Ampliação da Inserção da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – a Experiência do Município de Vitória

Ampliação da Inserção da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – a Experiência do Município de Vitória

By Dalmo Fugita
Michael Caine
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Length3h 32m

About this audiobook

Este livro descreve a iniciativa bem-sucedida do Município de Vitória de implementação de política pública federal – o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O estudo buscou compreender como o Município obteve êxito em alcançar o percentual mínimo exigido pela legislação de aquisição de gêneros alimentícios da produção rural familiar para a alimentação escolar. Embora tenha a particularidade de ser uma ilha sem uma base relevante de agricultores familiares organizados, Vitória, cujo programa de alimentação escolar é referência nacional, consegue cumprir a legislação. Apesar das dificuldades inerentes à sua implementação, a política pública traz benefícios efetivos para a região, seja no que se refere à melhoria da qualidade da alimentação dos alunos, seja na garantia de um canal de comercialização que contribui para a inclusão produtiva dos agricultores familiares, benefícios estes que vão além de tão somente satisfazer a necessidade pública de adquirir alimentos para os alunos. Este livro reflete a dissertação apresentada pelo autor ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, para a obtenção do grau de mestre.

Audiobook details

GenrePsychology
Length3 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 6, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
262.4.2.3 O CONSTRUCTO COMPRA LOCAL
21 INTRODUÇÃO
272.4.2.4 PRINCIPAIS DIFICULDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO14 DA LEI Nº 11.947/2009
31.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E RELEVÂNCIA DO TEMA
283. MÉTODO DE PESQUISA
41.2 PERGUNTA DE PESQUISA
293.1 APRESENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DO MÉTODO
51.3 OBJETIVOS
303.2 COLETA E ANÁLISE DE DADOS
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61.3.1 OBJETIVO PRINCIPAL
313.3 LIMITAÇÕES DO MÉTODO
71.3.2 OBJETIVOS INTERMEDIÁRIOS
324 O CASO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
81.4 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO
334.1 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA
91.5 ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
344.1.1 A REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA
102 REFERENCIAL TEÓRICO
354.1.2 A REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE VITÓRIA
112.1 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
364.1.3 A REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA DE VITÓRIA
122.1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO
374.2 A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DE VITÓRIA (PMANE)
132.1.2 ESTUDOS SOBRE IMPLEMENTAÇÃO - PRINCIPAIS ABORDAGENS
384.2.1 BREVE HISTÓRICO
142.1.2.1 A ESCOLA TOP-DOWN
394.2.2 DIRETRIZES DA PMANE
152.1.2.2 A ESCOLA BOTTOM-UP
404.2.3 A GESTÃO DA PMANE
162.1.3 O MODELO AMBIGUIDADE-CONFLITO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
414.2.3.1 MODALIDADES DE COMPRAS
172.2 AQUISIÇÕES PÚBLICAS: 2.2.1 AQUISIÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
424.2.3.2 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
182.3 PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
434.2.3.3 COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS AMOSTRAS
192.4 O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
444.2.3.4 ESTOCAGEM DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
202.4.1 BREVE HISTÓRICO
454.2.3.5 PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
212.4.2 O ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009
464.2.3.6 DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
222.4.2.1 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DIRETA
474.2.3.7 ESPAÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA PMANE
232.4.2.1.1 PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
484.2.3.8 VOLUME ANUAL DE AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DO PNAE
242.4.2.1.2 PROPONENTES DAS CHAMADAS PÚBLICAS
495 ANÁLISE DE RESULTADOS
252.4.2.2 O CONSTRUCTO AGRICULTOR FAMILIAR
506 CONCLUSÃO
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