A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor
análise da cadência decisória no STJBy Maria Eduarda Gropp
Length3h 52m
About this audiobook
Este trabalho objetivou analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça ? STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a estruturação dos atributos da sociedade de consumo e, neste prisma, se propôs, por meio de uma análise empírica, a verificar a existência ou não de preponderâncias nos julgamentos atuais do STJ, investigando também as implicações econômicas dessas possíveis inclinações. A relevância da pesquisa decorre da necessidade de se demonstrar a atuação do Estado Jurisdição como instrumento de proteção ao vulnerável, dado o status de Direito Fundamental da defesa do consumidor. Para tanto, o estudo foi desenvolvido com a coleta de acórdãos no sítio eletrônico do STJ, num recorte temporal de dez anos (2010 a 2020), a fim de manter a contemporaneidade dos dados e garantir uma quantidade de amostras suficientes para alcançar resultados consistentes e permitir a organização dos dados de forma concisa. A abordagem se deu pelo método hipotético-dedutivo, com procedimento de caráter multimétodo, pois os primeiros capítulos foram desenvolvidos com exploração bibliográfica e, no capítulo final, foi realizada uma análise de dados qualitativa e quantitativa. Com base nos dados cooptados, foi possível encontrar respostas quanto a forma de atuação do Judiciário, por meio de uma comparação entre o volume de ações individuais e ações coletivas que abordam o tema objeto da pesquisa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 A SOCIEDADE DE CONSUMO: SUAS CARACTERÍSTICAS E DEFINIÇÕES
42.1 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE DE CONSUMO E AS FASES DO CAPITALISMO AO MERCADO
52.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE DE CONSUMO
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62.3 AS CONSEQUÊNCIAS DO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO.
73 O CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO: VULNERABILIDADE COMO PARADIGMA NECESSÁRIO NA SOCIEDADE DE CONSUMO
83.1 DIGNIDADE, LIBERDADE E BOA-FÉ: CONSECTÁRIOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
93.2 VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE
103.3 AS PRÁTICAS ABUSIVAS
113.4 PUBLICIDADE, OFERTA E ASSÉDIO PELOS FORNECEDORES AOS CONSUMIDORES
124 O ESTADO-JURISDIÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR
134.1 A ATRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES JULGADORAS NOS PROCESSOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO
144.2 DIÁLOGO ENTRE A EFICIÊNCIA E A UTILIDADE COMO MODELO TEÓRICO JUSTIFICADOR DA DEFESA DO CONSUMIDOR
154.3 A MÉTRICA DO STJ NAS DECISÕES RELACIONADAS A PUBLICIDADE E OFERTA
164.4 PARÂMETROS DA COLETA DE DADOS NO STJ E OS RESULTADOS ENCONTRADOS
175 CONSIDERAÇÕES FINAIS
18ANEXO A – LISTAGEM DOS JULGADOS ANALISADOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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