Litigantes em Fuga

o ocaso da Justiça do Trabalho?: como as novas tecnologias e a reforma trabalhista impactam a litigiosidade trabalhistaBy Lourival Barão Marques Filho

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $14

Length12h 44m

About this audiobook

Um projeto de lei tímido que trazia poucas e despretensiosas mudanças na legislação trabalhista foi metamorfoseado e catapultado para se tornar a mais relevante alteração normativa desde o advento da CLT. Essa modificação legislativa se dá em um ambiente efervescente e de intensas mudanças: a tecnologia da informação, principal e mais visível faceta da quarta revolução industrial, gerou genuína transformação nas relações de trabalho ao abandonar os marcos normativos clássicos trabalhistas. A fim de metrificar os impactos destes movimentos na litigiosidade trabalhista, realizou-se pesquisa empírica do comportamento de 292.352 processos que tramitaram no TRT/PR entre os anos de 2013 e 2021. Ao combinar duas técnicas de amostragem, obteve-se uma amostra representativa com grau de confiança de 95%. Os achados autorizam a conclusão que a alteração legislativa alcançou seu objetivo no sentido de afastar os potenciais usuários do sistema de justiça trabalhista diante do concreto receio de que o ajuizamento da ação poderia representar perda patrimonial para o demandante. A amálgama dos aspectos processuais e materiais da reforma trabalhista com a quarta revolução industrial se traduzem em um reposicionamento institucional da Justiça do Trabalho e, onde havia expansão, fortalecimento e capilarização, inclina-se a ter retração com a tendência de uma Justiça do Trabalho estruturalmente cada vez menor e com perda de poder jurisdicional, decorrente da menor provocação pelos usuários.

Political Intrigue Futuristic Artificial Intelligence Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 44 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 31, 2022

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

223.2 DA INCIPIÊNCIA À MATURIDADE (1946 – 1988)

21º CAPÍTULO: A DESCONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO OPERADA PELA REFORMA TRABALHISTA

233.3 DA CAPILARIZAÇÃO AO PROTAGONISMO (1988 – 2017)

31.1 RITO LEGISLATIVO DA REFORMA E NOVA POLÍTICA JUDICIÁRIA: EMBATES ENTRE LEGISLATIVO E A JUSTIÇA DO TRABALHO

244º CAPÍTULO: JURIMETRIA DA LITIGIOSIDADE TRABALHISTA

41.2 REFORMA COMO ANTÍTESE AO POSICIONAMENTO DO TST

254.1 METODOLOGIA DE PESQUISA: JURIMETRIA E PESQUISA EMPÍRICA – SUPERAÇÃO DO HALTEROFILISMO BIBLIOTECÁRIO

51.3 BACKLASH E REAÇÃO LEGISLATIVA

264.2 1ª FASE: VOLUME PROCESSUAL E EVOLUÇÃO DA LITIGIOSIDADE – COTEJO DOS PERÍODOS PRÉ E PÓS-REFORMA

Show all chapters

61.4 TENSÃO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: 1.4.1 REDUÇÃO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELA VIA JUDICIAL

274.3 2ª FASE: MECANISMOS ESCOLHIDOS PELO LEGISLADOR PARA GERAR A QUEDA DAS AÇÕES

71.5 BINÔMIO NORMATIVO DA REFORMA QUE AFETA A LITIGIOSIDADE: AUTONOMIA DA VONTADE INDIVIDUAL E NOVO REGIME DAS DESPESAS PROCESSUAIS – POR UM NOVO MODELO TRABALHISTA

284.4 3ª FASE: JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – PESQUISA EMPÍRICA NA CONCESSÃO DOS INSTITUTOS E SEUS REFLEXOS NO DEMANDISMO JUDICIAL

81.5.1 DIREITO MATERIAL: INCENTIVO AO AUTÔNOMO

294.4.1 DEFINIÇÃO DA AMOSTRA E TÉCNICAS ADOTADAS

91.5.2 TRABALHO INTERMITENTE E O TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE

304.4.1.1 AMOSTRAGEM ALEATÓRIA SIMPLES

101.5.3 DIREITO PROCESSUAL: NOVO REGIME DAS DESPESAS PROCESSUAIS: 1.5.3.1 ADI 5766

314.4.1.2 AMOSTRAGEM ESTRATIFICADA PROPORCIONAL

111.6 CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA SUA DESCONSTRUÇÃO

324.4.2 RESULTADOS

121.6.1 CRIAÇÃO DE SÚMULAS CONTRÁRIAS À LEGISLAÇÃO

334.4.3 ANÁLISE INDIVIDUAL E MANUAL DA AMOSTRA: LEITURA DAS SENTENÇAS

131.6.2 MUDANÇAS BRUSCAS, REPENTINAS E SEM SINALIZAÇÃO PRÉVIA DA JURISPRUDÊNCIA