Tributação e a forma do negócio jurídico : uma proposta para os limites da tributação
By Felipe Jim Omori
Length10h 11m
About this audiobook
O estudo de qualquer ramo do Direito brasileiro traz desafios. Uma intensa produção legislativa, nem sempre técnica, o processo de amadurecimento de nossas instituições ainda longe de se concluir e a prática cotidiana do mundo jurídico e forense demandam um esforço adicional de qualquer análise científica que se pretenda construir sobre o Direito.
A interrelação entre dois ou mais ramos do Direito traz uma dose adicional de dificuldades, pois nem sempre eles terão a mesma linguagem e nem sempre a doutrina especializada em cada um desses ramos estará na mesma sintonia, o que muitas vezes traz dificuldades em se encontrar respostas para questões de um desses ramos do Direito no outro e vice-versa. Procuramos neste livro trazer ferramentas que ajudem o leitor nessa análise entre dois campos extremamente complexos do Direito (Civil e Tributário), buscando respostas, ainda não totalmente encontradas, para um tema que a nosso ver é de extrema relevância no Direito Tributário: os limites da tributação frente aos negócios jurídicos dos contribuintes.
"Ao fim, o Autor chega à conclusão de que a forma jurídica é relevante para a tributação, pois é a partir da conjugação da forma e da causa do negócio que se pode identificar a sua respectiva natureza, da qual se extraem os efeitos jurídicos atribuídos ao negócio pelo ordenamento, de modo a permitir a verificação da tributação aplicável.
(...) O texto provoca inúmeras reflexões, que são retratos das notórias qualidades e atributos do Autor, cujo raro talento, intensa dedicação e amadurecimento intelectual impressionam a qualquer um."
Prefácio de Paulo Ayres Barreto Professor Associado de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
166.1 – ELISÃO TRIBUTÁRIA
2PREFÁCIO
176.2 – INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA
31. SINOPSE
186.3 – Propósito negocial - business purpose test
42. PRINCÍPIOS E REGRAS
196.4 – SIMULAÇÃO E O ARTIGO 116, DO CTN
52.1 SEGURANÇA JURÍDICA
206.5 – ABUSO DE DIREITO
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62.2 LEGALIDADE
217. FORMA E OS LIMITES DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
72.3 CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
227.1 – FATOS JURÍDICOS TRIBUTÁVEIS
83. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CONCEITOS CONSTITUCIONAIS: 3.1 CONCEITOS E TIPOS NA CONSTITUIÇÃO
237.2 – CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E LEGALIDADE E SUA FORÇA NORMATIVA
94. DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO CIVIL - INFLUÊNCIA E EFEITOS
247.3 – ALTERNATIVAS POSTAS PELA LEGISLAÇÃO AO CONTRIBUINTE
105.FORMA JURÍDICA
257.4 – CONJUGAÇÃO ENTRE FORMA, CAUSA E SUBSTÂNCIA
115.1 – ACEPÇÕES DO TERMO “FORMA JURÍDICA” – DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO ESTUDO
267.5 – BREVE COMENTÁRIO ACERCA DOS EFEITOS PRÁTICOS DO PRESENTE ESTUDO
125.2 – FORMA COMO REQUISITO CONSTITUTIVO DO NEGÓCIO JURÍDICO – “FORMA-FORMALIDADE”
27CONCLUSÃO
135.3 – FORMA E TIPOS CONTRATUAIS – “FORMA-ESTRUTURA”
288.1 – PREMISSAS PARA AS CONCLUSÕES
145.4 – FORMA E A CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO
298.2 CONCLUSÕES
156. CONTORNOS DA FORMA E SUA RELAÇÃO COM A SUBSTÂNCIA
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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