Políticas Públicas em Ciência, Tecnologia e Inovação
Uma análise do cenário brasileiroBy Michel Jabour
Length4h 50m
About this audiobook
O Brasil está "chutando a escada" do seu próprio desenvolvimento? Em um cenário global onde a soberania é ditada pela capacidade de inovação, o país enfrenta um dilema histórico: conciliar o projeto de nação da Constituição de 1988 com as amarras da austeridade fiscal. Nesta obra, Michel Jabour investiga como o país lidou com seu maior desafio estrutural — a superação do subdesenvolvimento — sob a vigência do Teto de Gastos.
Fundamentado no Direito Econômico e na teoria estruturalista, o autor utiliza o conceito de ideologia constitucionalmente adotada para confrontar a necessidade de um Estado protagonista e indutor do progresso técnico com a realidade de um regime fiscal contracionista. O livro analisa o papel estratégico do setor público na criação de mercados e na absorção de riscos que o capital privado, isoladamente, não ousa enfrentar, propondo uma reflexão crítica sobre o Estado Empreendedor.
Através de uma radiografia das estratégias nacionais — como a ENCTI e a NIB — e de uma análise rigorosa das despesas públicas, Jabour revela as cicatrizes deixadas pela retração orçamentária no ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação. Muito mais do que um estudo jurídico, este livro é um chamado à reflexão sobre a soberania nacional. É leitura indispensável para entender por que dispêndios com CT&I não são gastos a serem cortados, mas investimento vital para um Brasil tecnologicamente independente e socialmente justo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 25, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA
32.1 A ideologia constitucionalmente adotada
42.2 O desenvolvimento na ideologia constitucionalmente adotada
52.3 O papel do Estado em matéria de CT&I na Constituição Econômica
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62.3.1 Alterações promovidas pela Emenda da Inovação
72.3.2 Demais disposições constitucionais sobre CT&I
82.4 Bloqueios institucionais e as facetas do neoliberalismo
92.5 Estado e CT&I na literatura econômica
103 HISTÓRICO DA POLÍTICA ECONÔMICA FEDERAL DE PROMOÇÃO E INCENTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
113.1 Histórico legislativo
123.1.1 ENCTI 2012-2015
133.1.2 ENCTI 2016-2022
143.1.3 PAPIT 2018-2022
153.1.4 EFD 2020-2030
163.1.5 ENI 2021-2024
173.1.6 NIB
183.2 Considerações gerais sobre a política econômica federal de CT&I
194
204.2 O Novo Regime Fiscal e a ideologia constitucionalmente adotada
215
225.1 Aspectos orçamentários
235.2 Dispêndios com P&D
245.3 Bolsas de Estudo e Publicações Científicas
256 CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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