Justiça Tributária no Brasil
estudos críticos sobre o sistema tributário nacionalBy Bianca Tito
Length12h 26m
About this audiobook
A presente obra reúne dezoito artigos científicos, publicados no formato de capítulo de livro, desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Justiça Tributária, ministrada durante o segundo semestre do ano letivo de 2022, na Universidade Federal de Lavras (UFLA), pela professora Bianca Tito. Portanto, tais textos são resultado das pesquisas desenvolvidas ao longo do período, sendo fruto das discussões realizadas em sala de aula. Esses trazem reflexões dos alunos, suas dúvidas, críticas, argumentos e interpretações sobre o Sistema Tributário Nacional e a sociedade brasileira. Ao longo da obra, o leitor encontrará pesquisas que abordam a relação entre tributação e as liberdades individuais, como liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Encontrará distintas discussões sobre o Direito Tributário e o direito à igualdade, tema urgente de se discutir em uma sociedade tão desigual como a brasileira.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 2, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
24Jorge Luiz Diniz Ramos
2CAPÍTULO 1. TRIBUTAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A IMUNIDADE CULTURAL NO CONTEXTO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
25Pedro Henrique de Oliveira
3Aline Clara Andrade Resende
26CAPÍTULO 10. LEGITIMIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL: Ana Luiza Almeida Barreto
4Bianca Tito
27CAPÍTULO 11. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA POR MEIO DA CONTRIBUIÇÃO FISCAL
5Maria Eduarda Cassulli
28Gabriela Ferreira Sá
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO 2. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA LEITURA DO DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE PERSPECTIVAS DE GÊNERO: Lavínia Neves Ávila
29Luana Lara Silva
7CAPÍTULO 3. PINK TAX: O PREÇO QUE SE PAGA POR SER MULHER: Kelly Vitória Da Silva
30Marcos Paulo Saraiva Querino
8CAPÍTULO 4. ‘PINK TAX’: UMA VISÃO SINCRÔNICA ENTRE SEXO, GÊNERO, TRIBUTAÇÃO, ARTIGOS DE CONSUMO E IMPOSTO DE RENDA
31CAPÍTULO 12. TRIBUTAÇÃO INDIRETA: O BICHO-PAPÃO DO SEU BOLSO
9Camila Maria de Souza Silva
32Andressa Alvarenga Silvestre
10Izabella Gonçalves Costa Teixeira
33Franciely de Souza Libório
11CAPÍTULO 5. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DO MOVIMENTO FEMINISTA: COMO LENTES DE GÊNERO PODEM CONTRIBUIR PARA UMA EFETIVA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
34Guilherme Alves Tavares
12Bianca Tito
35CAPÍTULO 13. AS FRONTEIRAS ENTRE O SIGILO E A TRANSPARÊNCIA FISCAL: Mariana Alves de Melo
13Bibiana Terra
36CAPÍTULO 14. A RELAÇÃO ENTRE A CIDADANIA FISCAL E SUA ATUAÇÃO NA ESFERA DEMOCRÁTICA
14CAPÍTULO 6. A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
37Bárbara Mota Souto
15Maria Eduarda Silva Alves
38Julia Alves Costa Bento
16Vitória Viana Silva
39CAPÍTULO 15. “TAMPON TAX” E A (IN)VIABILIDADE DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL: Kelly Lauanne Silva
17CAPÍTULO 7. NEOTRIBUTAÇÃO: A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
40CAPÍTULO 16. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: CONVERGÊNCIA DAS LUTAS SOCIAIS E ECOLÓGICAS NO QUE TANGE A PRECAUÇÃO DA DETERIORAÇÃO AMBIENTAL: Dara Lorrane Silva Figueiredo
18Ana Carolina Carvalho Domingues
41CAPÍTULO 17. AS INCERTEZAS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING NO BRASIL
19Bianca Tito
42Eduardo César Campos Coelho
20CAPÍTULO 8. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS É UMA ALTERNATIVA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NO BRASIL?
43Jader Wallif Caxangá Carneiro
21Lucia Mara Carvalho Viana
44CAPÍTULO 18. PREFEITURAS MUNICIPAIS EM BUSCA DA EQUIDADE: A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA ALCANÇADA PELA ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
22Mariana Martins Azevedo
45Thiago Morais Viana
23CAPÍTULO 9. JUSTIÇA SOCIAL: A DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL E A NECESSIDADE DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
46Bianca Tito
More from Bianca Tito
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
You may also like
Função Social da Educação JurídicaAfonso M. Padilha Jr.9h 38m$13 · $0.00
Cultura Jurídica BrasileiraCarlos E. Nascimento10h 37m$15 · $0.00
Estudos atuais em DireitoVitor Medrado42h 47m$29 · $0.00
Direito Constitucional Tomo IJosé Luiz Quadros de Magalhães14h 40m$17 · $0.00
Imaginar outros mundosCecília de Castro Algayer11h 14m$14 · $0.00
Os Povos Indígenas e a Defesa da Natureza como Titular de Direitos na Constituição FederalGabriel dos Anjos Vilardi8h 31m$13 · $0.00
O Direito do Trabalho no Estado Democrático de DireitoPaulo Eduardo Vieira de Oliveira9h 32m$14 · $0.00
Direito ConstitucionalPatrick Johnson10h 49m$14 · $0.00
Juventudes Indígenas no BrasilAssis da Costa Oliveira11h 7m$14 · $0.00
Diálogos sociais em turismoKerley do Santos Alves14h 4m$16 · $0.00
Políticas Culturais e decolonialidade nos Países Africanos de Língua Oficial PortuguesaVitória Schincariol4h 35m$12 · $0.00
Ecofeminismo Crítico Justicia y Ética InterespeciesCintia Aparecida de Godoy10h 31m$14 · $0.00
Valorização da Negociação Coletiva Atípica como Instrumento de Promoção de Liberdade SindicalGustavo Jonasson de Conti Medeiros2h 58m$10 · $0.00
Uma nova onda feminista está reinventando a greveCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser9m$1
Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do Direito AgrárioMarcos Antônio do Carmo Júnior7h 19m$12 · $0.00
Educação Escolar Quilombola no BrasilElivaldo Serrão Custódio4h 19m$12 · $0.00
Clube Dos OitoGiovani Felipe2h 34m$5 · $0.00
Imprensa LésbicaPaula Silveira-Barbosa5h 54m$7 · $0.00
Generosidades da AmazôniaDayse Dudley, Sebastián Torres4h 45m$13 · $0.00
A validade jurídica da política de cotas para mulheres enquanto medida de combate à discriminação de gênero nas relações de trabalhoLuiza Fernandes de Abrantes Barbosa6h 3m$12 · $0.00