A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor
análise da cadência decisória no STJBy Maria Eduarda Gropp
Length3h 52m
About this audiobook
Este trabalho objetivou analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça ? STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a estruturação dos atributos da sociedade de consumo e, neste prisma, se propôs, por meio de uma análise empírica, a verificar a existência ou não de preponderâncias nos julgamentos atuais do STJ, investigando também as implicações econômicas dessas possíveis inclinações. A relevância da pesquisa decorre da necessidade de se demonstrar a atuação do Estado Jurisdição como instrumento de proteção ao vulnerável, dado o status de Direito Fundamental da defesa do consumidor. Para tanto, o estudo foi desenvolvido com a coleta de acórdãos no sítio eletrônico do STJ, num recorte temporal de dez anos (2010 a 2020), a fim de manter a contemporaneidade dos dados e garantir uma quantidade de amostras suficientes para alcançar resultados consistentes e permitir a organização dos dados de forma concisa. A abordagem se deu pelo método hipotético-dedutivo, com procedimento de caráter multimétodo, pois os primeiros capítulos foram desenvolvidos com exploração bibliográfica e, no capítulo final, foi realizada uma análise de dados qualitativa e quantitativa. Com base nos dados cooptados, foi possível encontrar respostas quanto a forma de atuação do Judiciário, por meio de uma comparação entre o volume de ações individuais e ações coletivas que abordam o tema objeto da pesquisa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
103.3 AS PRÁTICAS ABUSIVAS
21 INTRODUÇÃO
113.4 PUBLICIDADE, OFERTA E ASSÉDIO PELOS FORNECEDORES AOS CONSUMIDORES
32 A SOCIEDADE DE CONSUMO: SUAS CARACTERÍSTICAS E DEFINIÇÕES
124 O ESTADO-JURISDIÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR
42.1 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE DE CONSUMO E AS FASES DO CAPITALISMO AO MERCADO
134.1 A ATRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES JULGADORAS NOS PROCESSOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO
52.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE DE CONSUMO
144.2 DIÁLOGO ENTRE A EFICIÊNCIA E A UTILIDADE COMO MODELO TEÓRICO JUSTIFICADOR DA DEFESA DO CONSUMIDOR
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62.3 AS CONSEQUÊNCIAS DO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO.
154.3 A MÉTRICA DO STJ NAS DECISÕES RELACIONADAS A PUBLICIDADE E OFERTA
73 O CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO: VULNERABILIDADE COMO PARADIGMA NECESSÁRIO NA SOCIEDADE DE CONSUMO
164.4 PARÂMETROS DA COLETA DE DADOS NO STJ E OS RESULTADOS ENCONTRADOS
83.1 DIGNIDADE, LIBERDADE E BOA-FÉ: CONSECTÁRIOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
175 CONSIDERAÇÕES FINAIS
93.2 VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE
18ANEXO A – LISTAGEM DOS JULGADOS ANALISADOS
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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