O Imposto de Renda sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades de responsabilidade limitada
By Leonardo Mendes Cruz
Length3h 34m
About this audiobook
O livro tem como objeto fazer uma análise do tratamento do ágio no Brasil, mesmo após as alterações legislativas, e verificar o entendimento dos tribunais acerca do tema no que tange à aquisição de quotas de sociedade, fazendo, para tanto, uma distinção entre os tipos societários e suas características, de modo a verificar justificativa, ou não, no tratamento legislativo.
Audiobook details
GenrePsychology
Length3 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 31, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
195.4 UMA ANÁLISE SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE OS TIPOS SOCIETÁRIOS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS E SOCIEDADES LIMITADAS
21 INTRODUÇÃO
205.4.1 ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOCIEDADE ANÔNIMA POR LIMITADAS / QUÓRUNS DIFERENCIADOS / REGRAS DE GOVERNANÇA
32 O ÁGIO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO E A FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
215.4.2 INVESTIDOR ANJO
42.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
225.4.3 PUBLICAÇÕES E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
52.1.1 CAPITAL SOCIAL
235.4.4 CROWDFUNDINGS
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62.1.2 RECEITA
245.4.5 DEBÊNTURES EM SOCIEDADES LIMITADAS
72.1.3 RESERVAS DE CAPITAL
256 O RIR 99, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
82.2 CONTABILIDADE X DIREITO
266.1 IDENTIFICAÇÃO DO ELEMENTO OBJETO DA DESIGUALDADE
92.3 EVOLUÇÃO DO ÁGIO
276.2 EXISTÊNCIA OU NÃO DE CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE O FATOR ERIGIDO EM CRITÉRIO DE DISCRÍMEN E A DISPARIDADE ESTABELECIDA NO TRATAMENTO JURÍDICO DIVERSIFICADO
103 SÍNTESE DO CASO A SER ANALISADO
286.3 A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE A CORRELAÇÃO LÓGICA APRESENTADA E OS INTERESSES GARANTIDOS PELO SISTEMA CONSTITUCIONAL
113.1 O AUTO DE INFRAÇÃO
296.4 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E EXTRAFISCALIDADE
123.2 RECURSO VOLUNTÁRIO DO CONTRIBUINTE
307 O LUCRO E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA NO CASO
133.3 RECURSO ESPECIAL
318 O IMPACTO DO POSICIONAMENTO DO CARF EM CRITÉRIOS DE ECONOMIA
144 A OPERAÇÃO COM O ÁGIO
328.1 A PROPORÇÃO DOS TIPOS SOCIETÁRIOS
155 O CONTEÚDO NORMATIVO DO ART. 442 DO DECRETO-LEI 3.000/99: CONTEXTO DE SUA CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO PARA O DECRETO 9.580/18.
338.2 O PROBLEMA DO CUSTO
165.1 O CONTEXTO DE CRIAÇÃO DA NORMA: MERCADO DE CAPITAIS E DE VALORES MOBILIÁRIOS
348.3 A CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS ATRAVÉS DE INVESTIDORES E OS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS DA MAXIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA
175.2 A EVOLUÇÃO DO CONTEÚDO NORMATIVO DO ART. 422 DO DECRETO-LEI 3.000/99
359 A SOLUÇÃO DO MERCADO – ELISÃO, EVASÃO, SIMULAÇÃO, DISSIMULAÇÃO E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
185.3 RECEITA, RENDA, ÁGIO E TRIBUTAÇÃO
3610 CONCLUSÃO
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