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O IPTU Verde como Instrumento de Políticas Públicas em Municípios da Região Metropolitana de São Paulo

similaridades e distinçõesBy Gebel Eduardo Mendonça Barbosa

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Length4h 7m

About this audiobook

Com o crescimento urbano acelerado, as cidades tornaram-se protagonistas nas grandes transformações que afetam o equilíbrio ambiental global. Expressões como "aquecimento global", "gases de efeito estufa" e "ilhas de calor" são parte do vocabulário cotidiano, ilustrando os impactos negativos das aglomerações urbanas no meio ambiente. Diante desses desafios, as administrações municipais buscam estratégias para preservar e recuperar o ambiente urbano. Este livro oferece uma análise detalhada de uma dessas estratégias: o IPTU, em sua natureza extrafiscal, também conhecido como IPTU Verde, pode ser aplicado para a promoção da sustentabilidade em propriedades privadas urbanas. A obra compara a implementação dessa política nas cidades de Guarulhos, São Bernardo do Campo e São Paulo, membros do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), identificando os objetivos e resultados distintos em cada localidade. Por meio de uma pesquisa qualitativa e entrevistas com gestores ambientais, o livro revela tanto as similaridades quanto as singularidades das políticas ambientais dessas cidades. Questões como a degradação de áreas protegidas e o despertar da consciência ambiental dos cidadãos são centrais nessa investigação, tornando a obra uma referência para gestores públicos, acadêmicos e interessados no futuro das cidades e na luta contra os desafios ambientais contemporâneos.

Nature & Wilderness Exploration

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GenreOther

Length4 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 29, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21 INTRODUÇÃO

31.1. Contextualização

41.2. O Problema de pesquisa

51.3 Objetivos da pesquisa

Show all chapters

61.4. Justificativa da pesquisa

71.5. Delimitação da pesquisa

81.6. Estrutura do trabalho

92 REFERENCIAL TEÓRICO

102.1. O meio ambiente urbano

112.2. A política urbana

122.3. Tributos ambientais

132.4. O IPTU Verde

142.5. Políticas públicas e gestão local

153 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

163.1. Dimensão de conteúdo das políticas públicas

173.2. Dimensão temporal de políticas públicas

183.2.1. O problema público

193.2.2. Formação de Agenda

203.2.3. Formulação de Alternativas

213.2.4. Implementação de Política Pública

223.2.5. Avaliação e monitoramento da Política Pública: 3.2.5.1. Monitoramento do processamento do IPTU Verde como instrumento de Políticas Públicas

233.3. Comunicação e divulgação do IPTU Verde como instrumento de materialização de política pública local

243.4. Quadro sinóptico do roteiro metodológico

254 ANÁLISE COMPARADA: PROBLEMA PÚBLICO, TIPOLOGIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CICLO DE PP E COMUNICAÇÃO PÚBLICA NOS CASOS ESTUDADOS

264.1. Identificação dos aspectos relacionados aos problemas públicos locais

274.1.1. O problema público em Guarulhos

284.1.2. O problema público em São Bernardo do Campo

294.1.3. O problema público em São Paulo

304.2. Identificação dos aspectos relacionados à Tipologia de PP

314.2.1. Tipologia de PP segundo Lowi

324.2.2. Tipologia de PP segundo Wilson

334.2.3. Tipologia de PP segundo Gormley

344.2.4. Tipologia de PP segundo Gustafsson

354.2.5. Tipologia de PP segundo Bozeman e Pandey

364.2.6. Resumo comparativo de tipologias de PP empregadas nos Municípios

374.3. Identificação dos aspectos relacionados às fases do Ciclo de PP locais

384.3.1. Aspectos relacionados à formação das agendas locais

394.3.2. Aspectos relacionados à formulação de alternativas de solução local

404.3.3. Aspectos relacionados à implementação da política pública.

414.3.4. Aspectos relacionados monitoramento da política pública.

424.3.5. A comunicação pública local referente ao IPTU verde.

435 CONCLUSÕES

445.1. Resultados alcançados

455.2. Limitações do estudo

465.3. Contribuição da pesquisa e considerações finais

47ANEXOS

48ANEXO 1 – Protocolo de consentimento

49ANEXO 2 – Mapeamento da Legislação de Guarulhos

50ANEXO 3 – Mapeamento da Legislação de São Bernardo do Campo

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