Zona Franca de Manaus e Zona Econômica Especial de Shenzhen
convergências e divergências à luz do Direito EconômicoBy Kon Tsih Wang
Length15h 2m
About this audiobook
Uma análise acerca do modelo da primeira Zona Econômica Especial implementada na China (Shenzhen) e a Zona Franca de Manaus – suas convergências e divergências.
Texto de contracapa: A Zona Franca de Manaus é, para os que não conhecem, apenas uma forma de renúncia fiscal injustificada. Ela é a verdadeira prova de que o Estado, como indutor da política econômica, pode gerar desenvolvimento sustentável. Seu estudo pelo prisma do Direito Econômico e, principalmente, a comparação do modelo aqui utilizado com modelo utilizado por outros países é de suma relevância.
Como paradigma, sem dúvidas a China é o país que vem se destacando em razão de seu recente e portentoso desenvolvimento econômico.
Ainda que o cenário de Shenzhen seja distinto em aspectos demográficos e, principalmente ambientais, a comparação feita tem ciência das diferenças e busca, a partir das semelhanças, apontar caminhos que outros tenham trilhado com sucesso, para serem usados como modelos.
Tive a honra de ser convidado pelo autor, a quem posso chamar de dileto amigo, para composição da banca em que defendeu este trabalho, por ocasião de seu doutoramento. Nesse ponto, ressalto a relevância de apresentar o trabalho na região sudeste (PUC Minas), que talvez não compreenda a realidade amazônica sem que um habitante da região exponha o conhecimento jurídico aliado aos aspectos empíricos.
A leitura do trabalho é agradável e enriquecedora, ao trazer relevantes aspectos das duas zonas econômicas comparadas, lançando ideias para o constante debate que envolve o modelo de desenvolvimento que o constituinte optou por manter, sobretudo, como forma de redução das desigualdades regionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. A RELAÇÃO ENTRE A ATUAÇÃO ESTATAL E O MERCADO, NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
41.1 NOÇÕES SOBRE DIREITO ECONÔMICO
51.1.1 Conceito de Direito Econômico
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61.1.2 Estado na Economia: visão histórica
71.1.3 O papel do Estado na Economia e a ideia de desenvolvimento
82. INTERVENÇÃO ESTATAL NO BRASIL E NA CHINA
92.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO CHINÊS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
102.2 ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO CHINÊS NA ECONOMIA
112.3 ASCENSÃO CHINESA E O AVANÇO TECNOLÓGICO SOB A ÓTICA DA PRODUÇÃO DE BENS COMPLEXOS
122.4 O PRAGMATISMO DO ESTADO CHINÊS EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO
132.5 CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO CHINÊS
142.6 A INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
152.6.1 Histórico da intervenção estatal na economia brasileira
162.6.2 Ordem Econômica Constitucional de 1988
172.7 A INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
183. A ZONA FRANCA DE MANAUS: UM EXEMPLO BRASILEIRO DE INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO
193.1 HISTÓRICO
203.2 CONCEITO
213.3 INCENTIVOS ECONÔMICOS
223.4 INCENTIVOS FISCAIS
233.4.1 Incentivos federais
243.4.2 Incentivos estaduais
253.4.3 Incentivos municipais
264. A ZONA ECONÔMICA ESPECIAL DE SHENZHEN
274.1 HISTÓRICO
284.2 CONCEITO
294.3 INCENTIVOS ECONÔMICOS
304.4 INCENTIVOS FISCAIS
315. CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE A ZONA FRANCA DE MANAUS E A ZONA ECONÔMICA ESPECIAL DE SHENZHEN
325.1 CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS
335.2 POLÍTICAS ECONÔMICAS E FISCAIS
345.3 QUANTO AOS ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E JURÍDICOS
355.4 MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
365.5 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO LOCAL
375.6 INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PONTA
385.7 FACILIDADE LOGÍSTICA (INFRAESTRUTURA)
395.8 PONTOS DE ATENÇÃO
405.9 CONTRIBUIÇÕES DA EXPERIÊNCIA CHINESA PARA O BRASIL
41CONCLUSÃO
42ANEXO A – LEI DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE IMPOSTO DE RENDA EMPRESARIAL
43ANEXO B – LEI DO IMPOSTO DE RENDA INDIVIDUAL DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
44ANEXO C – REGULAMENTOS PROVISÓRIOS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)
45ANEXO D – A LEI DO IMPOSTO SOBRE COMPRA DE VEÍCULOS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
46ANEXO E – LEI ADUANEIRA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
47ANEXO F – REGULAMENTOS PROVISÓRIOS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE IMPOSTOS SOBRE VALOR AGREGADO À TERRA
48ANEXO G – REGULAMENTOS PROVISÓRIOS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE O IMPOSTO DE USO DO SOLO URBANO
49ANEXO H – LEI DO IMPOSTO SOBRE OCUPAÇÃO DE TERRAS CULTIVADAS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
50ANEXO I – LEI FISCAL DA ESCRITURA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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