Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade
By Carolina Cislaghi Rivero
Length7h 6m
About this audiobook
O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade.
Inicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, sob a perspectiva da teoria das gerações de direitos, inaugurada por Karel Vasak.
Em seguida, volta-se ao princípio da igualdade, com breve estudo acerca da distinção entre regras e princípios, calcada nas lições de Ronald Dworkin e Robert Alexy, debruçando-se sobre o significado jurídico do princípio da igualdade, na tentativa de identificar o conteúdo que pode ser extraído das dimensões do referido princípio.
Tendo em vista o caráter não absoluto dos direitos fundamentais, inclusive da própria igualdade, a autora voltou-se à análise das restrições a eles impostos, inclusive pela Constituição Federal.
O capítulo final foi dedicado aos direitos fundamentais sociais propriamente ditos, conquistados com o objetivo de minimizar as graves desigualdades fáticas que a realidade social evidencia, com vistas à concretização do princípio da isonomia.
A autora cuidou de apresentar as principais características das normas consagradoras dessa gama de direitos no ordenamento jurídico-constitucional nacional.
Por fim, considerando que grande parte dos direitos fundamentais sociais foram previstos pelo constituinte por meio de normas de baixa densidade normativa, foram abordadas as políticas públicas e as ações afirmativas, enquanto iniciativas de promoção da justiça social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS SUAS GERAÇÕES
41.1 DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS E TERMINOLOGIA
51.2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A CLÁSSICA TEORIA DAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
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61.3 LIBERDADE: AS REVOLUÇÕES LIBERAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO
71.4 IGUALDADE: O DIREITO DO PÓS-GUERRA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO
81.5 FRATERNIDADE: A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO
92. CONTEÚDO JURÍDICO E AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
102.1 BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS
112.2 O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
122.3 APONTAMENTOS SOBRE AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: IGUALDADE FORMAL E IGUALDADE MATERIAL
133. LIMITES OU RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
143.1 RETOMANDO AS IDEIAS DE DIREITOS OU DEVERES PRIMA FACIE E DIREITOS OU DEVERES DEFINITIVOS
153.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA INTERNA E A TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
163.3 OS LIMITES DOS LIMITES
174. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
184.1 REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
194.2 A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
204.2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS: AÇÕES ESTATAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
214.2.2 AÇÕES AFIRMATIVAS: DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM BUSCA DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
22CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
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