida tradicional, entrelaçados ao meio em que vivem. As territorialidades construídas pelos remanescentes de quilombos se firmaram pela resistência às pressões externas sofridas em torno de seus territórios. Esse livro tem o propósito de contar a história de ocupação das comunidades de quilombos no Vale do Ribeira, uma vez que foi nessa região que iniciou a luta do movimento quilombola no Estado de São Paulo, pelos conflitos que afloraram com mais força nas décadas de 1980-90 pelas ameaças da construção da Hidrelétrica Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, pela criação de Unidades de Conservação sob parte de seus territórios. Esses conflitos territoriais deram impulso para cobrarem do Estado o cumprimento do ADCT 68 da CF em defesa de seus direitos como cidadãos e implementação de políticas públicas a essa população negra rural.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2INTRODUÇÃO
3PARTE I
41. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS TERRAS DE QUILOMBOS
5A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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6AS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE IMPLANTAÇÃO DO ARTIGO 68 DO ADCT
7A POLÊMICA CRIADA EM TORNO ARTIGO 68
8A CRIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL
9A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO QUILOMBOLA NO BRASIL
102. A IDENTIDADE EM CONSTRUÇÃO: SOMOS QUILOMBOLAS?
11O CONCEITO DE QUILOMBO
12RESSEMANTIZAÇÃO DO CONCEITO DE “COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS”
13DISCUTINDO A ETNICIDADE
14UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTOATRIBUIÇÃO
15SOBRE O RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES “REMANESCENTES DE QUILOMBOS”
16SOMOS QUILOMBOLAS?
17A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA NO CENÁRIO POLÍTICO DO VALE DO RIBEIRA
18ARTICULAÇÃO DOS SUJEITOS DE DIREITO
19O NASCIMENTO DO MOVIMENTO QUILOMBOLA
20A ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS NO VALE DO RIBEIRA
21A EMERGÊNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DA IDENTIDADE DE “REMANESCENTES DE QUILOMBO”
22PARTE II
233. O CENÁRIO DE OCUPAÇÃO DO VALE DO RIBEIRA DE IGUAPE
24APRESENTANDO A REGIÃO EM ESTUDO. O VALE DO RIBEIRA DE IGUAPE
25A POPULAÇÃO NEGRA NO VALE DO RIBEIRA
26CONTEXTO HISTÓRICO E SOCIAL DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS RURAIS NEGROS. UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE O “BAIRRO” E OS “SÍTIOS”
27O HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS RURAIS NEGROS
28COMUNIDADE DE IVAPORUNDUVA
29COMUNIDADES DE SÃO PEDRO E GALVÃO
30COMUNIDADE DE SAPATU
31AS COMUNIDADES DE NHUNGUARA E ANDRÉ LOPES
32COMUNIDADE DE PEDRO CUBAS
33AS COMUNIDADES DE PILÕES E MARIA ROSA
34COMUNIDADE DE PORTO VELHO
35COMUNIDADE DE PRAIA GRANDE
364. AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA
37BREVE RELATO DOS PROJETOS DE COLONIZAÇÃO PARA A REGIÃO
38DISCUTINDO O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO
39HISTÓRICO DOS PLANOS GOVERNAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO VALE DO RIBEIRA
40A OCUPAÇÃO TERRITORIAL NO VALE DO RIBEIRA APÓS A DÉCADA DE 1950
41AS INTERVENÇÕES DE AGÊNCIAS ESTATAIS, ENTIDADES RELIGIOSAS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS.
42TERRITÓRIO QUILOMBOLA, CONFLITOS AMBIENTAIS E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
435. O CAMPO DOS CONFLITOS NO VALE DO RIBEIRA
44TERRITÓRIO QUILOMBOLA RECONHECIDO JURIDICAMENTE PELO CONFLITO
45AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REGIÃO E A ORIGEM DOS CONFLITOS
46APRESENTANDO OS CONFLITOS A QUESTÃO FUNDIÁRIA
47A QUESTÃO DA CRIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
48O VALE DO RIBEIRA E AS MUDANÇAS NAS LEIS AMBIENTAIS
49A QUESTÃO QUILOMBOLA E A CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS O MOVIMENTO QUILOMBOLA E AS BARRAGENS
50AS BARRAGENS E O TERRITÓRIO QUILOMBOLA