Length2h 47m
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O IPTU ecológico é uma medida municipal que incentiva os contribuintes a adotarem práticas sustentáveis, assim proporcionando descontos fiscais no IPTU (imposto predial, territorial urbano), com o objetivo de contribuir para a infraestrutura verde das cidades, visando à melhoria de qualidade de vida dos habitantes e redução dos impactos da urbanização ao meio ambiente. Um programa de IPTU ecológico, quando implementado, passa a ser um agente promotor do desenvolvimento sustentável, direcionando a gestão municipal para proteção do meio ambiente.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length2 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
172.4.1.1 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS
21. INTRODUÇÃO
182.4.1.2 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
32. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
192.4.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
42.1 FEDERALISMO
202.4.1.4 TAXAS
52.2 TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES
212.5 POLÍTICAS PÚBLICAS
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62.2.1 ESPÉCIES: IMPOSTO, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
222.6 CONTEXTO LEGISLATIVO DO DIREITO AMBIENTAL
72.2.2 TAXA
232.7 ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL URBANA
82.2.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
242.8 ASPECTOS GERAIS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VISTA-RR
92.2.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
252.9 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: 2.9.1 IPTU ECOLÓGICO
102.2.5 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
263. METODOLOGIA
112.3 ELEMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
273.1 REGIÃO OBJETO DA PESQUISA
122.3.1 INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
283.2 CARACTERÍSTICAS DA METODOLOGIA DA PESQUISA
132.3.2 SUJEITO ATIVO E PASSIVO
294. RESULTADOS E DISCUSSÃO
142.3.3 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
304.1 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
152.4 FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO TRIBUTO
314.2 PROPOSTA DE IPTU ECOLÓGICO EM BOA VISTA
162.4.1 IMPOSTOS
325. CONCLUSÕES
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m$7 · $0.00
EvangelineHenry Wadsworth Longfellow.1h 47m$5 · $0.00
Operações Unitárias Na Indústria QuímicaArmin Franz Isenmann11h 3m$7 · $0.00
Parte elétrica e dispositivos elétricos da NR 12Irênio Silva Júnior, Aledson Damasceno Costa2h 6m$12 · $0.00
Mente VerdeFrank Herbert6h 38m$6 · $0.00
Física Quântica Para IniciantesJideon F Marques4h 26m$10 · $0.00
Os Segredos Da Mega SenaFernando Moreira7m$7 · $0.00
As Centralidades, Consumo e Práticas Espaciais na Expansão Urbana de Rondonópolis – Mato GrossoMaria Claudenir Lima Pavan, Reges Sodré da Luz Silva Dias4h 46m$27 · $0.00
Piraju Em CenaJosé Carlos Garcia50m$6 · $0.00
Uma História De PescadorLuis Kunimitsu Makino1h 3m$6 · $0.00
Além Das EstrelasMaicco Pistoletti44m$6 · $0.00
Júlia, A JoaninhaMatheus Rocha2m$7 · $0.00
Físico-Química Experimental Aplicada: da obtenção e tratamento de dados à construção de gráficos:Francisco de Assis Avelino de Figueredo Sobrinho2h 50m$20 · $0.00
Tecnologias MóveisAdriana Sbardelotto Di Domenico Et Al.4h 2m$8 · $0.00
Horta Vertical No Contexto Da SustentabilidadeEugênio Bulhões Et Al.1h 4m$8 · $0.00
Condomínios Horizontais SustentáveisNélio Machado1h 17m$5 · $0.00
Generosidades da AmazôniaDayse Dudley, Sebastián Torres4h 45m$13 · $0.00
Plantando SementesShóstenes S. Formiga1h 32m$6 · $0.00
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