Jurisdição Indígena
fundamento de autodeterminação dos povos indígenas na América Latina e no BrasilBy Victor Melo Fabrício da Silva
Length5h 27m
About this audiobook
Partindo de uma perspectiva hodierna e descolonialista, a presente obra traz fatos e aspectos pretéritos e atuais da temática indígena, relevantes para entender o direito dos povos indígenas em exercer a própria jurisdição – também denominada de "justiça indígena" – a qual se caracteriza como um sistema jurídico baseado em usos e costumes transmitidos oralmente por séculos dentro das sociedades indígenas – sendo enfatizado nesta obra o seu viés penal. A obra analisa, ainda, os ordenamentos jurídicos e a atuação das cortes constitucionais de outros países latino-americanos, de forma a demonstrar a existência e a validade do Direito Indígena e sua aplicação, para enfim situar a jurisdição indígena no ordenamento jurídico brasileiro – sob uma perspectiva pluralista e igualitária, vendo o outro (o indígena) como o seu igual, porém com direitos diferenciados. Essa é a essência da tão almejada autodeterminação dos povos indígenas, eis que a perpetuação dessas sociedades passa necessariamente pela liberdade de poderem decidir como irão reger e, principalmente, como irão viver suas instituições – dentre elas sua própria jurisdição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 11, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
212.4 A CULPABILIDADE DOS INDÍGENAS NO DIREITO ESTATAL
2INTRODUÇÃO
222.5 O LUGAR DA JURISDIÇÃO INDÍGENA
31. OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – ASPECTOS GERAIS DE ONTEM E DE HOJE
233. JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
41.1 O “ACHAMENTO” DO BRASIL
243.1 BREVES APONTAMENTOS SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
51.2 A CONQUISTA DO BRASIL
253.2 OS CICLOS DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA NA AMÉRICA LATINA
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61.2.1 Os habitantes de Pindorama antes da invasão portuguesa
263.3 O RECONHECIMENTO DA JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
71.2.1.1 A cultura e seus aspectos conceituais e antropológicos
273.3.1 Guatemala
81.2.1.2 A riqueza cultural dos povos indígenas
283.3.2 Nicarágua
91.2.1.2.1 A arte e a ocupação do território
293.3.3 Colômbia
101.2.1.2.2 Breves apontamentos sobre política, guerra e antropofagia
303.3.4 México
111.3 A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
313.3.5 Paraguai
121.4 DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISMO
323.3.6 Peru
131.5 QUEM É INDÍGENA HOJE NO BRASIL?
333.3.7 Argentina
141.6 QUEM É “O ÍNDIO” HOJE NO BRASIL?
343.3.8 Venezuela
152. O DIREITO IMANENTE AOS POVOS INDÍGENAS
353.3.9 Bolívia
162.1 PLURALISMO JURÍDICO
363.3.10 Equador
172.2 A EXISTÊNCIA E A VALIDADE DE UM DIREITO INDÍGENA
373.3.11 Brasil
182.3 O DIREITO PENAL INDÍGENA E SUA APLICAÇÃO
383.4 ENTRE A LEI E A JURISPRUDÊNCIA: O QUE É MAIS PROMISSOR PARA A JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL?
192.3.1 Dos delitos e das penas
39CONCLUSÃO
202.3.2 A jurisdição indígena
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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