Lei dos Contratos de Seguro - Comentários às Disposições Gerais da Lei 15.040/2024 - 1ª Ed - 2026

By HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA NOVAES
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 53m

About this audiobook

OBRE A OBRA "(...) A obra, Lei dos Contratos de Seguro: Comentários às Disposições Gerais da Lei 15.040/2024, vai além do necessário porque concatena as bases e fontes dos contratos de seguro, as vicissitudes pelas quais este contrato tem passado no Brasil e avança na crítica segura dos imbróglios gerados em torno do tema. Meu ânimo, alegria e mister de proemiar este livro me fizeram lembrar, imediatamente, de uma passagem de Ítalo Calvino: A partir do momento em que escrevi esta (primeira) página percebi claramente que a minha busca da exatidão se bifurcava em duas direções. De um lado, a redução dos acontecimentos contingentes a esquemas abstratos que permitissem o cálculo e a demonstração de teoremas; do outro, o esforço das palavras para dar conta, com a maior precisão possível, do aspecto sensível das coisas. A obra do Hugo não cai em nenhuma das duas armadilhas. Não trata os contratos de seguro como se tivessem que externar exatidão jurídica matemática, nem se esforça para ser preciso porque já parte dos aspectos sensíveis do seguro. Assim, o autor promete trazer análises gerais sobre as disposições da nova lei, que prefere tratar como Lei dos Contratos de Seguro (LCS), mas vai muito além, demonstrando como as bases materiais do contrato de seguro, risco e garantia, receberam tratamento jurídico no Brasil, juntamente com seus três elementos essenciais: mais uma vez o risco, junto com a mutualidade e a boa-fé. A metodologia usada é precisa. O leitor se vê apresentado às chamadas novidades da Lei comentada já alertado de que o seu cenário está repleto de leis que se sobrepõem, atos normativos que pululam dos diversos órgãos reguladores no Brasil e da jurisprudência que, em síntese, tem realizado o trabalho de dar algum sentido às dissonâncias dogmáticas e às tantas interpretações principiológicas que acabaram por afastar uma parte fundamental das fontes usuais de soluções de conflitos na esfera dos contratos de seguro". Trecho do prefácio da Larissa Maria de Moraes Leal

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 24, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
41 INTRODUÇÃO: PRESSUPOSTOS TÉCNICO-JURÍDICOS
52 A LEI DOS CONTRATOS DE SEGURO: DISPOSIÇÕES GERAIS
Show all chapters
62.8 Do sinistro e sua regulação e liquidação
7CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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