Length2h 47m
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O IPTU ecológico é uma medida municipal que incentiva os contribuintes a adotarem práticas sustentáveis, assim proporcionando descontos fiscais no IPTU (imposto predial, territorial urbano), com o objetivo de contribuir para a infraestrutura verde das cidades, visando à melhoria de qualidade de vida dos habitantes e redução dos impactos da urbanização ao meio ambiente. Um programa de IPTU ecológico, quando implementado, passa a ser um agente promotor do desenvolvimento sustentável, direcionando a gestão municipal para proteção do meio ambiente.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length2 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
172.4.1.1 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS
21. INTRODUÇÃO
182.4.1.2 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
32. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
192.4.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
42.1 FEDERALISMO
202.4.1.4 TAXAS
52.2 TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES
212.5 POLÍTICAS PÚBLICAS
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62.2.1 ESPÉCIES: IMPOSTO, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
222.6 CONTEXTO LEGISLATIVO DO DIREITO AMBIENTAL
72.2.2 TAXA
232.7 ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL URBANA
82.2.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
242.8 ASPECTOS GERAIS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VISTA-RR
92.2.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
252.9 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: 2.9.1 IPTU ECOLÓGICO
102.2.5 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
263. METODOLOGIA
112.3 ELEMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
273.1 REGIÃO OBJETO DA PESQUISA
122.3.1 INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
283.2 CARACTERÍSTICAS DA METODOLOGIA DA PESQUISA
132.3.2 SUJEITO ATIVO E PASSIVO
294. RESULTADOS E DISCUSSÃO
142.3.3 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
304.1 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
152.4 FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO TRIBUTO
314.2 PROPOSTA DE IPTU ECOLÓGICO EM BOA VISTA
162.4.1 IMPOSTOS
325. CONCLUSÕES
Operações Unitárias Na Indústria QuímicaArmin Franz Isenmann11h 3m$7 · $0.00
Parte elétrica e dispositivos elétricos da NR 12Irênio Silva Júnior, Aledson Damasceno Costa2h 6m$12 · $0.00
Rio AmazonasPaulo Mota3h 46m$6 · $0.00
Eu PsicóticoVítor De Oliveira Silva3h 13m$8 · $0.00
Mente VerdeFrank Herbert6h 38m$6 · $0.00
Física Quântica Para IniciantesJideon F Marques4h 26m$10 · $0.00
Os Segredos Da Mega SenaFernando Moreira7m$7 · $0.00
Guia 36 - cuidados com petsSilvia Strufaldi1h 25m$9 · $0.00
Gases Do Efeito Estufa E Mudanças ClimáticasItalo Prota De Sá2h 31m$9 · $0.00
O MonstroAlberto Fontes48m$5 · $0.00
As Centralidades, Consumo e Práticas Espaciais na Expansão Urbana de Rondonópolis – Mato GrossoMaria Claudenir Lima Pavan, Reges Sodré da Luz Silva Dias4h 46m$27 · $0.00
E.t. The Extra-terrestrialProfessor Ricardo De Souza50m$5 · $0.00
Água e conflitos socioambientaisLeonardo Castro Maia11h 1m$14 · $0.00
Elogio A PériclesFelipe Vasconcelos3h 11m$5 · $0.00
Descaracterização E Degradação Da Paisagem UrbanaJoaquim Carlos Lourenço2h 3m$6 · $0.00
Agrião OrgânicoMárcio Pereira55m$8 · $0.00
Mecanismos Internacionais Não-convencionais de Proteção do Meio AmbienteLídio Modesto da Silva Filho8h 20m$12 · $0.00
Provas De Aumento Da Massa Do Universo Mas Enfraquecimento Da GravidadeJoão Claudio Coimbra Pacheco59m$5 · $0.00
A Profecia Da Lua PrateadaNeiriberto Silva De Freitas9m$7 · $0.00
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