Interposição Fraudulenta De Terceiros
By Jorge Lima Abud
Length15h 20m
About this audiobook
e-book dedicado à analise da interposição fraudulenta de terceiros em operações de comércio exterior e suas implicações. O propósito da presente obra é uma abordagem do assunto em quatro frentes: histórica, conceitual, sistemática e prática. A obra desenvolve com virtudes didáticas e expositivas numa sequência lógica que são explicadas de maneira clara e objetiva, enfrentando, inclusive, pontos considerados controversos, com vistas a proporcionar aos interessados abordagem adequada e ampliada da matéria.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length15 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 25, 2013
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS EM COMÉRCIO EXTERIOR
2PREFÁCIO
3A Lei n° 9.613/98 O COAF A Portaria MF nº 350/02.
4CAPÍTULO 16 - A QUEBRA DA CADEIA DO IPI
5APRESENTAÇÃO
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6CAPÍTULO 01 – HISTÓRICO DA ADUANA NO BRASIL
7Capitanias Hereditárias
8Provedor era também denominado Juiz da Alfândega.
9Brasil:
10O Vice Reinado
11O Ciclo do Ouro
12A Família Real no Brasil
13João assinar três tratados que a favorecia:
14Brasil Império
15ser feito mediante obtenção de empréstimos no exterior.
16O Processo de Substituição de Importações
17O Regime Militar
18características básicas:
19dessa política de importação nos seguintes moldes:
20Até dezembro de 1992, o licenciamento das exportações e
21princípios:
22de crimes trans-fronteiriços e gestão de riscos.
23exterior é um exemplo desse foco, função exercida previamente à importação.
24função não tardou em aparecer.
25despacho aduaneiro:
26que sua ação encobre os reais responsáveis pelas importações.
27transação que na verdade não
28Empresa Interposta em Operações de Comércio Exterior e Empresa “Fantasma”
29Ø Falsa declaração de conteúdo em relação à mercadoria importada.
30Tal panorama revela:
31escala de produtos contrafeitos ou de baixa qualidade.
32Tributário Nacional
33Castro (2004) também orienta nessa linha:
34Identificação e Rastreamento dos Recursos - Follow The Money
35A Questão Relacionada ao Dano ao Erário
36A Necessidade de uma Ação Fiscal Preventiva e Contínua
37respectivo fato gerador.
38O Detentor do Recurso Financeiro e a Ocultação do Sujeito Passivo
39A Revolução na Fiscalização Aduaneira
40Fiscalização Aduaneira
41O foco da fiscalização era em linhas gerais:
42E Ato declaratório de inaptidão (se e quando for o caso).
43características:
44artigo 68 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24/08/2001.
45importadora/exportadora.
4650, assim assinalava:
47i) Combate ao crime de “lavagem de dinheiro”.
48Pelo que foi descrito, pode-se sistematizar o combate à interposição fraudulenta
49industrial aplicando
50A legislação apenou com o perdimento a mercadoria de origem estrangeira
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