O Novo Regime Fiscal: como chegamos até aqui?

a adoção da EC 95/2016 na perspectiva de Múltiplos FluxosBy Flávio Luz
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 25m

About this audiobook

Esta obra traz o contexto histórico e a análise de uma política pública de grande relevância e transversalidade para o processo de orçamentação pública federal do Brasil. O processo de adoção do Novo Regime Fiscal (NRF), regra fiscal adotada por meio da Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016, é descrito e analisado com base em uma evolução conceitual do Modelo de Múltiplos Fluxos. Além de se limitar a investigar a adequação jurídica ou os impactos social e econômico do NRF, o autor apresenta um levantamento histórico recente das regras fiscais da União, descreve os processos de formação de agenda e de tomada de decisão do Novo Regime Fiscal e analisa os principais fatores que contribuíram em cada uma dessas etapas. Assim, é possível compreender o contexto e os fatores fundamentais para a adoção do NRF. O trabalho detalhado baseou-se na análise de documentos, do Executivo e do Legislativo, e de notícias da mídia em geral, veiculadas em 2016, bem como em entrevistas de atores relevantes do processo, incluindo o ex-Presidente Michel Temer. Além da análise da política pública, o modelo avaliado é colocado em teste, com insights sobre possíveis evoluções e pontos de melhoria para sua aplicação em outros fenômenos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 31, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
31.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
41.2. PROBLEMA DE PESQUISA
51.3. OBJETIVOS
Show all chapters
61.4. JUSTIFICATIVA DA PESQUISA
71.5. ESCOLHA DO REFERENCIAL TEÓRICO
82. REFERENCIAL TEÓRICO
92.1. O MODELO DOS MÚLTIPLOS FLUXOS (MMF)
102.1.1. ATORES
112.1.1.1. ATORES DE DENTRO DO GOVERNO
122.1.1.2. ATORES DE FORA DO GOVERNO
132.1.2. FLUXO DOS PROBLEMAS
142.1.3. FLUXO DAS ALTERNATIVAS
152.1.4. FLUXO POLÍTICO
162.1.5. JANELAS DE OPORTUNIDADE E EMPREENDEDORES
172.1.6. DINÂMICA DO MODELO DE MÚLTIPLOS FLUXOS
182.1.7. EVOLUÇÃO E ADAPTAÇÕES AO MODELO DE MÚLTIPLOS FLUXOS
192.2. NOVO INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO: 2.2.1. COMBINANDO NOVO INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO E MMF
202.3. MODELO DE MÚLTIPLOS FLUXOS MODIFICADO (MMFM)
212.4. REGRAS FISCAIS
223. MÉTODO
233.1. DESENHO DA PESQUISA
243.2. ESTRATÉGIAS PARA A COLETA E ANÁLISE DE DADOS
253.2.1. COLETA DE DADOS
263.2.2. ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
273.3. RESUMO DAS ETAPAS DA PESQUISA
284. HISTÓRICO DAS REGRAS FISCAIS ATÉ A EC 95/2016
295. RESULTADOS
305.1. FLUXO DOS PROBLEMAS
315.1.1. INDICADORES
325.1.2. EVENTOS FOCALIZADORES
335.1.3. FEEDBACK DE POLÍTICAS ANTERIORES
345.2. FLUXO DAS ALTERNATIVAS
355.2.1. ACEITAÇÃO PÚBLICA
365.2.2. VIABILIDADE TÉCNICA
375.2.3. RECEPTIVIDADE POLÍTICA
385.2.4. ALTERNATIVAS CONCORRENTES
395.3. FLUXO POLÍTICO
405.3.1. DISTRIBUIÇÃO DE PODER NO CONGRESSO NACIONAL
415.3.2. CLIMA NACIONAL
425.3.3. OCUPAÇÃO DE CARGOS-CHAVE
435.3.4. MUDANÇA DE GOVERNO
445.3.5. ATUAÇÃO DE GRUPOS FAVORÁVEIS
455.3.6. ATUAÇÃO DE GRUPOS CONTRÁRIOS
465.4. EMPREENDEDORES
475.4.1. ARTICULAÇÃO TÉCNICA
485.4.2. ARTICULAÇÃO POLÍTICA
495.5. RESUMO DOS RESULTADOS
506. CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

You may also like

Presunções e Ficções na Tributação Internacional da RendaThiago Mondo Zappelini9h 33m$15 · $0.00
Precedentes judiciais e litigância de má-féPaulo Ricardo Stipsky10h 49m$8 · $0.00
A Não Discriminação Tributária InternacionalJuracy Aparecida da Silva7h 24m$12 · $0.00
Religião e PolíticaSuzana Ramos Coutinho4h 48m$10 · $0.00
Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático :Bruno Makowiecky Salles12h 24m$14 · $0.00
Imunidade Tributária RecíprocaEtides Yuri Pereira Queirós5h 5m$7 · $0.00
Capacidades Estatais e Burocracia na Educação Básica dos Municípios do MaranhãoRoberth Seguins Feitosa3h 51m$22 · $0.00
DemocraciaBernard Crick5h 6m3.6 (868)$9 · $0.00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEJosé de Arimatéia Silva3h 21m$12 · $0.00
Atos InternacionaisGustavo Santana Silva47m$4 · $0.00
Zona Franca de Manaus e Zona Econômica Especial de ShenzhenKon Tsih Wang15h 3m$15 · $0.00
Microeconomia FacilitadaLuindula António Chaves Miguel21h 14m$31 · $0.00
Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidadeWandewallesy de Brito Alexandre4h 18m$20 · $0.00
Microempresas no BrasilMarcelo Rocha5h 23m$12 · $0.00
A Importância Da Administração No Sucesso Do EmpreendimentoLais Helena Eloy2h 8m$8 · $0.00
Fundamentos Da Administração PúblicaMarconny Gomide2h 9m$8 · $0.00
Análise Macroeconômica Preliminar dos Gastos em Saúde do Distrito Federal no Período de 2006 a 2008Jackeliny Suzan Vinhadelli8h 33m$25 · $0.00
Produção do espaço urbano pelo capital imobiliárioMaiesse Pinto El Sayegh Nunes9h$25 · $0.00
Hospital Management Strategies: Navigating The Challenges Of Modern HealthcarePaula Cristina De Almeida Marques7h 4m$4 · $0.00
Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimentalHugo Barbosa Torquato Ferreira8h 46m$12 · $0.00