Função Social da empresa e o direito fundamental de igualdade de gênero
By Francisco Mota
Length7h 46m
About this audiobook
A obra Função Social da Empresa e a Concretização do Direito Fundamental de Igualdade de Gênero analisa como as empresas, enquanto agentes sociais, possuem papel decisivo na promoção da justiça e da igualdade entre homens e mulheres. Partindo do princípio constitucional da função social da empresa, o livro revela como o ambiente corporativo pode ser um espaço de efetivação dos direitos fundamentais, em especial o da igualdade de gênero, ainda desafiado por barreiras históricas e culturais. Com abordagem crítica e fundamentada, a autora discute os impactos das práticas empresariais na redução das desigualdades, destacando mecanismos jurídicos, políticas internas e ações afirmativas capazes de transformar a realidade laboral. Mais do que um estudo jurídico, a obra é um convite à reflexão sobre o compromisso ético e social das organizações e sobre a necessidade de repensar modelos empresariais sob a ótica da dignidade humana. Indispensável para juristas, pesquisadores, gestores e todos aqueles que acreditam que a empresa deve ser instrumento de inclusão e igualdade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
41. DIREITOS FUNDAMENTAIS
51.1 Conceituação dos Direitos Fundamentais
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61.2 Breve histórico dos Direitos Fundamentais.
71.3 Diferenciação entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.
81.4 Os fundamentos do Direito de Igualdade
91.5 Dos Direitos Fundamentais Sociais.
101.6 Fundamentalidade dos direitos sociais
112. DA IGUALDADE DE GÊNERO
122.1 Breves considerações sobre a igualdade de gênero.
132.2 Tratados internacionais sobre a igualdade de gênero
142.3 Igualdade de gênero na Constituição Brasileira de 1988.
152.4 Igualdade de gênero na Legislação Brasileira.
162.5 Políticas Públicas e Igualdade de Gênero.
172.6 A Mulher no Mercado de Trabalho: constitucionalismo Feminino e empoderamento.
182.7 Judicialização do Direito Fundamental à Igualdade de gênero.
193. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE DE GÊNERO
203.1 Considerações sobre a noção de empresa.
213.2 Principais obstáculos para igualdade de gênero nas empresas.
223.3 Função social da empresa como instrumento de concretização dos direitos fundamentais
233.4 Instrumentos jurídico-políticos para concretização e efetivação da igualdade de gênero nas empresas.
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
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