Politics and Government

O Direito à Língua Materna dos Povos Originários

O Caso do Povo Xokó / SergipeBy Liliane da Silva Santos

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Length5h 35m

About this audiobook

Este livro resulta do trabalho de mestrado desenvolvido pela autora no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. A obra dedica-se a analisar o direito à língua materna dos povos originários a partir do processo de retomada do povo Xokó/SE. A estrutura do livro está organizada em cinco partes principais. A primeira apresenta o problema de pesquisa, os objetivos do estudo e os fundamentos teóricos essenciais. A segunda contextualiza a comunidade Xokó/SE, abordando o processo de invasão-colonização na América Latina/Abya Yala e o protagonismo dos povos originários na resistência às violências coloniais, especialmente no Brasil/Pindorama. A terceira discorre sobre o direito à língua materna no sistema-mundo moderno-colonial, traçando um panorama histórico do tratamento jurídico dessa questão, com ênfase na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da OIT. A quarta parte analisa a dinâmica de povos originários que, após processos de apagamento linguístico, vêm promovendo retomadas territoriais, culturais e linguísticas. Por fim, discute as principais questões relacionadas à interferência da colonialidade na epistemologia do Direito, explorando possibilidades de transformação jurídica impulsionadas pelas lutas dos povos originários. A obra conta com apresentação de Frederico Canuto e prefácio de Diogo Monteiro.

Rebellion Identity Folklore Political Intrigue Grief Healing

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 35 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 12, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

143.1.3 A língua materna indígena nas Constituições da República Federativa do Brasil (1891-1967): a ampliação das vestes excludentes do mundo-moderno-colonial

2PREFÁCIO

153.2 O DIREITO À LÍNGUA MATERNA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E NA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS: A MANUTENÇÃO SILENCIOSA DO ENCOBRIMENTO NAS VESTIMENTAS MODERNAS

3PRÓLOGO

163.3 A VESTES DO AQUI E AGORA (2019-2022)16: A CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS SOB ATAQUES DO GOVERNO BRASILEIRO

41 INTRODUÇÃO

174 CARTOGRAFIA E RETOMADA DA LÍNGUA MATERNA: NAVEGANDO NA HISTÓRIA PRESENTE DO POVO XOKÓ

51.1 OBJETIVOS

184.1 DA SUBALTERNIZAÇÃO À ELIMINAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA DO POVO XOKÓ: AS CORRENTEZAS DO EPISTEMICÍDIO E O RACISMO DE ESTADO – NAVEGANDO EM ÁGUAS TURVAS

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61.2 PROBLEMA, MARCO TEÓRICO E PERCURSO METODOLÓGICO

194.2 DESOCULTAÇÃO E RETOMADA DA LÍNGUA MATERNA DZUBUKUÁ PELO POVO XOKÓ: O MOVIMENTO DE DESOBEDIÊNCIA EPISTÊMICA CONTRA A CORRENTE HEGEMÔNICA – NAVEGAÇÃO RESISTENTE

72 (RE)CONHECER PARA COMPREENDER: DO ENCOBRIMENTO DA ABYA YALA À HISTÓRIA DO POVO XOKÓ/SE

204.3 “A NOSSA LÍNGUA, DO NOSSO JEITO”30: A LÍNGUA MATERNA DZUBUKUÁ DOS XOKÓ – ANAKLÊ! – NAVEGANDO NA LUTA

82.1 O PROCESSO DE ENCOBRIMENTO DA ABYA YALA/AMÉRICA LATINA POR MEIO DA INVASÃO-COLONIZAÇÃO

215 (RE)PENSAR O DIREITO A PARTIR DO HORIZONTE DA RESISTÊNCIA INDÍGENA: DA COLONIALIDADE À COEXISTÊNCIA DOS MUNDOS

92.2 BREVES REFLEXÕES SOBRE OS POVOS ORIGINÁRIOS NA HISTÓRIA DE/O PINDORAMA/BRASIL

225.1 TECITURAS SOBRE O IMPACTO DA COLONIALIDADE NA EPISTEMOLOGIA DO DIREITO

102.3 CONHECENDO A COMUNIDADE DO POVO XOKÓ/SE: RESISTÊNCIAS NA LUTA “NO” E “PELO” TERRITÓRIO SAGRADO

235.2 CAMINHOS PARA A RESISTÊNCIA CONTRA-HEGEMÔNICA DOS POVOS ORIGINÁRIOS: RESISTIR PARA COEXISTIR

113 AS VESTES DO DIREITO À LÍNGUA MATERNA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL

245.3 NAS TRILHAS DA COEXISTÊNCIA DOS MUNDOS: O PROTAGONISMO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E O ENFRENTAMENTO AOS DESAFIOS IMPOSTOS ÀS LÍNGUAS MATERNAS

123.1 O TRATAMENTO JURÍDICO ATRIBUÍDO ÀS LÍNGUAS INDÍGENAS: AS VESTES DO ENCOBRIMENTO NA LEGISLAÇÃO DO PERÍODO COLONIAL

25CONSIDERAÇÕES FINAIS: A LUTA CONTINUA