E-book do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
By Rogério Gesta Leal, Carlos I. Aymerich Cano, Alessandra A. S. Silveira
Length17h 32m
About this audiobook
Por conta da pandemia da Covid-19, neste ano de 2021, o VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas teve de ocorrer de modo totalmente remoto e fracionado: (i) nos dias 26 e 27 de abril com as Universidades de Santa Cruz do Sul e Coruña/Espanha; (ii) nos dias 13 e 14 de outubro, entre as Universidades de Santa Cruz do Sul e Minho/Portugal, oportunidade em que pesquisadores docentes e discentes, dos programas de Doutoramento e Mestrado destas instituições, realizaram amplos debates envolvendo seus temas de pesquisas e formação, no campo dos Direitos Fundamentais e proteção de dados, das relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade, dos grupos vulneráveis e proteção insuficiente, e os desafios emergentes do Estado de Direito Democrático.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 27, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE DADOS
2A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL EM FACE DAS DEMANDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PERSECUÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES: Rogério Gesta Leal
3PANORÁMICA DEL “CASO BANKIA”: LAS FALSEDADES EN LAS CUENTAS ANUALES DE LA ENTIDAD BANCARIA Y EN EL FOLLETO INFORMATIVO: Luz María Puente Aba
4A INCIDÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: Suzéte da Silva Reis
5BLOCKCHAIN E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O DIREITO AO APAGAMENTO COMO OBSTÁCULO DE APLICAÇÃO DO RGPD: Catarina Estela Oliveira Ferreira
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6ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE – PARADIGMAS PÓS PANDEMIA
7DIRETRIZES DE INCREMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA INDIGENISTA NO BRASIL NO SETOR DE MINERAÇÃO
8Janriê Rodrigues Reck
9Lara Santos Zangerolame Taroco
10COVID, VACUNAS Y COMPENSACIÓN DE DAÑOS
11Carlos Aymerich Cano
12Carlos Amoedo Souto
13A UNIÃO EUROPEIA DA SAÚDE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS: Flávia Delduque Assemany Césare
14A LEI DO GOVERNO DIGITAL E OS LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CIÊNCIA DE DADOS E BIG OPEN DATA COMO FERRAMENTAS DE APOIO À AUDITORIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL
15Caroline Müller Bitencourt
16André Afonso Tavares
17O “EUROPEAN GREEN DEAL” E A LEI EUROPEIA DO CLIMA: Ana Cardoso
18GRUPOS VULNERÁVEIS E PROTEÇÃO INSUFICIENTE: NOVAS PERSPECTIVAS
19A INSERÇÃO DOS ESTUDOS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO BÁSICA À LUZ DOS PRECEITOS FEMINISTAS: UMA ANÁLISE DA LEI 14.164/2021
20Etyane Goulart Soares
21Marli M. Moraes da Costa
22A LÍNGUA COMO ELEMENTO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MIGRANTE: ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA, INCLUSÃO E EXERCÍCIO DOS DIREITOS
23André Viana Custódio
24Johana Cabral
25A ADPF 709/DF (DIREITO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS NA PANDEMIA): SENTENÇA ESTRUTURANTE?257-258
26Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
27Profa. Dra. Rosana Helena Maas
28A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
29Isadora Hörbe Neves da Fontoura
30Suzéte da Silva Reis
31DESAFIOS EMERGENTES DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
32COVID-19: PRETEXTO PARA A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO E DA DEMOCRACIA?: Joaquim Freitas da Rocha
33ESTADO DE DIREITO E METAMORFOSE DO MUNDO (A PROPÓSITO DO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU): Alessandra Silveira
34O EXCESSO DE OTIMISMO INSTITUCIONAL E A LEGITIMIDADE PELA ESPECIALIZAÇÃO COMO LIÇÕES DA PANDEMIA: Andreia Barbosa
35MECANISMOS DE MONETIZAÇÃO DIGITAL ABUSIVOS: Bruno Miguel de Lima Saraiva
36A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ETERNO RETORNO AO FRACASSO: Tiago de Sousa Moraes
37A POLÍTICA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: PROBLEMAS CONCEPTUAIS E PRINCIPAIS INSTRUMENTOS: Miguel Pereira
38RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS - DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS
39PARA QUE SERVEM (CERTAS) ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS?: Pedro Madeira Froufe
40INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
41Jorge Renato dos Reis
42Érica Veiga Alves
43FEDERALISMO TRINO BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19: DO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIAS À JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE
44Betieli da Rosa Sauzem Machado
45Ricardo Hermany
46O CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES BRASILEIRA: PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA SEARA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Chaiene Meira de Oliveira
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