A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor
análise da cadência decisória no STJBy Maria Eduarda Gropp
Length3h 52m
About this audiobook
Este trabalho objetivou analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça ? STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a estruturação dos atributos da sociedade de consumo e, neste prisma, se propôs, por meio de uma análise empírica, a verificar a existência ou não de preponderâncias nos julgamentos atuais do STJ, investigando também as implicações econômicas dessas possíveis inclinações. A relevância da pesquisa decorre da necessidade de se demonstrar a atuação do Estado Jurisdição como instrumento de proteção ao vulnerável, dado o status de Direito Fundamental da defesa do consumidor. Para tanto, o estudo foi desenvolvido com a coleta de acórdãos no sítio eletrônico do STJ, num recorte temporal de dez anos (2010 a 2020), a fim de manter a contemporaneidade dos dados e garantir uma quantidade de amostras suficientes para alcançar resultados consistentes e permitir a organização dos dados de forma concisa. A abordagem se deu pelo método hipotético-dedutivo, com procedimento de caráter multimétodo, pois os primeiros capítulos foram desenvolvidos com exploração bibliográfica e, no capítulo final, foi realizada uma análise de dados qualitativa e quantitativa. Com base nos dados cooptados, foi possível encontrar respostas quanto a forma de atuação do Judiciário, por meio de uma comparação entre o volume de ações individuais e ações coletivas que abordam o tema objeto da pesquisa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
103.3 AS PRÁTICAS ABUSIVAS
21 INTRODUÇÃO
113.4 PUBLICIDADE, OFERTA E ASSÉDIO PELOS FORNECEDORES AOS CONSUMIDORES
32 A SOCIEDADE DE CONSUMO: SUAS CARACTERÍSTICAS E DEFINIÇÕES
124 O ESTADO-JURISDIÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR
42.1 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE DE CONSUMO E AS FASES DO CAPITALISMO AO MERCADO
134.1 A ATRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES JULGADORAS NOS PROCESSOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO
52.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE DE CONSUMO
144.2 DIÁLOGO ENTRE A EFICIÊNCIA E A UTILIDADE COMO MODELO TEÓRICO JUSTIFICADOR DA DEFESA DO CONSUMIDOR
Show all chaptersShow less
62.3 AS CONSEQUÊNCIAS DO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO.
154.3 A MÉTRICA DO STJ NAS DECISÕES RELACIONADAS A PUBLICIDADE E OFERTA
73 O CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO: VULNERABILIDADE COMO PARADIGMA NECESSÁRIO NA SOCIEDADE DE CONSUMO
164.4 PARÂMETROS DA COLETA DE DADOS NO STJ E OS RESULTADOS ENCONTRADOS
83.1 DIGNIDADE, LIBERDADE E BOA-FÉ: CONSECTÁRIOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
175 CONSIDERAÇÕES FINAIS
93.2 VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE
18ANEXO A – LISTAGEM DOS JULGADOS ANALISADOS
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Inquérito Policial MilitarRodrigo Cavalcante de Oliveira2h 39m$12 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
You may also like
Máquinas aprendizes; humanos atarefadosNahema Nascimento Falleiros7h 25m$11 · $0.00
A Máquina Da Moral: Aristóteles, Kant E A Ética Na Era Da Inteligência ArtificialAndrews M. Gabriels1h 18m$6 · $0.00
O que pensam os filósofos contemporâneosLéo Peruzzo Júnior3h 13m$8 · $0.00
O Algoritmo Da Virtude: Ética, Inteligência Artificial E O Legado Dos Grandes FilósofosAndrews M. Gabriels1h 28m$6 · $0.00
O Consumidor e modulação algorítmica de comportamentoDiego Araújo Coutinho7h 24m$12 · $0.00
Avaliação de Impacto AlgorítmicoEloisa Samy7h 17m$15 · $0.00
Ia Ou Ba?Édio Queiros36m$6 · $0.00
É sempre a arte que imita a vida?João Ribeiro2h 52m$10 · $0.00
Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da PersonalidadeCacyone lavareda6h 14m$13 · $0.00
O Impacto do Avanço TecnológicoCelso de Morais3h 21m$13 · $0.00
O trabalho dos influenciadores digitaisCaio Afonso Borges14h 19m$17 · $0.00
Geração ZSabrina Carvalho Do Carmo2h 21m$11 · $0.00
Da Caverna À InternetJosé C. A. Oliveira2h 14m$7 · $0.00
O consumo que te consomeAlice da Costa3h 4m$3 · $0.00
O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitaisCaio Afonso Borges6h 13m$12 · $0.00
Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalhoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Luiz Eduardo Gunther19h 26m$18 · $0.00
O Preço Da AtençãoSamuel Cortez1h 5m$8 · $0.00
Filosofia, Direito & TrabalhoMarcos Fábio Alexandre Nicolau, Raimundo Dias de Oliveira Neto15h 21m$17 · $0.00
O Dia Que Em Que Esquecemos Como PensarMarcelo Bastos Araújo4h 58m$7 · $0.00
O Futuro Da Inteligência ArtificialDarlison De Sousa1h 36m$7 · $0.00