Pluralidade Familiar Constante na Constituição de 1988
realidade na Zona Rural de Montes Claros/MG?By Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales
Length4h 52m
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As transformações na forma como as pessoas se organizam em família no Brasil vêm ganhando relevo na sociedade e na percepção jurídica acerca dos novos tipos de arranjos familiares fixados no país. Essas transformações são impulsionadas pelas mudanças no comportamento sociocultural que moldam valores e interferem na relação entre as pessoas. Apesar de o casamento figurar como o modelo hegemônico na forma como as famílias se estruturam no Brasil, a partir da Constituição de 1988, a união não formal de pessoas firmada no afeto tem sido reconhecida como entidade familiar, o que promoveu a possibilidade de reconhecimento jurídico para os inúmeros arranjos familiares, anteriormente colocados à margem pela legislação brasileira. Mas será que a perspectiva plural das famílias é encontrada nos espaços rurais, principalmente naqueles voltados para o modo de vida tradicional estabelecido na agricultura familiar? Essa questão tem sido muito pouco investigada no Brasil. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo identificar os arranjos familiares existentes na Região do Pentáurea, na comunidade Santa Rita Rural, pertencente ao município de Montes Claros, e verificar se há conformação com a pluralidade familiar apregoada pela Constituição de 1988.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length4 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 6, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Nota da autora
3PREFÁCIO
41. INTRODUÇÃO
52. FAMÍLIAS PLURAIS NO BRASIL até o períoDo republicano: conceitos, FORMAÇÃO e legitimação jurídica
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62.1 Famílias, Como Defini-las?
72.2 Família à Brasileira: Como se Chegou a Elas?
82.3 Legitimação Jurídica Republicana da Família Patriarcal
93. famílias plurais no Brasil pós 1988: MODELOS principais e direitos constitucionais
103.1 Aspectos Gerais do Reconhecimento Jurídico da Família Plural
113.2 União Estável: da Rejeição à Legitimação Jurídica
123.3 Família Homoafetiva: Legitimação Jurídica Ainda que Tardia
133.4 Famílias Paralelas: Realidade Invisível que se Descortina nos Tribunais Brasileiros
143.5 Famílias Poliamorísticas: Novidade Evidenciada pelos Canais de Comunicação
153.6 Família Monoparental: Consequência e ou Escolha Pessoal
163.7 Família Reconstituída: Pluralidade de Vínculos
173.8 Família Anaparental: Falta de Regulamentação que Implica em Prejuízos
184. ESPAÇO RURAL BRASILEIRO: DIVERSIFICAÇÃO E PECULIARIDADES
194.1 Breve Resumo sobre a Conformação do Espaço Rural Brasileiro
204.2 Do Campesinato à Agricultura Familiar
214.3 A Configuração Recente do Espaço Rural Brasileiro
225. AS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA RURAL
235.1 Metodologia Adotada para Coleta dos Dados
245.1.1 O lugar da pesquisa
255.1.2 Sujeitos da pesquisa
265.1.3 Procedimentos metodológicos da pesquisa
275.2 Caracterização Demográfica da Comunidade Santa Rita Rural
285.3 Organização Familiar dos Habitantes de Santa Rita Rural
295.4 Arranjos Familiares Plurais em Santa Rita Rural
305.4.1 Famílias matrimonializadas
315.4.2 Uniões estáveis e famílias reconstituídas
325.4.3 Família monoparental e homoafetiva
336. considerações finais
34ANEXOS
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