Função Social da empresa e o direito fundamental de igualdade de gênero
By Francisco Mota
Length7h 46m
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A obra Função Social da Empresa e a Concretização do Direito Fundamental de Igualdade de Gênero analisa como as empresas, enquanto agentes sociais, possuem papel decisivo na promoção da justiça e da igualdade entre homens e mulheres. Partindo do princípio constitucional da função social da empresa, o livro revela como o ambiente corporativo pode ser um espaço de efetivação dos direitos fundamentais, em especial o da igualdade de gênero, ainda desafiado por barreiras históricas e culturais. Com abordagem crítica e fundamentada, a autora discute os impactos das práticas empresariais na redução das desigualdades, destacando mecanismos jurídicos, políticas internas e ações afirmativas capazes de transformar a realidade laboral. Mais do que um estudo jurídico, a obra é um convite à reflexão sobre o compromisso ético e social das organizações e sobre a necessidade de repensar modelos empresariais sob a ótica da dignidade humana. Indispensável para juristas, pesquisadores, gestores e todos aqueles que acreditam que a empresa deve ser instrumento de inclusão e igualdade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
132.2 Tratados internacionais sobre a igualdade de gênero
2AGRADECIMENTOS
142.3 Igualdade de gênero na Constituição Brasileira de 1988.
3INTRODUÇÃO
152.4 Igualdade de gênero na Legislação Brasileira.
41. DIREITOS FUNDAMENTAIS
162.5 Políticas Públicas e Igualdade de Gênero.
51.1 Conceituação dos Direitos Fundamentais
172.6 A Mulher no Mercado de Trabalho: constitucionalismo Feminino e empoderamento.
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61.2 Breve histórico dos Direitos Fundamentais.
182.7 Judicialização do Direito Fundamental à Igualdade de gênero.
71.3 Diferenciação entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.
193. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE DE GÊNERO
81.4 Os fundamentos do Direito de Igualdade
203.1 Considerações sobre a noção de empresa.
91.5 Dos Direitos Fundamentais Sociais.
213.2 Principais obstáculos para igualdade de gênero nas empresas.
101.6 Fundamentalidade dos direitos sociais
223.3 Função social da empresa como instrumento de concretização dos direitos fundamentais
112. DA IGUALDADE DE GÊNERO
233.4 Instrumentos jurídico-políticos para concretização e efetivação da igualdade de gênero nas empresas.
122.1 Breves considerações sobre a igualdade de gênero.
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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