Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade
By Carolina Cislaghi Rivero
Length7h 6m
About this audiobook
O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade.
Inicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, sob a perspectiva da teoria das gerações de direitos, inaugurada por Karel Vasak.
Em seguida, volta-se ao princípio da igualdade, com breve estudo acerca da distinção entre regras e princípios, calcada nas lições de Ronald Dworkin e Robert Alexy, debruçando-se sobre o significado jurídico do princípio da igualdade, na tentativa de identificar o conteúdo que pode ser extraído das dimensões do referido princípio.
Tendo em vista o caráter não absoluto dos direitos fundamentais, inclusive da própria igualdade, a autora voltou-se à análise das restrições a eles impostos, inclusive pela Constituição Federal.
O capítulo final foi dedicado aos direitos fundamentais sociais propriamente ditos, conquistados com o objetivo de minimizar as graves desigualdades fáticas que a realidade social evidencia, com vistas à concretização do princípio da isonomia.
A autora cuidou de apresentar as principais características das normas consagradoras dessa gama de direitos no ordenamento jurídico-constitucional nacional.
Por fim, considerando que grande parte dos direitos fundamentais sociais foram previstos pelo constituinte por meio de normas de baixa densidade normativa, foram abordadas as políticas públicas e as ações afirmativas, enquanto iniciativas de promoção da justiça social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.3 APONTAMENTOS SOBRE AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: IGUALDADE FORMAL E IGUALDADE MATERIAL
2INTRODUÇÃO
133. LIMITES OU RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
31. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS SUAS GERAÇÕES
143.1 RETOMANDO AS IDEIAS DE DIREITOS OU DEVERES PRIMA FACIE E DIREITOS OU DEVERES DEFINITIVOS
41.1 DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS E TERMINOLOGIA
153.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA INTERNA E A TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
51.2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A CLÁSSICA TEORIA DAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
163.3 OS LIMITES DOS LIMITES
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61.3 LIBERDADE: AS REVOLUÇÕES LIBERAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO
174. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
71.4 IGUALDADE: O DIREITO DO PÓS-GUERRA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO
184.1 REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
81.5 FRATERNIDADE: A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO
194.2 A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
92. CONTEÚDO JURÍDICO E AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
204.2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS: AÇÕES ESTATAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
102.1 BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS
214.2.2 AÇÕES AFIRMATIVAS: DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM BUSCA DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
112.2 O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
22CONSIDERAÇÕES FINAIS
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