Litigantes em Fuga
o ocaso da Justiça do Trabalho?: como as novas tecnologias e a reforma trabalhista impactam a litigiosidade trabalhistaBy Lourival Barão Marques Filho
Length12h 44m
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Um projeto de lei tímido que trazia poucas e despretensiosas mudanças na legislação trabalhista foi metamorfoseado e catapultado para se tornar a mais relevante alteração normativa desde o advento da CLT. Essa modificação legislativa se dá em um ambiente efervescente e de intensas mudanças: a tecnologia da informação, principal e mais visível faceta da quarta revolução industrial, gerou genuína transformação nas relações de trabalho ao abandonar os marcos normativos clássicos trabalhistas. A fim de metrificar os impactos destes movimentos na litigiosidade trabalhista, realizou-se pesquisa empírica do comportamento de 292.352 processos que tramitaram no TRT/PR entre os anos de 2013 e 2021. Ao combinar duas técnicas de amostragem, obteve-se uma amostra representativa com grau de confiança de 95%. Os achados autorizam a conclusão que a alteração legislativa alcançou seu objetivo no sentido de afastar os potenciais usuários do sistema de justiça trabalhista diante do concreto receio de que o ajuizamento da ação poderia representar perda patrimonial para o demandante. A amálgama dos aspectos processuais e materiais da reforma trabalhista com a quarta revolução industrial se traduzem em um reposicionamento institucional da Justiça do Trabalho e, onde havia expansão, fortalecimento e capilarização, inclina-se a ter retração com a tendência de uma Justiça do Trabalho estruturalmente cada vez menor e com perda de poder jurisdicional, decorrente da menor provocação pelos usuários.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21º CAPÍTULO: A DESCONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO OPERADA PELA REFORMA TRABALHISTA
31.1 RITO LEGISLATIVO DA REFORMA E NOVA POLÍTICA JUDICIÁRIA: EMBATES ENTRE LEGISLATIVO E A JUSTIÇA DO TRABALHO
41.2 REFORMA COMO ANTÍTESE AO POSICIONAMENTO DO TST
51.3 BACKLASH E REAÇÃO LEGISLATIVA
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61.4 TENSÃO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: 1.4.1 REDUÇÃO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELA VIA JUDICIAL
71.5 BINÔMIO NORMATIVO DA REFORMA QUE AFETA A LITIGIOSIDADE: AUTONOMIA DA VONTADE INDIVIDUAL E NOVO REGIME DAS DESPESAS PROCESSUAIS – POR UM NOVO MODELO TRABALHISTA
81.5.1 DIREITO MATERIAL: INCENTIVO AO AUTÔNOMO
91.5.2 TRABALHO INTERMITENTE E O TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE
101.5.3 DIREITO PROCESSUAL: NOVO REGIME DAS DESPESAS PROCESSUAIS: 1.5.3.1 ADI 5766
111.6 CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA SUA DESCONSTRUÇÃO
121.6.1 CRIAÇÃO DE SÚMULAS CONTRÁRIAS À LEGISLAÇÃO
131.6.2 MUDANÇAS BRUSCAS, REPENTINAS E SEM SINALIZAÇÃO PRÉVIA DA JURISPRUDÊNCIA
141.6.3 RENITÊNCIA EM SEGUIR OS POSICIONAMENTOS DO SUPREMO
152º CAPÍTULO: MUTAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO E A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
162.1 TECNOLOGIA E EMPREGO
172.2 QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
182.3 ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E NOVOS MODELOS NEGOCIAIS
192.4 PLATAFORMAS DIGITAIS E VÍNCULO DE EMPREGO: O CASO UBER
203º CAPÍTULO: GÊNESE, DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA
213.1 PRÉ-HISTÓRIA
223.2 DA INCIPIÊNCIA À MATURIDADE (1946 – 1988)
233.3 DA CAPILARIZAÇÃO AO PROTAGONISMO (1988 – 2017)
244º CAPÍTULO: JURIMETRIA DA LITIGIOSIDADE TRABALHISTA
254.1 METODOLOGIA DE PESQUISA: JURIMETRIA E PESQUISA EMPÍRICA – SUPERAÇÃO DO HALTEROFILISMO BIBLIOTECÁRIO
264.2 1ª FASE: VOLUME PROCESSUAL E EVOLUÇÃO DA LITIGIOSIDADE – COTEJO DOS PERÍODOS PRÉ E PÓS-REFORMA
274.3 2ª FASE: MECANISMOS ESCOLHIDOS PELO LEGISLADOR PARA GERAR A QUEDA DAS AÇÕES
284.4 3ª FASE: JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – PESQUISA EMPÍRICA NA CONCESSÃO DOS INSTITUTOS E SEUS REFLEXOS NO DEMANDISMO JUDICIAL
294.4.1 DEFINIÇÃO DA AMOSTRA E TÉCNICAS ADOTADAS
304.4.1.1 AMOSTRAGEM ALEATÓRIA SIMPLES
314.4.1.2 AMOSTRAGEM ESTRATIFICADA PROPORCIONAL
324.4.2 RESULTADOS
334.4.3 ANÁLISE INDIVIDUAL E MANUAL DA AMOSTRA: LEITURA DAS SENTENÇAS
344.4.4 JUSTIÇA GRATUITA E ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS DADOS
354.4.5 HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS DADOS: 4.4.5.1 ALÍQUOTAS DOS HONORÁRIOS
364.5 4ª FASE: CAUSALIDADE ENTRE A UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DESTES INSTITUTOS COM A REDUÇÃO DAS AÇÕES
375º CAPÍTULO: FIM DE UMA ERA?
385.1 FOTOGRAFIA ATUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
395.2 JUSTIÇA DO TRABALHO: IRRELEVÂNCIA JURÍDICA, SOCIAL E ECONÔMICA: 5.2.1 LITIGANTES EM FUGA: O OCASO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
40CONCLUSÃO
416. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m4.8 (104)$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
TáticasCarujo45m4.6 (2.7K)$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
Execução PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini34h 26m4.6 (131)$6.99 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m4.3 (1.3K)$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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