Politics and Government

Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico

By Dirley da Cunha Júnior, João Paulo Soares e Silva, Gerson Conceição Cardoso Júnior

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length21h 28m

About this audiobook

A obra Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico traz 18 (dezoito) artigos científicos frutos das diversas reflexões acadêmicas gestadas a partir da troca de conhecimentos fomentados na Disciplina Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico, ministrada pelo Prof. Dirley da Cunha Jr., no segundo semestre de 2021, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Durante os encontros semanais, os autores e autoras tiveram a oportunidade de pensar criticamente acerca da formação do Estado Constitucional e Democrático de Direito; Constitucionalização do Direito e a centralidade dos Direitos Fundamentais; Características, dimensão, restrição e conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana e Teoria dos Direitos Fundamentais; Estrutura das normas de Direitos Fundamentais; Princípios e regras; e os debates na sala de aula foram encerrados a partir das teorias e ideias de Justiça desenvolvidas por John Rawls e Amartya Sen.

Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length21 hrs 28 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 20, 2023

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)EFICÁCIA DA LEI DE COTAS Nº 8.213/91 COMO INSTRUMENTO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD, AO MERCADO DE TRABALHO

3TIPICIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INCONSTITUCIONALIDADE DO CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DOS ARTS. 9º E 10 DA LEI N. 8.429/1992

4MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS E O EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL NO CONTROLE DIFUSO-INCIDENTAL: BRUNO PORANGABA RODRIGUES

5A GARANTIA JUDICIAL DO DIREITO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR

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6BREVES REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO REPUBLICANO NO DIREITO CONSTITUCIONAL MOÇAMBICANO: DOMINGOS NHAMBOCA HALE BACIÃO

7NOVOS PARADIGMAS NEOCONSTITUCIONAIS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A TEORIA DE ROBERT ALEXY E LUIS ROBERTO BARROSO: EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA

8PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: TELETRABALHO E ANÁLISE DA IN(CONSTITUCIONALIDADE) DO ART. 62 III DA CLT.: GEISA LOPES DE ANDRADE

9OS (AS) ENTREGADORES (AS) DE APLICATIVOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: GERSON CONCEIÇÃO CARDOSO JUNIOR

10SINTOMAS DA PÓS-DEMOCRACIA NO PROCESSO ELEITORAL: ANÁLISE DAS ABSTENÇÕES COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS 30 ANOS DE REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA: HEITOR DE SOUZA DANTAS

11UMA EXPOSIÇÃO COMPARATIVA DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS E DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES DE AMARTYA SEN: JÉSSICA SILVA ALMEIDA

12DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AO MODELO DELIBERATIVO: JOÃO PAULO SOARES E SILVA

13A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A IGUALDADE COMO POSTULADO FUNDAMENTAL NA MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES: MARA DA SILVA ABREU HABIB

14DIREITO DOS ANIMAIS – UMA ABORDAGEM EVOLUTIVA DO TEMA. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 82 DO CÓDIGO CIVIL - ANIMAL NÃO É “COISA”.: MARIA JOSÉ OLIVEIRA E SILVA

15DO CONSTITUCIONALISMO EUROPEU AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CAMINHOS PARA UM CONSTITUCIONALISMO DESCOLONIAL: MAYANA BARBOSA OLIVEIRA

16SISTEMAS CULTURAIS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA: MIGUEL DE SANTANA SOARES

17DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: DA TUTELA PROTETIVA ÀS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO: NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA

18VIDEOMONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E CÂMERAS CORPORAIS PORTÁTEIS: A CONSTITUCIONALIDADE DO USO PELAS POLÍCIAS BRASILEIRAS E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA.: NELSON GASPAR ALVARES PIRES NETO

19O CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA BIOPOLÍTICA E DA NECROPOLÍTICA

20CAIO MATEUS CAIRES RANGEL

21ROBERTO DA CRUZ DAVID

22(IN)EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: OS TRABALHADORES DA CULTURA E A CULTURA DA INFORMALIDADE: THIAGO AGOSTINHO GUIMARÃES DE OLIVEIRA