Pluralidade Familiar Constante na Constituição de 1988
realidade na Zona Rural de Montes Claros/MG?By Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales
Length4h 52m
About this audiobook
As transformações na forma como as pessoas se organizam em família no Brasil vêm ganhando relevo na sociedade e na percepção jurídica acerca dos novos tipos de arranjos familiares fixados no país. Essas transformações são impulsionadas pelas mudanças no comportamento sociocultural que moldam valores e interferem na relação entre as pessoas. Apesar de o casamento figurar como o modelo hegemônico na forma como as famílias se estruturam no Brasil, a partir da Constituição de 1988, a união não formal de pessoas firmada no afeto tem sido reconhecida como entidade familiar, o que promoveu a possibilidade de reconhecimento jurídico para os inúmeros arranjos familiares, anteriormente colocados à margem pela legislação brasileira. Mas será que a perspectiva plural das famílias é encontrada nos espaços rurais, principalmente naqueles voltados para o modo de vida tradicional estabelecido na agricultura familiar? Essa questão tem sido muito pouco investigada no Brasil. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo identificar os arranjos familiares existentes na Região do Pentáurea, na comunidade Santa Rita Rural, pertencente ao município de Montes Claros, e verificar se há conformação com a pluralidade familiar apregoada pela Constituição de 1988.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length4 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 6, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
184. ESPAÇO RURAL BRASILEIRO: DIVERSIFICAÇÃO E PECULIARIDADES
2Nota da autora
194.1 Breve Resumo sobre a Conformação do Espaço Rural Brasileiro
3PREFÁCIO
204.2 Do Campesinato à Agricultura Familiar
41. INTRODUÇÃO
214.3 A Configuração Recente do Espaço Rural Brasileiro
52. FAMÍLIAS PLURAIS NO BRASIL até o períoDo republicano: conceitos, FORMAÇÃO e legitimação jurídica
225. AS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA RURAL
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62.1 Famílias, Como Defini-las?
235.1 Metodologia Adotada para Coleta dos Dados
72.2 Família à Brasileira: Como se Chegou a Elas?
245.1.1 O lugar da pesquisa
82.3 Legitimação Jurídica Republicana da Família Patriarcal
255.1.2 Sujeitos da pesquisa
93. famílias plurais no Brasil pós 1988: MODELOS principais e direitos constitucionais
265.1.3 Procedimentos metodológicos da pesquisa
103.1 Aspectos Gerais do Reconhecimento Jurídico da Família Plural
275.2 Caracterização Demográfica da Comunidade Santa Rita Rural
113.2 União Estável: da Rejeição à Legitimação Jurídica
285.3 Organização Familiar dos Habitantes de Santa Rita Rural
123.3 Família Homoafetiva: Legitimação Jurídica Ainda que Tardia
295.4 Arranjos Familiares Plurais em Santa Rita Rural
133.4 Famílias Paralelas: Realidade Invisível que se Descortina nos Tribunais Brasileiros
305.4.1 Famílias matrimonializadas
143.5 Famílias Poliamorísticas: Novidade Evidenciada pelos Canais de Comunicação
315.4.2 Uniões estáveis e famílias reconstituídas
153.6 Família Monoparental: Consequência e ou Escolha Pessoal
325.4.3 Família monoparental e homoafetiva
163.7 Família Reconstituída: Pluralidade de Vínculos
336. considerações finais
173.8 Família Anaparental: Falta de Regulamentação que Implica em Prejuízos
34ANEXOS
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