Politics and Government

Justiça Tributária no Brasil

estudos críticos sobre o sistema tributário nacionalBy Bianca Tito

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Length12h 26m

About this audiobook

A presente obra reúne dezoito artigos científicos, publicados no formato de capítulo de livro, desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Justiça Tributária, ministrada durante o segundo semestre do ano letivo de 2022, na Universidade Federal de Lavras (UFLA), pela professora Bianca Tito. Portanto, tais textos são resultado das pesquisas desenvolvidas ao longo do período, sendo fruto das discussões realizadas em sala de aula. Esses trazem reflexões dos alunos, suas dúvidas, críticas, argumentos e interpretações sobre o Sistema Tributário Nacional e a sociedade brasileira. Ao longo da obra, o leitor encontrará pesquisas que abordam a relação entre tributação e as liberdades individuais, como liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Encontrará distintas discussões sobre o Direito Tributário e o direito à igualdade, tema urgente de se discutir em uma sociedade tão desigual como a brasileira.

Rebellion Political Intrigue Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 26 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 2, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

24Jorge Luiz Diniz Ramos

2CAPÍTULO 1. TRIBUTAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A IMUNIDADE CULTURAL NO CONTEXTO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

25Pedro Henrique de Oliveira

3Aline Clara Andrade Resende

26CAPÍTULO 10. LEGITIMIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL: Ana Luiza Almeida Barreto

4Bianca Tito

27CAPÍTULO 11. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA POR MEIO DA CONTRIBUIÇÃO FISCAL

5Maria Eduarda Cassulli

28Gabriela Ferreira Sá

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6CAPÍTULO 2. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA LEITURA DO DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE PERSPECTIVAS DE GÊNERO: Lavínia Neves Ávila

29Luana Lara Silva

7CAPÍTULO 3. PINK TAX: O PREÇO QUE SE PAGA POR SER MULHER: Kelly Vitória Da Silva

30Marcos Paulo Saraiva Querino

8CAPÍTULO 4. ‘PINK TAX’: UMA VISÃO SINCRÔNICA ENTRE SEXO, GÊNERO, TRIBUTAÇÃO, ARTIGOS DE CONSUMO E IMPOSTO DE RENDA

31CAPÍTULO 12. TRIBUTAÇÃO INDIRETA: O BICHO-PAPÃO DO SEU BOLSO

9Camila Maria de Souza Silva

32Andressa Alvarenga Silvestre

10Izabella Gonçalves Costa Teixeira

33Franciely de Souza Libório

11CAPÍTULO 5. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DO MOVIMENTO FEMINISTA: COMO LENTES DE GÊNERO PODEM CONTRIBUIR PARA UMA EFETIVA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

34Guilherme Alves Tavares

12Bianca Tito

35CAPÍTULO 13. AS FRONTEIRAS ENTRE O SIGILO E A TRANSPARÊNCIA FISCAL: Mariana Alves de Melo

13Bibiana Terra

36CAPÍTULO 14. A RELAÇÃO ENTRE A CIDADANIA FISCAL E SUA ATUAÇÃO NA ESFERA DEMOCRÁTICA

14CAPÍTULO 6. A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

37Bárbara Mota Souto

15Maria Eduarda Silva Alves

38Julia Alves Costa Bento

16Vitória Viana Silva

39CAPÍTULO 15. “TAMPON TAX” E A (IN)VIABILIDADE DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL: Kelly Lauanne Silva

17CAPÍTULO 7. NEOTRIBUTAÇÃO: A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

40CAPÍTULO 16. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: CONVERGÊNCIA DAS LUTAS SOCIAIS E ECOLÓGICAS NO QUE TANGE A PRECAUÇÃO DA DETERIORAÇÃO AMBIENTAL: Dara Lorrane Silva Figueiredo

18Ana Carolina Carvalho Domingues

41CAPÍTULO 17. AS INCERTEZAS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING NO BRASIL

19Bianca Tito

42Eduardo César Campos Coelho

20CAPÍTULO 8. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS É UMA ALTERNATIVA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NO BRASIL?

43Jader Wallif Caxangá Carneiro

21Lucia Mara Carvalho Viana

44CAPÍTULO 18. PREFEITURAS MUNICIPAIS EM BUSCA DA EQUIDADE: A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA ALCANÇADA PELA ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES

22Mariana Martins Azevedo

45Thiago Morais Viana

23CAPÍTULO 9. JUSTIÇA SOCIAL: A DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL E A NECESSIDADE DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

46Bianca Tito