Jurisdição Indígena
fundamento de autodeterminação dos povos indígenas na América Latina e no BrasilBy Victor Melo Fabrício da Silva
Length5h 27m
About this audiobook
Partindo de uma perspectiva hodierna e descolonialista, a presente obra traz fatos e aspectos pretéritos e atuais da temática indígena, relevantes para entender o direito dos povos indígenas em exercer a própria jurisdição – também denominada de "justiça indígena" – a qual se caracteriza como um sistema jurídico baseado em usos e costumes transmitidos oralmente por séculos dentro das sociedades indígenas – sendo enfatizado nesta obra o seu viés penal. A obra analisa, ainda, os ordenamentos jurídicos e a atuação das cortes constitucionais de outros países latino-americanos, de forma a demonstrar a existência e a validade do Direito Indígena e sua aplicação, para enfim situar a jurisdição indígena no ordenamento jurídico brasileiro – sob uma perspectiva pluralista e igualitária, vendo o outro (o indígena) como o seu igual, porém com direitos diferenciados. Essa é a essência da tão almejada autodeterminação dos povos indígenas, eis que a perpetuação dessas sociedades passa necessariamente pela liberdade de poderem decidir como irão reger e, principalmente, como irão viver suas instituições – dentre elas sua própria jurisdição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 11, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – ASPECTOS GERAIS DE ONTEM E DE HOJE
41.1 O “ACHAMENTO” DO BRASIL
51.2 A CONQUISTA DO BRASIL
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61.2.1 Os habitantes de Pindorama antes da invasão portuguesa
71.2.1.1 A cultura e seus aspectos conceituais e antropológicos
81.2.1.2 A riqueza cultural dos povos indígenas
91.2.1.2.1 A arte e a ocupação do território
101.2.1.2.2 Breves apontamentos sobre política, guerra e antropofagia
111.3 A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
121.4 DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISMO
131.5 QUEM É INDÍGENA HOJE NO BRASIL?
141.6 QUEM É “O ÍNDIO” HOJE NO BRASIL?
152. O DIREITO IMANENTE AOS POVOS INDÍGENAS
162.1 PLURALISMO JURÍDICO
172.2 A EXISTÊNCIA E A VALIDADE DE UM DIREITO INDÍGENA
182.3 O DIREITO PENAL INDÍGENA E SUA APLICAÇÃO
192.3.1 Dos delitos e das penas
202.3.2 A jurisdição indígena
212.4 A CULPABILIDADE DOS INDÍGENAS NO DIREITO ESTATAL
222.5 O LUGAR DA JURISDIÇÃO INDÍGENA
233. JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
243.1 BREVES APONTAMENTOS SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
253.2 OS CICLOS DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA NA AMÉRICA LATINA
263.3 O RECONHECIMENTO DA JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
273.3.1 Guatemala
283.3.2 Nicarágua
293.3.3 Colômbia
303.3.4 México
313.3.5 Paraguai
323.3.6 Peru
333.3.7 Argentina
343.3.8 Venezuela
353.3.9 Bolívia
363.3.10 Equador
373.3.11 Brasil
383.4 ENTRE A LEI E A JURISPRUDÊNCIA: O QUE É MAIS PROMISSOR PARA A JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL?
39CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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