Imaginar outros mundos
direitos humanos e povos indígenas no BrasilBy Cecília de Castro Algayer
Length11h 14m
About this audiobook
Diante do fortalecimento dos direitos humanos como uma linguagem apta a formular as mais diversas reivindicações humanas, este livro busca investigar os caminhos abertos por esse discurso a favor dos povos indígenas no Brasil, tendo em vista sua posição singular em face do Estado nacional e as muitas complexidades advindas de sua alteridade étnica, social e cultural.
A fim de que esse problema seja adequadamente contextualizado, caracteriza-se, a princípio, a crise do Estado e do direito na contemporaneidade, à qual não escapam os direitos humanos, com suas próprias limitações internas e externas, especialmente em território latino-americano.
Em seguida, demonstram-se as dimensões da alteridade dos povos indígenas em relação à sociedade hegemônica, com uma análise dos consequentes limites e obstáculos à relação entre esses povos e o Estado brasileiro, especialmente nas arenas política e jurídica.
Identificada a consequente invisibilidade imposta aos povos indígenas pelo Estado, investigam-se as contribuições dos direitos humanos à sua ruptura, inclusive com a propositura de um novo paradigma jurídico, no marco do direito constitucional comum latino-americano, a partir do direito à participação. Passa-se assim à defesa de um espaço democrático aberto, em que possam ser compartilhadas histórias e transformadas as sensibilidades humanas, com o fim último da proteção às pessoas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
142.1.1. Os imaginários jurídicos das margens
2Introdução
152.1.2. A alteridade indígena às portas da lei
31 Das Pessoas ao Direito, do Direito às Pessoas
162.2. Antes da queda do céu
41.1. Direito e imaginário jurídico
172.2.1. O perspectivismo ameríndio
51.1.1. Sobre a cultura jurídica ocidental
182.2.2. Rupturas no Antropoceno
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61.1.2. O discurso jurídico como expressão de poder
193 Os Direitos Humanos pelos Povos Indígenas
71.1.3. A crise de sentidos: direito e pluralidade
203.1. A invisibilidade dos povos indígenas
81.2. O contraponto dos direitos humanos
213.1.1. Análise da ADPF 709: a reivindicação do direito à existência
91.2.1. A invenção dos direitos humanos
223.1.2. Direitos indígenas em disputa: os contornos democráticos
101.2.2. Entre o universalismo e o relativismo
233.2. O direito constitucional comum para os povos indígenas
111.2.3. O que fazer do Estado?
243.2.1. A proposta do direito constitucional comum
122 Os Contornos da Alteridade Indígena
253.2.2. Parâmetros à participação indígena
132.1. A lição de Makunaimã e a retomada narrativa
26Últimas Considerações
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