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Arrendamento Ambiental
Um Instrumento para Efetivação da Função Socioambiental da PropriedadeBy Beatriz Porto LopesNarrated by Voz ArtificialLength3h 30m
About this audiobook
O livro explora o Direito Ambiental a partir da análise do arrendamento ambiental como instrumento para efetivar o direito fundamental à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal de 1988. A obra examina a legislação, doutrina e jurisprudência relacionadas, avaliando a viabilidade jurídica do arrendamento ambiental para atender à função socioambiental da propriedade e promover projetos de compensação ambiental com eficiência e economicidade.
Além disso, discute a integração do arrendamento ambiental com o pagamento por serviços ambientais (PSA) e apresenta propostas inovadoras, como o arrendamento especializado por empresas com expertise em manejo e reflorestamento, visando à recuperação de áreas degradadas e à conservação da biodiversidade. A obra também destaca os desafios e a necessidade de aprimoramento legislativo para garantir a eficácia dessas práticas no contexto das políticas públicas ambientais.
Destinado a acadêmicos, profissionais e interessados na área, o livro oferece uma reflexão aprofundada sobre as possibilidades e limites do Direito Ambiental frente aos desafios contemporâneos da sustentabilidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 30 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateJan 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Introdução
4004_Cap3pt1
2002_Cap1
5005_Cap3pt2
3003_Cap2
6006_Considerações Finais
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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