Politics and Government

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

By Bruno Ricardo Rizzo Tomé

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 30m

About this audiobook

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais? Após o desenvolvimento teórico acerca do tema, pôde-se compreender aspectos essenciais à jurisdição que precedem a atuação do Poder Judiciário, bem como a diferenciação possível (e essencial) entre judicialização e ativismo judicial. Ainda, apresenta elementos que podem auxiliar na busca pelos limites do/e ao poder de decidir. Após a análise da incidência do ativismo judicial, no contexto dos direitos fundamentais, na prática, em decisões reais, concluiu-se que: Não há que se falar em ativismo judicial bom ou ruim e também que o ativismo judicial é desnecessário quando da concretização, efetivação dos direitos fundamentais, devendo este ser evitado por representar violação à separação dos Poderes bem como apresentar riscos ao próprio Estado Democrático de Direito, vigente no Brasil.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 22, 2022

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21 INTRODUÇÃO

32 JURISDIÇÃO

42.1 CARACTERÍSTICA DA JURISDIÇÃO

52.2 ADESÃO AO TERRITÓRIO

Show all chapters

62.3 INÉRCIA

72.4 INAFASTABILIDADE

82.5 INVESTIDURA

92.6 INDELEGABILIDADE

102.7 JUIZ NATURAL E IMPARCIALIDADE

112.8 INEVITABILIDADE

122.9 DIREITO DE AÇÃO

133 JUDICIALIZAÇÃO VERSUS ATIVISMO JUDICIAL

143.1 JUDICIALIZAÇÃO

153.2 DIRIGISMO CONSTITUCIONAL

163.3 INFLAÇÃO LEGISLATIVA

173.4 ATIVISMO JUDICIAL

183.5 LIMITES DO PODER DE DECIDIR: A SEPARAÇÃO DOS PODERES E O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS

193.6 A LITERALIDADE DO TEXTO LEGAL: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VERSUS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

203.7 A INSUFICIÊNCIA DA LITERALIDADE COMO MECANISMO DECISÓRIO

213.8 A IMPRESCINDIBILIDADE DA LITERALIDADE EM DECISÕES JUDICIAIS

223.9 O (LIVRE) CONVENCIMENTO MOTIVADO

233.10 IMPOR LIMITES AO MODO DE SE DECIDIR NÃO É PROIBIÇÃO DE INTERPRETAÇÃO

243.11 NÃO SÓ FUNDAMENTAR A PRINCÍPIO, MAS TAMBÉM, POR PRINCÍPIOS JURÍDICOS

253.11.1 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

263.11.2 PRINCÍPIOS JURÍDICO-EPISTEMOLÓGICOS

273.11.3 PRINCÍPIOS PRAGMÁTICOS OU PROBLEMÁTICOS

283.11.4 O PANPRINCIPIOLOGISMO

294 A INCIDÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO E DO ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

304.1 ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 4.1.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.971 E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26 (ADO 26) E DO MANDADO DE INJUNÇÃO 4733

314.2 ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 4.2.1 HABEAS CORPUS 126292, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 29 E 30 E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4578 E O MANDADO DE SEGURANÇA 32326

324.3 ATIVISMO JUDICIAL BOM OU RUIM, PARA QUEM?

335 CONSIDERAÇÕES FINAIS