1PREFÁCIO
6VALE DO RIO DOCE, DANOS AMBIENTAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL: O CASO BRUMADINHO-Karoline Sodré Pereira
2A EDUCAÇÃO NACIONAL E A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE FRENTE AO PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2015-Rafael Gomes de Abreu
7O DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL-Samira Almeida dos Reis
3O TRATAMENTO JURÍDICO DAS FAKE NEWS ENVOLVENDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-Victor Carvalho Vieira
8A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.871 DE 2019: CELEÚMAS SOBRE A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES-Cláudia Lopes Menezes Ferraz
4A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER LEGISLATIVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO-Walleska Mariane Barros
9O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E DOS DIREITOS NO BRASIL-Dayana Vieira César
5O DIREITO À VIDA E A PEC 29 DE 2015: REFLEXÕES FRENTE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS-Veruska Caetano Nogueira da Silva
10REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SEUS REFLEXOS-Mayra Bendia da Silva
